O ex-pró-reitor de Planejamento da UFJF Carlos Elízio Barral Ferreira, o diretor-presidente da Tratenge, Renato Moraes Salvador Silva, e a diretora de Negócios da empresa, Maria Cristina de Resende, já se encontram em liberdade, após as defesas conseguirem habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A decisão foi proferida pelo desembargador Olindo Menezes. A informação foi confirmada pela Secretária de Administração Prisional (Seap), com exceção da diretora de negócios, que tem homônimos no sistema carcerário. No entanto, a defesa de Maria Cristina confirmou sua liberação e enviou à Tribuna a cópia do habeas corpus. Já o ex-reitor Henrique Duque e o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF Nilson Rogério Pinto Leão seguem presos preventivamente no Ceresp, conforme informado pela Seap.
Nesta segunda-feira (5), a decisão favorável pela soltura foi obtida pela defesa de Barral. De acordo com seu advogado, Sérgio Sefair, a determinação saiu por volta das 18h, sendo que o ex-pró-reitor só foi liberado do Ceresp nesta terça-feira (5). Na determinação, o desembargador justificou que a decretação de prisão preventiva para Barral “não fez nenhuma referência a fatos do processo em face dos quais a liberdade do paciente pudesse representar risco à ordem pública, na perspectiva do cometimento de novos crimes, e ainda que fizesse, deveriam estar calcadas em fatos objetivos”.
O magistrado defendeu ainda que a apuração policial “indica apenas o (suposto) modus operandi em relação aos fatos pelos quais está sendo investigado; não eventuais crimes outros, iguais ou de outra espécie, no seu histórico, que sinalizassem para o cometimento de novos delitos, de modo a justificar o requisito da segurança da ordem pública”. Este mesmo argumento consta no habeas corpus obtido pela defesa de Renato Moraes, na última sexta-feira (2), por decisão do mesmo desembargador.
Na decisão obtida pela defesa de Maria Cristina, o desembargador Olindo Menezes argumentou que há “apenas uma fundamentação de ordem subjetiva, fundada na preocupação presumida de que a acusada esteja reiterando a prática criminosa e de que tal ilação justificaria a prisão cautelar, para garantir a ordem pública”. No entanto, o magistrado considerou que “deve o juiz, diante da excepcionalidade da prisão antes da condenação, demonstrar objetivamente a sua necessidade na perspectiva da sua cautelaridade, em termos de resultado útil para o processo (art. 312 – CPP), o que não se dá no caso”.
Com a determinação favorável, Renato deixou o Ceresp no último sábado (3). Maria Cristina, conforme seu advogado, José Sad, foi liberada do acautelamento na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires também no dia 3.
Carlos Elízio Barral, Maria Cristina de Resende e Renato Moraes Salvador Silva foram presos preventivamente no dia 21 de fevereiro, na Operação Editor, da Polícia Federal, que investiga irregularidades nas obras do Hospital Universitário da UFJF. Também foram presos preventivamente na ação o ex-reitor Henrique Duque, e o ex-secretário de Assuntos Jurídicos da UFJF Nilson Rogério Pinto Leão, que conforme a Seap, continuam no Ceresp.
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A Tribuna fez contato com a defesa de Duque, mas o advogado Lucas Sampaio informou que procurará a imprensa caso julgue conveniente. Já o advogado de Nilson, Savio Romero Cota, não pôde atender a reportagem por estar em uma audiência.