O impasse que se estabeleceu após a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) redistribuir 18 linhas de ônibus entre os dois consórcios que operam a prestação de serviço na cidade ganhou contorno judicial na noite desta quinta-feira (5). Isso porque um novo posicionamento judicial manifestado na noite desta quinta determinou que o Consórcio Manchester deve acatar a redistribuição e realizar as 18 linhas envolvidas no impasse.
A informação foi confirmada à Tribuna pelo Município. “A Prefeitura de Juiz de Fora informa que a decisão judicial divulgada na noite desta quinta-feira, 5, reforça que o município segue cumprindo as determinações da Justiça. Com isso, a Prefeitura reitera que o Consórcio Manchester deve atender a determinação de reequilíbrio das linhas e colocar a frota em circulação imediatamente”, afirmou a PJF, em nota da Secretaria de Mobilidade Urbana.
Por meio do documento, ao qual a Tribuna teve acesso, o Consórcio Manchester defende que houve “omissão e obscuridade, uma vez que o despacho embargado não esclareceu quais as linhas a serem adotadas na troca entre os dois consórcios”. A juíza Roberta Araújo de Carvalho Maciel, entretanto, refuta o argumento e exige que o consórcio cumpra a determinação de reequilíbrio das linhas.
“Das 18 linhas que o Consórcio Manchester não acatou a determinação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) de reequilíbrio, o Consórcio Via JF assumiu temporariamente oito, após negociações com a Secretaria de Mobilidade Urbana. Uma ação civil pública já foi protocolada pela PJF para que o Consórcio Manchester passe a operar todas as linhas determinadas no reequilíbrio” afirmou a Secretaria de Mobilidade Urbana, no início da noite desta quinta. Um dia antes, a Prefeitura havia confirmado as trocas, pontuando que as mudanças fazem “parte do reequilíbrio periódico previsto no contrato de concessão firmado em 2016.
Linhas afetadas
Entre as linhas que não circularam ou tiveram seu funcionamento comprometido estão 321 (Vila Ozanan); 335 (Granjas Bethel); 611 (Esplanada/Granbery); 612 (Esplanada / Granbery); 613 (Francisco Bernardino); 614 (Jardim Natal); 621 (Democrata); 702 (Jóquei Clube); 707 (Cidade do Sol); 709 (Jóquei Clube); 723 (São Judas Tadeu); 729 (Paula Lima); 746 (Humaitá/Via Rib. do Carmo/Via M. do Arrependido); 749 (São Judas Tadeu); 753 (Miguel Marinho); 754 (Senai); 758 (Novo Triunfo II); e 766 (Zona Norte/Av. Rio Branco). Até a última quarta-feira, estas linhas eram realizadas pelo Consórcio Via JF, mas, conforme a redistribuição feita pela Prefeitura, deveriam ser feitas pelo Consórcio Manchester, a partir desta quinta, o que não aconteceu.
Os problemas foram minimizados em algumas destas linhas ao longo do dia, quando o Consórcio Via JF colocou carros nas ruas para fazer os itinerários, informação que foi confirmada pela Prefeitura. Segundo a concessionária, oito linhas que deveriam ter sido realizadas pelo Consórcio Manchester a partir desta quinta foram assumidas de forma emergencial pelo Consórcio Via JF: 611, 612, 613, 707, 729, 749, 758 e 766. Na maioria dos casos, os serviços voltaram a ser prestados ainda pela manhã.
Por conta da redistribuição das linhas, o Via JF ainda assumiu a operação de 13 linhas que estavam a cargo do Consórcio Manchester até a última quarta-feira. São elas:: 412 (Parque Burnier); 443 (Nossa Senhora de Lourdes); 444 (Nossa Senhora de Lourdes); 445 (Nossa Senhora de Lourdes); 447 (Nossa Senhora de Lourdes); 609 (Milho Branco); 610 (Amazônia); 615 (Encosta do Sol); 636 (Jardim Cachoeira/Av. Rio Branco); 646 (Milho Branco/Av. Rio Branco); 700 (Barbosa Lage); 717 (Benfica); e 751 (Santa Cruz/Via Jardim Alfineiros/Santa Clara).
Ainda na manhã desta quinta, após parte da população já ter sido atingida pelos problemas na descontinuidade da prestação do serviço de transporte coletivo urbano em 18 linhas, a PJF já havia se manifestado sobre a situação, sinalizando que poderia recorrer à via judicial. “A Prefeitura de Juiz de Fora informa que o Consórcio Manchester, formado pela empresa Tusmil, não cumpriu a decisão sobre o reequilíbrio das linhas. O Consórcio Via JF cumpriu a decisão. Diante disso, a Prefeitura está tomando as medidas jurídicas para o cumprimento da decisão administrativa e a normalização do serviço de transporte público”, informou a SMU.