Juiz de Fora foi uma das cidades mineiras fiscalizadas na primeira etapa da Operação Apate, realizada nesta terça-feira (5) pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação tem como objetivo apurar denúncias sobre a qualidade dos combustíveis e verificar possíveis práticas abusivas nos postos.
Agentes do Procon de Juiz de Fora também participaram da ação. Na cidade, segundo a Prefeitura (PJF), foram identificados indícios de fraude em uma das bombas de um posto de combustíveis na Rua Américo Lobo, 708, no Bairro Manoel Honório. O equipamento foi desmontado para a coleta de material que foi encaminhado à perícia, em São Paulo. No Bairro Santa Terezinha, outro posto foi autuado pela ausência de funcionários capacitados para realizar análises de qualidade do combustível.
No total, conforme o MPMG, foram fiscalizados 11 estabelecimentos nos municípios de Juiz de Fora, Poços de Caldas, Uberlândia e Três Pontas. Os fiscais utilizaram a chamada “maleta técnica”, um conjunto de equipamentos que permite, em poucos minutos, identificar adulterações nos combustíveis e aferir a precisão dos bicos injetores das bombas.
Com a ferramenta, é possível detectar fraudes como a “bomba baixa” – quando o volume de combustível entregue ao consumidor é inferior ao registrado – e adulterações na composição do produto, como teores irregulares de etanol ou a presença de substâncias proibidas.
Em Três Pontas, dois postos foram interditados e cinco bombas lacradas por irregularidades. Foram identificadas fraudes no diesel, com teor insuficiente de biocombustível, e na gasolina, que apresentava excesso de etanol e presença de metanol. Também houve diferença entre o volume abastecido e o valor registrado nas bombas.
Em Uberlândia, um dos três postos fiscalizados foi autuado por diversas infrações, como falhas em equipamentos medidores, ausência de identificação dos combustíveis nas bombas e informações incorretas sobre o CNPJ. O estabelecimento também não mantinha exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta, descumprindo a legislação.
A operação segue com novas etapas previstas para outras cidades mineiras. O Procon-MG orienta que consumidores denunciem práticas suspeitas aos canais oficiais.