Cerca de 30 veículos e instrutores de autoescolas de Juiz de Fora foram vistoriados ontem pela Banca Examinadora da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran-Juiz de Fora). A medida faz parte do pente-fino que irá identificar os fatores responsáveis pelo alto índice de reprovação nos exames práticos na cidade, que, em outubro, chegou a 85%. Nesta primeira fiscalização, irregularidades foram apontadas em quatro casos de aprendizes e em dois veículos que estavam sem a documentação exigida. No entanto, como a ação teve caráter educativo, não houve punições aos centros de formação de condutores (CFCs). O trabalho vai continuar não só nas ruas durante o treinamento dos candidatos, mas nos dias e locais de exames de direção, pois há outras denúncias mais graves, envolvendo os veículos utilizados nas provas. "As autoescolas já começaram a ser fiscalizadas, sobretudo quanto aos veículos utilizados para treino e exame. Temos conhecimento que muitas os utilizam sem condições nenhuma, tal como pneus carecas, sistema de iluminação e freio com defeito. O carro sem manutenção contribui para a reprovação", afirma o coordenador da Banca Examinadora da 1ª Ciretran-JF e delegado regional, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso. Uma estudante de enfermagem, 21 anos, considera que as condições do veículo em que prestou exame foram determinantes para a sua quarta reprovação. "Os pneus estavam carecas, e o da dianteira, murcho. A terceira marcha também estava arranhando."
A proposta do estudo é ainda padronizar o trabalho dos examinadores. "Eles serão analisados de forma individual, para averiguar se existem discrepâncias." A decisão de realizar a peneira foi tomada diante do declínio, cada vez mais preocupante, do número de aprovados no município e das reclamações de candidatos com relação a todo sistema, que envolve não só o trabalho das autoescolas, como a falta de critério da banca e as exigências do Departamento de Trânsito (Detran), como a biometria e o maior número de aulas teóricas do que práticas.
Antes das ações da tarde de ontem, outros dois flagrantes incluídos no levantamento já haviam sido feitos em exames práticos. Na manhã de ontem, na motopista, a Banca Examinadora apreendeu uma moto por não portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deste ano. Já no dia 30 de novembro, o mesmo aconteceu durante o exame de carros no Parque Guarani, quando um Gol foi apreendido pelo mesmo motivo. Ambos os veículos pertencem a uma mesma autoescola.
Aliados a esta estatística de reprovação, dados da Polícia Civil mostram que, das 31 autoescolas em funcionamento na cidade, apenas três superaram o índice de 25% de aprovação de alunos nos exames práticos no período de janeiro a outubro deste ano, enquanto outras 11 não chegaram à casa dos 20%. Estes números são considerados baixos se baseados na resolução nº 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a qual determina que os CFCs devem apresentar "índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60% nos exames teóricos e práticos respectivamente". No âmbito da prova de legislação, de acordo com o mesmo levantamento, os números são mais favoráveis durante o primeiro semestre de 2012. No entanto, ainda há estabelecimentos que não conseguem se enquadrar na resolução: cinco autoescolas apresentaram índice inferior a 60% também nos exames teóricos.
Índice ideal
Para o coordenador da Banca Examinadora da 1ª Ciretran-JF e delegado regional, Paulo Sérgio Virtuoso, dentro da realidade do exame na cidade, o índice ideal de aprovação seria de 40%. "A reprovação em Juiz de Fora está ligada a uma série de fatores, inclusive pelo comércio que se formou em torno das autoescolas. Para alguns instrutores, é mais lucrativo levar o aluno para exame, em função do preço cobrado pelo aluguel do carro, do que ministrar mais aulas até prepará-lo de fato para a prova."
Outro agravante, na visão do delegado, é a preocupação do aluno em treinar somente para o exame prático. "Está é uma das grandes causas do índice de reprovação. É centro de formação de condutores, não de candidatos à prova. O aluno se preocupa só com o exame. É um direito dele fazer a prova, assim como é do Estado reprová-lo se não estiver em condições de passar." Ele ainda ressalta que a solução para melhorar o índice seria o aumento das aulas práticas obrigatórias de 20 para 40.
Alunos têm aulas práticas interrompidas
Os examinadores da Banca da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran-JF) compareceram aos bairros Bandeirantes, Parque Guarani e Vivendas da Serra, na Região Nordeste, e ao estacionamento do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, na Cidade Alta, que, embora não seja mais área de exame, ainda é utilizada por instrutores como ponto para as aulas em motocicletas e para alunos iniciantes nas aulas de direção de carros. Foram vistoriados documentos de identidade e licença para aprendizagem da direção veicular dos alunos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e habilitação para lecionar aulas dos instrutores, além de documentos de porte obrigatório do veículo. As condições das rodas e dos sistemas de iluminação e freio também passaram por avaliação.
Quatro alunos tiveram que interromper as aulas por não portarem documentos obrigatórios, como a carteira de identidade e a licença para aprendizagem de direção veicular (LADV). Um carro e uma motocicleta ficaram detidos porque os responsáveis não portavam o CRLV 2012, mas foram liberados após representantes dos centros de formação de condutores apresentarem os mesmos.
Fiscalização necessária
Instrutores que foram abordados durante a vistoria apoiaram a ideia. "É excelente para o instrutor, para o aluno e para a autoescola", enfatizou a instrutora Maria Cristina Galindo dos Passos. Para o instrutor Cleber do Carmo, as fiscalizações são necessárias para verificar quem está certo e quem está errado. "Para os errados, têm que procurar corrigir, e, para os certos, é ponto positivo."