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Grupos trabalham em prol do combate à corrupção

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Jovens afirmam que interesse em assuntos políticos independe da idade
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Jovens afirmam que interesse em assuntos políticos independe da idade

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A compra de votos, a troca de favores, o uso da coação ou qualquer outra prática que comprometa o direito do cidadão de expressar a sua vontade política nas urnas é uma realidade que precisa ser combatida. O trabalho de "formiguinha", como alguns defendem, é bandeira de vários grupos da sociedade civil na tentativa de reverter este quadro. Em Juiz de Fora, este papel tem sido desempenhado por instituições como a Igreja Católica, o Conselho dos Pastores (Conpas), o Comitê de Cidadania, por meio da Comissão de Fé e Política, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que intensificam seus trabalhos no período pré-eleitoral. "É impossível imaginar o avanço que temos alcançado na conscientização, na participação popular e na fiscalização da postura dos políticos sem estes grupos", salienta o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal. Para o estudioso, a Justiça Eleitoral não tem condições de sozinha fiscalizar todos os aspectos que dizem respeito aos políticos. Desta forma, a participação da sociedade civil contribui para o combate das práticas ilegais no âmbito eleitoral.

 Uma das vertentes deste trabalho foi lançada nesta quinta-feira (09). A Campanha pela Ética na Política e Contra a Compra e Venda de Votos nas eleições de 2012 é iniciativa da Comissão de Justiça e Paz de Juiz de Fora e teve o apoio do Comitê de Cidadania Jovem, pioneiro na cidade, formado pelos alunos da Escola Municipal Adhemar Rezende de Andrade. O projeto promove o debate entre os jovens em reuniões extracurriculares no intuito de fomentar a discussão sobre temas relacionados a eleições, ética e condução da vida pública. Segundo os estudantes, a ideia é mostrar que ter consciência política e ser um cidadão responsável independe da idade.

 As atividades do Comitê acontecem na parte da tarde, fora do horário das aulas. A participação no grupo não vale nota ou qualquer tipo de regalia, garantindo um envolvimento espontâneo e motivado pela vontade de fazer a diferença. "Tenho consciência de que precisamos participar das decisões relativas à nossa cidade se quisermos ver resultados. A política é importante para isso. Eu não irei esperar ter 18 anos para votar, quando eu tiver 16, vou tirar o meu título", conta Larissa Mariano de Almeida, 12.

 Frutos

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O trabalho na instituição começou há quatro anos e, desde então, tem produzido frutos. Os adolescentes criaram uma rádio na escola e utilizam o veículo de comunicação para informar e conscientizar os demais alunos. A estudante Paula Tostes, 11, rebate o preconceito de que política e cidadania são assuntos que se restringem aos adultos. Para ela, estes temas fazem parte do universo dos mais novos e cabe a eles a função de lembrar aos mais velhos sobre esta responsabilidade.

 "Alguns amigos, da minha idade, ficam orgulhosos de eu tão jovem participar destas atividades. Porém, outros dizem que isso é bobeira. Explico para eles que não é porque não temos idade para votar que não podemos participar. Além disso, tudo que pesquisamos e aprendemos eu repasso para minha família e pessoas da comunidade".

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 No decorrer da entrevista, os jovens demonstraram o interesse em participar da seção "Pergunte ao Candidato" canal do hotsite da Tribuna especial sobre eleições 2012 para os eleitores questionarem os candidatos sobre suas propostas de Governo. Vários estudantes quiseram indagar aos candidatos à PJF o que eles apresentam para educação e meio ambiente.

 Formação para o futuro

A presidente do Comitê de Cidadania, Déa Emília de Andrade, diz ter a esperança de que outros colégios abracem esta causa. "Este aprendizado será importante por toda a vida destes pequenos. Eles já são cidadãos preocupados com a ética e compreendem que o voto não é mercadoria. Costumo passar para eles o lema da Justiça Eleitoral que diz que se as pessoas não querem um Brasil corrupto, então que elas não se corrompam".

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 Os alunos produzem material, como vídeos, peças de teatro e texto para rádio, segundo explica a coordenadora do Comitê na escola, Elaine de Souza Ferreira. Nos encontros, as reportagens publicadas pela Tribuna também são trabalhadas no intuito de contextualizar os estudantes e estimular o senso crítico. "Eles estão compreendendo a política como exercício da cidadania e não como algo partidário. Debatemos temas como saúde, educação e emprego. Este trabalho fomenta a disponibilidade para o aprofundamento das questões e para que eles sejam multiplicadores desta informação".

