O destino do prédio onde funcionava a Superintendência Regional de Ensino (SRE-JF), no Bairro Mariano Procópio, região Nordeste, ainda é incerto. Entretanto, em reunião do comitê local criado para tratar da situação de dois imóveis tombados pelo patrimônio histórico municipal, ocorrida nesta sexta-feira (5), na Funalfa, a Secretaria de Estado de Educação, por meio da SRE, responsável pela edificação, sinalizou que pretende colocar o prédio à disposição de órgãos públicos que possam vir a ter o interesse de adquiri-lo por meio de doação. Dessa forma, a ocupação, finalidade e a responsabilidade pelas obras de reparo do local ficariam a cargo de que vier a ocupar a edificação. Em conversa com a Tribuna após a reunião desta sexta, a superintendente regional de Ensino, Dalva Rodrigues de Amorim, informou que caso não haja interessados ou a doação não se concretize, a ideia é repassar a responsabilidade do prédio à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
“Ainda não há nenhum trâmite formalizado (para viabilizar a doação). Conversamos na reunião, que foi muito boa, os órgãos municipais estão pensando sobre isso e estamos tomando algumas medidas para compreender melhor a situação estrutural daquele prédio para depois anunciar isso.” De acordo com Dalva, atualmente a Superintendência monitora a edificação, inclusive nesta sexta uma equipe esteve no local para vigilância, após pessoas em situação de rua terem sido retiradas do prédio, na semana passada, em uma ação que envolveu órgãos municipais e estaduais. Também participaram do encontro representantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (DMPAC) da Funalfa, da UFJF, e o deputado estadual Roberto Cupolillo (Betão, PT), da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que solicitou a reunião.
“Essa é uma conversa inicial para tentarmos organizar ações e avaliar a perspectiva que o Estado tem em relação a este prédio. É um local que está muito deteriorado, com diversos problemas. Mas essa sinalização (da doação) é um passo para podermos resolver o destino do prédio. Daqui a algumas semanas o comitê deverá se reunir novamente, já com mais informações (da estrutura) do prédio para podermos andar com a coisa”, relatou Roberto Cupolillo. Conforme o deputado, durante a reunião, os representantes do Estado citaram que um possível projeto de reforma e restauração do imóvel, que inclusive chegou a ser aventado em 2014, não saiu do papel porque o Governo estadual priorizou reformas em prédios que abrigam escolas, como é o caso da Escola Estadual Delfim Moreira (antigo Grupo Central), cuja sede, o Palacete Santa Mafalda, no Centro, está em obras – a situação deste prédio também foi discutida no encontro.
O antigo prédio da SRE, entretanto, que está fechado há 12 anos, chegou a ser cogitado para abrigar a Escola Estadual Estêvão de Oliveira, que ficou anos sem sede própria, funcionando de forma precária e provisória em um prédio alugado na Rua Oscar Vidal, no Centro. No fim das contas, a escola jamais voltou a ter um local fixo, e seu fechamento definitivo foi informado pela Secretaria de Estado de Educação em março deste ano. Os servidores foram realocados, enquanto os cerca de 300 alunos foram absorvidos pela Escola Estadual Delfim Moreira, que atualmente funciona em um espaço localizado na esquina entre as ruas Santo Antônio e Fernando Lobo.
Entrega do Palacete Santa Mafalda atrasará mais de um ano
A situação das obras de reforma e restauração do Palacete Santa Mafalda (sede da Escola Estadual Delfim Moreira) também foi discutida no encontro desta sexta. Conforme a superintendente Dalva Amorim, a previsão de entrega do prédio é para o segundo semestre de 2022, ou seja, mais de um ano após o prazo previsto inicialmente.
As obras no local tiveram início em julho de 2019, seis anos após o fechamento do prédio devido a problemas estruturais como alagamentos em dias de chuva e buracos no assoalho. A previsão de conclusão das obras era de 720 dias de duração – prazo já estourado -, a um custo de quase R$ 8 milhões. Em setembro do ano passado, o governador de Minas, Romeu Zema, anunciou que a obra receberia novas verbas dentro do pacote de retomada econômica “Avança Minas”, que destinaria um total de R$ 13 milhões para várias intervenções em Juiz de Fora. O atraso, conforme Dalva, ocorre devido a “situações inesperadas” da própria obra e também a “aditivos que precisaram ser feitos dadas as diferenças em termos de orçamento”.