A Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, destinada aos condenados em regime fechado, está com mais que o dobro de presos do que permite sua capacidade. A superlotação é de 2,4 detentos por vaga, acima da taxa média de 1,8 em Minas Gerais, segundo informou nesta quarta-feira (6) o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araújo. Em Juiz de Fora esta semana, desde terça (5) ele visita as unidades prisionais do Bairro Linhares, Zona Leste, além do Centro Socioeducativo, no Santa Lúcia, Zona Norte. Nesta quarta também houve reunião com representantes das forças de segurança: polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Penitenciário.
Em entrevista antes do encontro oficial na 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), ele preferiu não falar de números absolutos de acautelados na Ariosvaldo, afirmando se tratar de “informações sensíveis”, mas garantiu estar buscando “equilibrar a situação” a médio prazo. “Criamos este ano o programa de visitas técnicas nas regionais. O propósito é integrar as forças de segurança, conhecer os problemas e levar soluções para o sistema prisional.” Das 196 unidades administradas pelo Estado, quase 40 receberam o olhar do secretário. “Até meu segundo ano de gestão, pretendo ter visitado todo o sistema prisional mineiro.”
Apesar do alto número de presos excedentes, o general considerou que a Ariosvaldo “está muito bem cuidada”. “Tem uma questão de superpopulação, e isso é um problema geral de Minas Gerais. Precisamos melhorar as celas, mas tem muita coisa boa no presídio, que é uma referência. A atividade laboral é importante, e buscamos prospecção de outras oportunidades para o preso trabalhar. Nosso compromisso é devolver o preso para a sociedade em melhores condições do que ele entrou. Custodiar e ressocializar através de um tratamento humanizado.”
Investimento
Ainda conforme o secretário, há programa de investimento para ampliação de espaços nas penitenciárias de Minas. “A despeito da situação financeira do Estado, temos previsto para julho do ano que vem a inauguração de 1.082 vagas e a possibilidade de mais 600 em obras que serão retomadas. E mais dois presídios que serão construídos pela empresa Vale em contrapartida às áreas de risco. Nos próximos dois anos, devemos chegar a 3 mil vagas reais.”
Depois de conhecer a Ariosvaldo na terça, o secretário percorreu nesta quarta as instalações da 4ª Risp e discutiu os pontos de atenção em Juiz de Fora e outros 85 municípios da Zona da Mata. O Ceresp, historicamente conhecido pela superlotação, a Penitenciária Professor José Edson Cavalieri (Pjec) e o Centro Socioeducativo também estão na agenda do secretário, que permanece na cidade pelo menos até quinta. “Vamos formular planos de ação para transformar esses ambientes para melhor.”
O general Araújo pontuou que Juiz de Fora é um polo de extrema importância na segurança pública. “Por isso a minha atenção e dedicação com toda minha equipe, para levantar a possibilidade de ajudar a resolver os problemas locais.” Segundo ele, o principal desafio é “melhorar a integração, trabalhando nos indicadores de criminalidade e aumentando a sensação de segurança”.
Para o general, este ano já foram obtidos efeitos importantes. “Minas Gerais cai no homicídio cerca de 15%, comparando com o mesmo período do ano passado. No indicador ‘roubo consumado’, a queda é de 30%.” Os crimes violentos no geral, que ainda incluem sequestros e estupros, reduziram 28%. “Precisamos manter políticas e ações para esses bons resultados.”