Foi autorizado ontem o início dos trabalhos que vão permitir o tratamento do esgoto da cidade e a consequente despoluição de córregos e do Rio Paraibuna (ver quadro). O prefeito Custódio Mattos e o diretor da Comim Construtora Ltda., empresa vencedora da licitação, Júlio César Marques Soares, assinaram a ordem de serviço para as intervenções, cujos trabalhos topográficos devem começar em até 15 dias. A fase inicial do projeto, orçado em aproximadamente R$ 110 milhões, deve ser finalizada em dois anos, quando 80% do esgoto de Juiz de Fora deverá ser tratado – hoje apenas 9% recebe tratamento. Dos recursos previstos, a PJF já dispõe de quase R$ 70 milhões, provenientes de financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal. O restante do valor, o Executivo municipal pretende pleitear ao Ministério das Cidades, por meio de financiamento a fundo perdido. Ao final, a PJF planeja tratar até 95% do esgoto do município.
"Para uma cidade com o porte de Juiz de Fora, com sua tradição e seu passado, reconhecer que trata apenas 9% do esgoto e que, há muitos anos, é o maior contribuinte de poluição por esgoto do Vale do Paraíba, é uma condição quase humilhante", reconheceu o prefeito. Ele classificou as intervenções como a "maior obra da história da cidade". Os trabalhos incluem a implantação de coletores tronco, interceptores, além de estações elevatórias e de tratamento.
Por enquanto, serão tratados os esgotos lançados nos córregos Matirumbide, D’Anta, Tapera, São Pedro e Yung. Já os resíduos jogados pelas edificações ao longo da bacia do córrego Independência, que passa sob a Avenida Presidente Itamar Franco, só serão tratados em época de seca. Isso porque, nessa região, a rede subterrânea ainda é praticamente toda mista – tubulações de esgoto e de captação pluvial são as mesmas. "No período de chuvas intensas, o esgoto do córrego Independência é diluído pela água e despejado no rio sem grande prejuízo para o Paraibuna", explicou o diretor-presidente da Cesama, Cláudio Horta. Na região do Bairro Cascatinha, a separação das redes já foi iniciada.
Cofres públicos
A Prefeitura ainda não estimou os impactos financeiros que a despoluição do Paraibuna pode provocar nos cofres públicos a médio e longo prazo. "Dizem que, para cada R$ 1 investido em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em saúde", citou o secretário de Obras, Jefferson Rodrigues.
O fato é que, se conseguir reduzir a emissão de esgoto no rio, o município irá reduzir o valor pago à Agência Nacional de Água (ANA) e repassado ao Comitê da Bacia do Paraíba do Sul. Hoje, Juiz de Fora paga cerca de R$ 600 mil por ano pelo esgoto que joga no Paraibuna. Desde 2003, quando a cobrança começou a ser feita, os cofres públicos já perderam mais de R$ 5 milhões por conta disso.