A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, na terça-feira (5), os extratos de contratos de obras para construção de contenção de encostas que serão realizadas nos bairros Linhares e São Tarcísio, na Zona Leste da cidade, e para elaboração de um anteprojeto de contenção de encostas para a Curva da Miséria, na Avenida Olavo Bilac, no Bairro Cerâmica, Zona Norte.
As obras serão realizadas na Rua Stelina de Jesus, no Linhares, pela Geox Geotecnia e Engenharia de Obras Ltda, com o valor estimado de R$ 878.584,47. No São Tarcísio, as intervenções serão feitas pela mesma empresa na Rua Augusto Vicente Vieira, com o valor estimado de R$ 812.594,73.
A empresa responsável pela confecção do anteprojeto de contenção de encostas para a Curva da Miséria será a SMS Engenharia e Geotecnia LTDA, e o valor total informado é de R$ 298.900.
A nomeação da SMS Engenharia e Geotecnia LTDA foi feita por meio de contratação direta, divulgada no Atos do Governo, dia 1º de maio, conforme o artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal n.º 14.133/21, que viabiliza a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação em caso de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Obras de estabilização de encostas e drenagem
A Administração também divulgou, nesta quarta-feira (6), a contratação de cinco empresas, todas de forma direta, para a confecção de anteprojeto de estabilização de encosta e drenagem nos bairros Vila Olavo Costa, Eldorado, Santa Rita, Nossa Senhora de Lourdes, Tiguera, Cerâmica e Esplanada. O extrato dos contratos com os valores estimados ainda não foram divulgados.
O anteprojeto para as obras no Bairro Vila Olavo Costa será feito pela Engesis Tecnologia LTDA. No Eldorado, o trabalho será feito pela Bella Vista Engenharia e Geotecnia LTDA. A ENVGeo Engenharia LTDA será a responsável pelos anteprojetos dos bairros Santa Rita, Nossa Senhora de Lourdes e Tiguera. Por fim, a Geophi Engenharia LTDA foi contratada para realizar os trabalhos dos bairros Cerâmica e Esplanada.
A Prefeitura foi questionada sobre o método de contratação utilizado nas obras dos bairros Linhares e São Tarcísio e sobre a origem do montante utilizado para financiar as intervenções. Por meio de nota, o Município informa que as intervenções de contenção de encostas estão sendo realizadas por contratação emergencial, em razão da situação de calamidade enfrentada pelo município, com o objetivo de acelerar a captação de recursos e o início das obras.
“Nos bairros Linhares e São Tarcísio, houve processo licitatório. Nos dois casos, o Município rescindiu o contrato com a primeira colocada na licitação, porque a empresa descumpriu o cronograma previsto pelo contrato. Após as chuvas, a segunda colocada de cada processo está sendo chamada.”
Ainda conforme o Executivo, além de Linhares, São Tarcísio e do projeto da Curva da Miséria, também houve autorização de contratação para intervenções em Santa Rita, Eldorado, Olavo Costa, Cerâmica/Esplanada, Nossa Senhora de Lourdes/Tiguera, Bom Clima, Gentil Forn, Morro do Cristo, Parque Burnier e Jardim Natal.
“Até o momento, os Atos do Governo publicaram apenas as autorizações de contratação, etapa que não informa os valores das obras. Os valores serão divulgados posteriormente, com a publicação dos contratos administrativos, conforme o procedimento legal determina.”