Um mês após o início do sistema de biometria facial nos ônibus de Juiz de Fora, 392 cartões eletrônicos foram suspensos por suspeita de fraude pelo Sistema de Reconhecimento Biométrico Facial, conforme edital publicado no Atos do Governo nessa terça-feira (6). Os beneficiários atingidos pela suspensão são aqueles que possuem algum tipo de gratuidade ou bilhete único – um universo que soma cerca de 90 mil cadastrados na cidade. Todos os casos em investigação são relativos ao uso dos cartões por terceiros.
Os cartões bloqueados estão sendo averiguados por uma comissão multidisciplinar instituída pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O grupo é formado por representantes do Consórcios Integrados de Transporte Urbano (Cinturb), da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH) e da Secretaria de Saúde. Há um convite em aberto para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Os cartões especiais (destinados a pessoas com deficiência) foram os que registraram maior número de suspensões, 227 no total. Em seguida, estão os cedidos a idosos, com 121 suspensões; a estudantes, com 35; a especiais livres, com sete; e a especiais com acompanhantes, dois. O Cinturb afirma que o processo de verificação é criterioso e que, além da leitura facial feita pelo sistema, há uma aferição manual e, só depois dessa etapa, o bilhete é suspenso. Quando o cartão é bloqueado, o motivo não aparece no leitor, justamente para evitar que o usuário se sinta constrangido.
A Settra e o Cinturb consideram o número baixo, pois, no período de testes, a previsão era de que 10% do total de cadastrados usasse o cartão de maneira abusiva. “Mas os abusos foram verificados na maioria dos casos. Como exemplos, há um homem que usou o cartão de uma mulher; e um pai, o cartão da filha. No entanto, também há aqueles que não tiveram conduta abusiva, mas usaram o cartão na ordem errada. A pessoa com deficiência precisa passar antes do acompanhante. Em algumas situações, eles usaram o bilhete da forma inversa”, avalia o subsecretário de Mobilidade Urbana, Aloísio Nardelli.
Nardelli reiterou que o cartão eletrônico é pessoal, ele não deve ser emprestado. O que acontece com frequência, segundo ele, no caso dos idosos. “Não queremos cortar o benefício de ninguém. Queremos garantir o acesso a quem faz jus à gratuidade, garantir o direito a essas pessoas. Entendemos que, com o tempo, as pessoas vão se acostumar a esse acompanhamento, o número de bloqueios deve diminuir sensivelmente. Isso já aconteceu em cidades que adotaram o sistema e também deve acontecer aqui”, enfatiza Nardelli.
O subsecretário reitera algumas orientações. “O beneficiário tem que estar atento às regras de utilização do bilhete. Lembrar que a pessoa com deficiência precisa passar pela roleta na frente do acompanhante. Além disso, deve se posicionar em um local em que a câmera possa fazer a foto. Pais com filhos de colo também devem buscar ficar na altura do equipamento. A ideia é que o número de fraudes esteja cada vez mais próximo de zero, para isso, precisamos que as pessoas estejam mais conscientes sobre esse uso.”
O que fazer
Ao ter o cartão suspenso, o cidadão precisa se dirigir à central do Cinturb da Rua Espírito Santo 296, Bairro Poço Rico. Se for em função da biometria, o usuário terá 72 horas para assinar o termo de ciência e encaminhar o recurso para o Espaço Cidadão. Caso o recurso seja deferido, o cartão será restabelecido em 48 horas após a publicação do resultado no Diário Oficial do Município.