A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção Juiz Fora promove, nesta terça-feira (5), às 19h, a palestra Direitos Humanos Lawfare e os Desafios da Democracia no Brasil. A aula magna será realizada pelo advogado tributarista e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, que vem a Juiz de Fora com a missão de repercutir, com o público, temas urgentes e complexos do momento político vivido no país.
Para Camila Corrêa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Subseção Juiz de Fora, é imperativo que se facilitem debates sobre o processo democrático, principalmente em ano eleitoral, além de discussões sobre como a conjuntura política brasileira tem caminhado desde 2016. “Nosso compromisso é com a verdade, e nosso papel como cidadãos é informar as pessoas. Nesse sentido, convidamos o professor Ricardo Lodi pelo seu compromisso com a democracia e, também, por ter participado diretamente do processo de impeachment como advogado da presidente Dilma Rousseff”, expõe Camila Corrêa.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e parecerista em direito público, Ricardo Lodi Ribeiro acredita que a classe política não se preocupa com a opinião da população. “Vemos várias medidas governamentais que não estão de acordo com as aspirações da população. Para se garantir esse objetivo (esvaziamento do processo democrático), são flexibilizadas várias garantias constitucionais, também do lado dos direitos sociais, como a reforma trabalhista que, de certa forma, esvazia um legado que a Constituição de 1988 nos garantiu”, afirma o advogado, sobre a relação entre direitos humanos e democracia.
O evento, que acontece no auditório da sede da OAB/JF, é aberto ao público, limitado somente pela capacidade do auditório (320 lugares). Para quem deseja receber certificado de três horas/aula, as inscrições devem ser feitas pelo site www.juizdefora-oabmg.org.br.