 Desafios

O projeto realizado pelo Comitê de Cidadania pode ser um incentivo para modificar o conceito com que os mais novos percebem a política. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Juiz de Fora, apenas 3.042, adolescentes, com idade de 16 e 17 anos, irão participar do pleito o que representa 0,78% do total. O percentual corresponde a menos da metade da fatia de menores de 18 anos que vão votar em Minas, onde essa parcela do eleitorado representa 1,91% de todos os votantes mineiros. Para o cientista político Paulo Roberto Figueira, a falta de iniciativa dos jovens pode ser analisada por viéis distintos. "Estes números evidenciam que o processo democrático entrou em uma rotina, ou seja, parte de uma compreensão das pessoas de que irão ocorrer novas eleições, não há mais o temor do impedimento de participação, como no período ditatorial. Por outro lado, há um esfriamento deste envolvimento".

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Política e fé

A Arquidiocese de Juiz de Fora também já se prepara para orientar seus fiéis. Neste mês, uma carta de orientação aos eleitores será lançada e servirá como base  para que os párocos trabalhem em suas comunidades. O documento assinado pelo arcebispo metropolitano dom Gil Antônio Moreira, com participação do Comitê de Fé e Política, tem como objetivo estimular o voto consciente e esclarecer dúvidas sobre a postura da Igreja em relação aos candidatos e partidos.

 De acordo com o arcebispo, a iniciativa não significa o vínculo com candidatos ou partidos e cumpre o papel de orientar a população sobre a responsabilidade social de cada um. "A igreja não possui compromisso com candidatos ou agremiações políticas. O que ela defende é a doutrina social da instituição. Dentro dos princípios da Igreja, nós analisamos as propostas dos partidos objetivando perceber em cada um se o projeto representa o bem público e prima pela ética".

 O documento traz questões pertinentes ao voto de legenda, as atribuições e responsabilidades do prefeito e dos vereadores; o incentivo à participação popular na condução da política e vida pública. Também há um apelo para que a população esteja atenta aos políticos que cometem o crime da compra de votos.

 "Exortamos as pessoas para que elas exerçam a cidadania, não anulando ou vendendo o voto. A confissão religiosa deve ser analisada, mas não é porque um candidato é católico que ele deve ser votado. Devemos perceber as intenções daquele que pretende representar o povo. O que não devemos aceitar são candidatos que tenham preconceitos religiosos".

 Conforme ressaltou dom Gil, a Igreja como instituição reserva-se a disponibilizar os salões das paróquias para a promoção de debates entre os candidatos e a orientação das pessoas. Não é permitido aos mesmos se apresentarem durante as missas ou cerimônias litúrgicas.

 O presidente do Conselho de Pastores (Conpas), José Carlos Dias Vieira, também enfatizou o templo como espaço exclusivo para a celebração culto, porém as dependências da igreja podem ser utilizadas para a promoção do debate e orientação dos fiéis. A decisão em conversar com a congregação sobre o tema fica a cargo de cada pastor. Não há uma definição unitária sobre a questão, no entanto, a maioria dos líderes religiosos opta pela orientação. "Os pastores vêem a eleição como importante ato da democracia. No dia 23 deste mês, o Conpas terá um encontro com os candidatos à PJF para que possamos conhecer melhor as propostas de cada um e estarmos atento aos projetos deles para à cidade ".

 Ouvidoria no combate à corrupção

Por meio da Ouvidoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dá sua contribuição para garantir um processo mais democrático e claro com foco no combate à corrupção. Desde 2010, o serviço funciona como um instrumento que permite a comunicação entre a sociedade, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, para que a população possa denunciar as irregularidades praticadas pelos candidatos. Os relatos podem ser feitos pelo número 3212-4168.

 Segundo o presidente da 4ª Subseção da OAB em Juiz de Fora, Wagner Parrot, o canal tem a finalidade de receber os relatos sobre as ações irregulares e prestar esclarecimentos sobre o que é permitido no decorrer da campanha política. "Na última eleição, recebemos a denúncia de que haveria candidatos tentando comprar votos. Esta é uma prática abominável. Qualquer ação ilegal como a oferta de vantagens, que interfira na vontade do eleitor de expressar o voto, deve ser combatida".

 Sobre os esclarecimentos voltados para os candidatos, a OAB realiza em parceria com o TRE-MG o seminário "Transparência na Prestação de Contas de Candidatos a Prefeito e Vereadores" no dia 18 de setembro.

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