Sobre as nossas cabeças, um perigo que passa despercebido. Muitos dos postes instalados em Juiz de Fora estão sobrecarregados por cabos de empresas de telecomunicações, sem qualquer tipo de padronização prevista nas normas técnicas de segurança. Mais que impactar visualmente, o emaranhado de fios, muitos deles soltos e pendurados uns nos outros, pode resultar em acidentes. Embora os fios não estejam energizados, a confusão de cabos pode provocar curto-circuito, inclusive com possibilidade de incêndio, como afirma o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura. Ao ser perguntada sobre as normas internas para uso mútuo das estruturas, a Cemig preferiu não se posicionar.

A resolução 5.434 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), embora ainda esteja em vigor, foi criada em 1982, quando a realidade nas ruas era outra. Ou seja, havia a rede de energia elétrica, a iluminação pública e o espaço para a estrutura de telefonia fixa. Redes corporativas, internet, telefonia móvel e televisão a cabo surgiram posteriormente à regra e, nos últimos anos, após a privatização do setor, a disputa por espaços se tornou cada vez mais intensa. Na teoria, os postes são de responsabilidade das concessionárias de energia elétrica que, após verificações de viabilidade, alugam as estruturas para estas outras empresas. Só que, na prática, como a própria Cemig informou, a “desenfreada e desorganizada ocupação dos postes eliminou qualquer possibilidade de êxito nas fiscalizações realizadas pelas distribuidoras, pois, na grande maioria dos casos, os cabos e fiações não são identificados”.

Com relação à segurança, o professor de materiais de construção da Faculdade de Engenharia da UFJF, Pedro Kopschitz Xavier Bastos, especialista em estruturas de concreto armado, reforça que postes antigos foram calculados para os valores de cargas da época, adicionados a uma margem de segurança. “A sobrecarga e os esforços advindos com novos cabeamentos para novas tecnologias (TV a cabo, internet, etc) podem, sim, ultrapassar o limite previsto inicialmente e causar ruptura e acidentes. É preciso, antes de instalar novos cabos, verificar a categoria do poste e as cargas máximas admitidas. Acredita-se que a companhia responsável pela manutenção de postes deva controlar esses limites. Caso contrário, há riscos”, disse, citando também a poluição gerada pelos fios.

 

Excesso de cabos

Nas ruas da área central, é facilmente percebida a ultrapassagem do espaço destinado aos cabos de telecomunicações. Conforme a norma da ABNT, são 50cm para uso compartilhado. Mas o que se observa é uma extensão que ultrapassa em muito a regra. A Tribuna fez flagrantes de casos que fogem da norma em avenidas como Rio Branco e Itamar Franco, além de ruas como São Mateus, Santo Antônio, Dom Silvério e Osório de Almeida. Levando-se em consideração as normas técnicas, há problemas em várias destas estruturas, o que a Cemig não confirma. A companhia preferiu não se manifestar quando perguntada sobre o limite de fixações possíveis em cada poste, o espaçamento mínimo entre os fios e a área que pode ser ocupada.

Necessidade de determinar procedimentos

Se a norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) fosse cumprida, todos os serviços de comunicação existentes na cidade deveriam ser posicionados, no mínimo, a cinco metros do solo, ocupando uma faixa de até 50cm. Conforme o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura, isso significaria o uso de até seis pontos de fixação, guardada a distância regulamentada entre os fios. Só que, em Juiz de Fora, existem, pelo menos na área central, a atuação de duas operadoras de televisão a cabo, cinco prestadoras de telefonia celular, além daquelas que oferecem internet para usuários residenciais e corporativos.

“Quanto maior o número de operadoras, maior será o de cabos. Por outro lado, se limitadas, acaba a competição. O respeito à faixa de ocupação é difícil, mas ele pode se gerenciar. Estamos em busca de modos de utilização que possam concentrar vários cabos em cada ponto, mas de forma racional”, informou João Moura, esclarecendo que, em alguns países, as operadoras resolveram o impasse contratando capacidade instalada uma das outras, o que ainda estaria longe de acontecer no Brasil. “Precisamos criar procedimentos para a ocupação dos postes e, enquanto isso, veremos muitas cidades com cabos embaralhados e misturados, o que é algo terrível. Fato é que não é possível desligar toda a rede e corrigir a infraestrutura de acordo com as normas da ABNT, porque o serviço não pode ser interrompido. Estamos em um processo em que todos os envolvidos estão conscientes que isso deve melhorar”, argumentou João Moura.

Outra situação de alerta é o fato de cabos abandonados permanecerem nas estruturas. Isso ocorre quando as prestadoras de serviço substituem a rede e não retiram os cabos antigos. “Existe o custo para colocar e o para retirar. Só que este último não gera receita. Pode acontecer de, em frente a uma casa, ter 20 cabos pendurados, o que não significa ter o atendimento de 20 empresas. Talvez sejam duas.”

 

Resolução

No fim do ano passado, uma resolução conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipulou regras para que este compartilhamento aconteça. Desde 16 de dezembro, o valor a ser pago por poste utilizado é de R$ 3,19, e cada prestadora de serviços pode ter, no máximo, um ponto de fixação por estrutura, para passar os seus cabos, com fiscalização de responsabilidade das empresas de energia elétrica. O objetivo da norma é combater a ocupação desordenada dos postes, que representa riscos à segurança da população, como se posicionou, publicamente, a diretoria da Aneel. Só que a Cemig defende o compartilhamento de responsabilidade com as teles e a atuação efetiva da Anatel.

Flagrantes de insegurança no trabalho

Além da poluição visual e os riscos causados pelos postes sobrecarregados, a falta de segurança durante o trabalho dos instaladores de cabos também chama atenção nas ruas. Durante os dias de apuração desta reportagem, a Tribuna encontrou operários atuando sem equipamentos de proteção individual (EPI), como está prevista na portaria 3.214, de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta normas de segurança e medicina do trabalho.

Em um dos casos, o funcionário de uma empresa de internet banda larga foi encontrado em cima de uma escada, a uma altura superior a cinco metros, sem luvas, capacetes ou calçados especiais. Além disso, o cinturão de segurança, necessário para proteção do usuário contra riscos de queda em trabalhos em altura, não estava afixado em nenhuma estrutura.

Em outro flagrante, um operário usava bota e capacete, sem luvas, mas outro, que aparentemente lhe dava suporte, não. O trabalhador estava de boné, sem luvas e sem cinturão, apesar de também permanecer em cima de uma escada há cerca de cinco metros de altura.

Conforme o coordenador do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, o engenheiro Affonso Paulo Mendes, as normas técnicas precisam ser estabelecidas para garantir a segurança dos colaboradores. Segundo ele, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego fiscalizar o cumprimento das regras e, caso necessário, notificar e autuar a empresa responsável. “Quem trabalha nestas áreas, próximas à correntes elétricas, ainda deve ser treinado em cursos específicos e obedecer procedimentos recomendados para o uso dos equipamentos. A empresa deve providenciar todos os itens e garantir que eles sejam usados.” Caso as normas sejam descumpridas, o engenheiro informou que o Ministério do Trabalho tem o poder de embargar o serviço imediatamente, além de aplicar sanções aos responsáveis.