Setenta e um júris foram realizados no Mutirão da Justiça no Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, no período de um mês. Com isso, houve uma antecipação da pauta em até dois anos. Do total, em 46 processos houve a condenação do réu. Em 15 casos houve absolvição e, nos dez restantes, desclassificação para outros artigos ou infração de menor potencial ofensivo e extinção de punibilidade pela morte do agente. Os dados foram divulgados pelo juiz diretor do Fórum, Paulo Tristão, que ressaltou a importância da empreitada para desafogar o acúmulo de processos, resposta à sociedade e contribuição para a diminuição das mortes violentas em Juiz de Fora. Alguns casos de grande repercussão, porém, não entraram no mutirão da Justiça. É o caso do assassinato de Jomara Rodrigues do Amaral, morta a facadas pelo ex-marido em dezembro de 2009. A expectativa é de que o julgamento, já adiado por quatro vezes, aconteça hoje.
No caso do mutirão, o juiz Paulo Tristão, afirma que a iniciativa, que aconteceu em todo o estado, é válida na medida em que acelerou casos que poderiam demorar até mais dois anos para serem julgados e estavam na fila anteriormente ao ano de 2013. “Cada processo tem um ritmo diferente. Uns são mais rápidos e outros mais demorados, e nem sempre por motivo do Judiciário. Às vezes, não se encontram as pessoas envolvidas. A intenção dessa ação é tornar mais rápido o funcionamento da Justiça e levar a julgamentos processos que estavam atrasados, dando uma resposta à sociedade, mostrando que esses processos não foram esquecidos”, ressaltou o magistrado.
As sessões foram realizadas em março e contaram com a participação de 16 juízes, sete defensores públicos, cinco promotores, quatro advogados, 18 servidores, quatro estagiários, nove oficiais de justiça e 28 policiais militares. Os casos envolveram crimes contra a vida registrados no período de 1996 a 2013 em todas as regiões da cidade.
Agilidade
Desde o início de janeiro, Juiz de Fora já registrou 50 casos de homicídios consumados, de acordo com levantamento da Tribuna. Em 2014, o ano chegou ao fim com 141 mortes violentas. Já em 2013, o número fechou em 139, assustando a população, que já estava acuada diante do salto de 52 homicídios em 2010 e o mesmo número em 2011 para 99 óbitos em 2012.
Na visão do juiz Paulo Tristão, o bom funcionamento da Justiça pode contribuir para reverter esse quadro, já que, se for verdadeira a consideração de que a impunidade provoca o aumento da violência, o inverso também pode acontecer. “O funcionamento ágil, seja condenando, seja absolvendo, tem essa característica de contribuir para a diminuição da criminalidade. Nós temos apenas um salão do júri e uma Vara do Tribunal do Júri, numa comarca que tem mais de cem homicídios por ano. Assim, seria ideal que houvesse mais uma vara do Tribunal, mas nós não temos esta expectativa. Então, para que haja uma resposta mais rápida para a população, houve esse mutirão e, se houver necessidade, outros virão”, pontua o juiz.
O magistrado lamentou a falta de espaço no Fórum, pois, segundo ele, com a existência de apenas um salão para a realização de julgamentos, os processos acabam se acumulando, já que o mesmo lugar precisa ser utilizado para júris e audiências que precedem cada julgamento, impedindo que haja, pelo menos, cinco júris semanais. “Com isso, a prioridade é julgar as pessoas que estão presas, pois naturalmente estão acumulando processos daqueles que estão soltos.”
Família aguarda sessão após quatro adiamentos
Só quem vive a ansiedade da espera por justiça sabe o que significa uma sentença no final de um processo. Alívio é o sentimento que a família de Jomara Rodrigues do Amaral aguarda sentir hoje, data marcada para o julgamento do acusado de matá-la. Ela foi assassinada com seis facadas em dezembro de 2009 pelo ex-marido. O júri desse caso já havia sido adiado por quatro vezes, a última em 7 de abril. O homicídio de Jomara ocorreu na Avenida Olegário Maciel, no Bairro Paineiras. Ela tinha 38 anos e foi morta na frente das filhas, na época com 7 e 10 anos, quando se preparava para viajar com as meninas para Cabo Frio (RJ).
O ex-marido dela, um comerciante de 41 anos à época, foi apontado pela Polícia Civil como o autor do crime. “Todo esse longo processo de espera tem sido muito doloroso para a família e, mais uma vez, vamos juntar forças para comparecer ao júri. Com isso, as lembranças são remexidas, e há um misto de dor e saudade e expectativa para a conclusão do caso”, afirmou Denise Amaral, irmã de Jomara, que, junto com outros familiares, vai comparecer ao julgamento usando camisa com a foto da vítima.
Inquéritos
Em alguns países, como Estados Unidos e Itália, a resposta estatal para a questão da criminalidade é mais rápida que a brasileira, incidindo de forma positiva na percepção que a sociedade tem da impunidade. De acordo com o titular da Delegacia Especializada em Homicídios, Rodrigo Rolli, o problema do Brasil é a lentidão do Estado para responder aos crimes. “Quando há celeridade, seja nas ações policiais, seja nas judiciais, o impacto vai influenciar na queda da criminalidade”, enfatiza o delegado.
Ele ainda acrescenta que, no país, tem audiências já marcadas para 2017 e 2018, o que só faz aumentar a importância dessa iniciativa de mutirão na Justiça, realizado em Juiz de Fora e outras cidades do estado. “Claro que isso faz diminuir a sensação de impunidade e, como consequência, reduz os crimes, porque o criminoso vai perceber que não vai ficar sem punição. Hoje não precisamos de leis mais rígidas, mas de ações estatais mais rápidas”, adverte o policial.
Rodrigo Rolli destacou que, dos 42 inquéritos de homicídios instaurados pela Especializada de 1º de janeiro a 29 de abril, 32 estão apurados, ou seja, um índice de 76%. Nos casos de tentativas de homicídio, 72 inquéritos foram abertos e 52 apurados. “Isso demonstra que também estamos agindo com rapidez a fim de garantir menos impunidade e colaborar para a queda dos crimes.”