Começa, nesta segunda-feira (6), e segue até o dia 20, o cadastramento escolar para o ano letivo de 2024, nas instituições municipais que oferecem educação básica. Esse processo só é necessário aos estudantes que estão fora da rede pública ou estão matriculados em escolas municipais com terminalidade. O cadastro é feito somente pela internet, neste link. Aqueles que não possuem acesso à internet, no entanto, podem recorrer às escolas e à Secretaria de Educação (SE), que vão funcionar como posto de auxílio durante esse período.
No formulário disponível, o responsável pelo estudante pode indicar três escolas municipais: duas condicionadas pelo zoneamento (região onde mora) e uma em qualquer região da cidade. O cadastro só acontece mediante fornecimento do número de protocolo no site. É com ele que é possível consultar o resultado do cadastramento, que deve sair em 4 de dezembro. Posteriormente, as matrículas nas escolas municipais vão ser realizadas entre os dias 6 e 20 de dezembro.
De acordo com a SE, esse cadastramento deve ser feito mediante os seguintes casos: ingresso no 1º período da educação infantil, com 4 anos de idade completos a completar até o fim de março de 2024; ingresso no 1º ano do ensino fundamental, com 6 anos completos ou a completar até o fim de março de 2024, sendo o estudante advindo de outras redes que não a municipal; ingresso nos demais anos de escolaridade da educação básica, advindo de outras redes que não a municipal; alunos matriculados em escolas da rede municipal em turmas com terminalidade; retorno aos estudos do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Aqueles alunos que já estão matriculados em escolas municipais, mas que necessitam de transferências não vão conseguir realizar o cadastramento. Nesse caso, se a transferência for dentro da mesma região, o responsável deve procurar a instituição de ensino de sua preferência para que o nome do aluno seja colocado na lista de transferência. Caso a mudança seja de região, é preciso comparecer à Supervisão de Apoio ao Educando (SAE) da SE para solicitar rastreamento de vaga em escola próxima à região solicitada.
Os estudantes que estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental devem realizar o cadastro através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
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