De Norte a Sul, as lixeiras têm sido alvo de atos de vandalismo em Juiz de Fora. De pichações a destruição do equipamento, a Tribuna tem flagrado constantemente a depredação das lixeiras na cidade, o que reflete determinadas questões sociais por trás da violação contra o patrimônio público. De janeiro de 2023 até o último dia 25, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) instalou cerca de 980 lixeiras do tipo papeleira por todo o município. Esse quantitativo inclui os equipamentos que foram repostos, bem como a colocação em novos locais. Apenas na região central, o Demlurb aponta que, em média, 15 lixeiras são substituídas diariamente. A Tribuna questionou a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) sobre quanto foi gasto para reposição dos equipamentos na cidade, mas não obteve retorno.
Pelas ruas da cidade, é comum encontrar lixeiras deterioradas. Enquanto algumas são pichadas, outras apresentam danos mais significativos. A reportagem flagrou equipamentos com o depósito de lixo destruído, derrubado e até mesmo inexistente, apenas com o tampo no lugar onde deveria estar a lixeira.
O vandalismo contra esses equipamentos é uma das formas de violação contra o patrimônio público, cuja prática data de séculos atrás. De acordo com Paulo Fraga, professor do Departamento de Ciências Sociais e coordenador do Núcleo de Estudos de Política de Drogas, Violência e Direitos Humanos (Nevidh) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o termo “vandalismo” teve origem mais de 1.500 anos atrás, a partir de um grupo de povos germânicos que invadiram e saquearam Roma. “Há vários motivos e motivações: revolta com situações específicas e o patrimônio vira alvo da ira; exibicionismo; pode ser uma expressão de protesto; por vingança ou por ódio, entre outros”, explica.
Quando algum equipamento, como as lixeiras, é vandalizado, sua troca é custeada pelos cofres públicos. Entretanto, essa racionalidade não costuma ser clara para quem destrói o patrimônio, conforme o especialista. Por conta disso, não há a percepção da relação direta entre o dano e o custo. Ainda segundo o professor, diversas cidades no Brasil e no mundo enfrentam esse tipo de problema e, por isso, há legislações e penalizações específicas para esses atos, sendo, na maioria das vezes, como contravenção. “No Brasil não é diferente. O Código Penal brasileiro tipifica e prevê penalizações que podem variar de multas até a pena privativa de liberdade.”
Danos a bens coletivos
Da degradação de uma lixeira à de uma obra de arte, por exemplo, o vandalismo contra o patrimônio público pode trazer consequências para além da deterioração física, considerando que afeta bens coletivos com funções que visam à organização das cidades e da vida pública, de acordo com Fraga. “Quem vandaliza uma obra de arte, como aconteceu nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, está destruindo algo que representa a criatividade humana e sua expressividade. É um dano que pode ser irreparável. Quem destrói uma lata de lixo contribui para a piora da qualidade da saúde de uma cidade, por exemplo.”
Conforme o professor da UFJF, apesar dos grandes desafios para combater o problema, há certos caminhos que podem ser tomados. Algumas cidades usam estratégias envolvendo videovigilância ou recorrem ao aumento da repressão policial. Além disso, há também as campanhas de conscientização sobre os males causados pelo vandalismo, bem como cursos de arte e ações com o objetivo de diminuir as pichações e também melhorar as relações com grafiteiros.
“O problema não é de fácil solução, mas não pode ser ignorado pelas autoridades. Representa um investimento alto de recursos para substituição de equipamentos ou de seus reparos. Há a necessidade de envolver toda a sociedade e conscientizar acerca do prejuízo financeiro e social que representa”, destaca Fraga.
Campanha de conscientização
Por meio do Demlurb, a Prefeitura de Juiz informou, em nota, que está promovendo uma campanha para a conscientização do uso adequado das lixeiras e descarte correto, utilizando materiais educativos. “O Demlurb reforça a importância do compromisso da população em preservar e cuidar destes equipamentos que contribuem de forma tão significativa com a limpeza da cidade.”
De acordo com o Demlurb, os novos equipamentos são colocados de forma estratégica em esquinas, faixas de pedestres, próximo a comércios, ao longo de quarteirões e passagens de alto fluxo de pedestres. Além disso, há uma equipe fixa que atua diariamente na manutenção e reposição das lixeiras quebradas e/ou vandalizadas.