De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor cometeu duas infrações de trânsito. A primeira infração foi transportar passageiro sem o cinto de segurança, o que é considerada grave. A multa é de R$ 127, 69 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A segunda infração é transportar uma criança fora da cadeirinha, considerada gravíssima e sujeita a uma multa de R$ 191,54 além de 7 pontos na CNH.
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