O pavilhão 4 da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, destinado às mulheres, será substituído pelo Presídio Feminino Eliane Betti, cuja inauguração está prevista para a próxima segunda-feira (8), às 14h. A nova unidade prisional será sediada em um prédio anexo à Penitenciária José Edson Cavalieri, no Bairro Linhares, Zona Leste. A construção do espaço, com capacidade para 200 detentas, foi orçada em cerca de R$ 750 mil e financiada com recursos provenientes de prestações pecuniárias (valores de transações penais ou sentenças condenatórias).
Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Evaldo Elias Penna Gavazza, ressaltou que a obra é uma importante conquista para o sistema prisional, uma vez que a situação das presas hoje, em Juiz de Fora, é considera grave, já que são 161 mulheres em um espaço com capacidade para abrigar apenas 34. “Em função da superlotação, não há como fazer divisões de nenhum tipo: presas em regime fechado ou semiaberto, condenadas por diferentes crimes, por exemplo, estão juntas. Se eu disser que a situação ali é desumana, estou abrandando”, ressaltou o juiz.
Ele destacou que o novo presídio é a reparação de um erro histórico, porque serão dadas às presas condições dignas para o cumprimento de suas penas. O espaço irá contar com camas individuais, brinquedoteca para receber os filhos das presidiárias, pátio humanizado, mesas de alvenaria onde suas famílias poderão ser recebidas, espaço para atendimento médico, odontológico e psicológico, escolas com salas de aula e biblioteca.
Conforme o TJMG, além de ter sido viabilizada com recursos oriundos de prestações pecuniárias, a unidade foi construída com mão de obra de presos. Além deles, o trabalho também foi realizado por agentes penitenciários dos presídios da cidade, que trabalharam como pedreiros, pintores e serralheiros, entre outras funções, de forma voluntária. Ainda na visão do juiz Evaldo Gavazza, a unidade feminina é uma conquista que envolveu o Judiciário local, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade em Execução Penal.
No espaço não irá atuar nenhum agente penitenciário masculino, e o nome escolhido é uma homenagem a Eliane Betti, que foi diretora-geral da Penitenciária José Edson Cavalieri. “Uma mulher extraordinária, humana, que foi grande colaboradora no aprimoramento da execução penal na comarca”, observou Gavazza . A transferência das presas para o presídio se inicia já a partir da inauguração do espaço.