Cerca de cem pacientes estão aguardando cirurgia de redução de estômago em Juiz de Fora, e um número indeterminado sequer consegue ter acesso ao cadastro para o procedimento, em um momento em que o Ministério da Saúde redefine as diretrizes de prevenção e tratamento da obesidade como linha de cuidado prioritária. Em setembro do ano passado, o Serviço de Controle Hipertensão, Diabetes e Obesidade (Schdo), então responsável pela triagem e acompanhamento de pessoas que necessitam da chamada cirurgia bariátrica, suspendeu a inscrição de novos pacientes. Já o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, que é a única unidade local credenciada para o procedimento, e também deveria fazer o acompanhamento no pré e pós-operatório, não teve condições de ofertar o serviço pactuado com o Executivo.
De acordo com a cardiologista e coordenadora do Schdo, Arise Garcia de Siqueira Galil, sem que outra unidade pudesse realizar os acompanhamentos e com falta de profissionais na equipe do Schdo, o serviço acabou ficando sobrecarregado e, por isso, houve necessidade de fechar o cadastro. "O paciente é acompanhado por uma equipe multidisciplinar, que faz avaliações desde o cadastramento até o pós-cirúrgico. Hoje não temos mais condições de abraçar novos pacientes." Segundo Arise, como a obesidade é um problema que deve ser acompanhado, aqueles que têm indicação para cirurgia e não conseguiram ser cadastrados são os que mais ficam expostos a riscos.
Uma auxiliar administrativa de 36 anos, que preferiu não se identificar, sofre de obesidade mórbida e, há cerca de dois anos, enfrenta um drama diário na tentativa de garantir o direito a realizar a cirurgia bariátrica. Em setembro de 2011, ela tentou apoio no SUS e, devido à demora para ser atendida por um endocrinologista, acabou optando por procurar um médico da rede particular. "Com o encaminhamento do especialista em mãos, que declarava a urgência da minha situação, deixei meu nome na lista do Schdo e esperei por esse tempo todo sem retorno. Não sei se o fato de ter procurado um médico particular prejudicou o processo, mas o que eu pretendia era adiantá-lo", diz.
A alternativa buscada pela auxiliar administrativa foi se cadastrar em um plano de saúde particular e esperar por um prazo de dois anos de carência para realizar a cirurgia. "Se eu tivesse que morrer em decorrência da obesidade, já teria morrido, porque, ao longo desses anos, meu quadro de saúde piorou e nem consigo mais trabalhar. Tenho hipertensão, diabetes, dores nas articulações e baixa locomoção."
Possível solução
Após reuniões realizadas no mês passado, com representantes das redes assistenciais, do Schdo, do setor de regulação e do hospital, a Secretaria de Saúde garante que as cirurgias serão retomadas e que o Hospital Therezinha de Jesus vai fazer o acompanhamento dos pacientes com potencial para passar pelo procedimento. "Desde que assumimos a gestão, tomamos conhecimento dos problemas relativos a pessoas com indicação para cirurgia bariátrica. O hospital encontrou dificuldade para fechar a equipe, e isso ocasionou atraso na transferência do acompanhamento dos pacientes no pré e pós-operatório do Schdo para a unidade", esclarece a subsecretária de Redes Assistenciais da Secretaria de Saúde, Luciana Tirapani. Ela diz que o fluxo de migração dos pacientes já foi definido.
"Entre pacientes prontos para cirurgia, à espera do acompanhamento pré-cirúrgico ou fazendo o pós-cirúrgico, o Schdo tem cerca de 500 pessoas cadastradas. Aproximadamente 20 pacientes encontram-se em condição de passar pelo procedimento e, por isso, serão os primeiros a serem incluídos no agendamento da Central de Marcação de Consultas (CMC). Essas cirurgias serão privilegiadas pelo hospital. Já o cadastro de espera do Schdo será repassado da mesma forma, e as marcações serão feitas seguindo a ordem dessa lista", explica Luciana.
Ela informa que a prioridade será dada aos pacientes já cadastrados no Schdo, que estavam aguardando para iniciar o tratamento, e, em seguida, novos pacientes que procurarem a central de marcação também começarão a ser chamados. A subsecretária informa que pacientes potenciais para o procedimento bariátrico precisam de encaminhamento de médico do SUS, com essa indicação.
"Com o documento em mãos, devem procurar a central de marcação (no PAM-Marechal)." Segundo a Secretaria de Saúde, não é possível precisar em quanto tempo todos os pacientes estarão sendo atendidos no hospital, mas, conforme a assessoria de comunicação da pasta, "o serviço optou por uma migração responsável". Luciana ressalta que o Schdo continuará com suas outras missões e frentes de trabalho voltadas para obesidade, hipertensão e diabetes.
Hospital credenciado não cumpre meta
Segundo o Ministério da Saúde, desde 30 de julho de 2009 , quando o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus foi credenciado pelo SUS para realizar cirurgias bariátricas em Juiz de Fora, foram feitos 105 procedimentos (cerca de dois por mês), enquanto a meta estabelecida era 328 cirurgias de redução de estômago, ou seja, uma média de oito por mês.
De acordo com dados do hospital, foram realizadas 16 cirurgias em 2009, 24 em 2010, outras 34 em 2011 e 31 no ano passado, totalizando as 105. O gerente-administrativo da unidade, Marco Antônio de Almeida, admite a falha, mas garante que a unidade vai "acertar esta conta". O gestor explica que a meta não foi cumprida devido às negociações junto ao Executivo municipal para que o hospital passasse a fazer a cirurgia por vídeo, a partir de ajuda de custo, já que o procedimento custaria cerca de R$ 5 mil a mais do que o valor repassado pelo Governo federal, que encaminha R$ 3,7 mil por paciente.
"No final do ano passado, a Secretaria de Saúde informou que não teria como nos ajudar, então, continuamos a fazer o procedimento convencional", diz Almeida. Como desde a publicação da nova portaria não há mais necessidade de cumprimento de meta relativa ao número de cirurgias, não se sabe qual será a média daqui para frente.
Na época em que foi firmado o convênio, ficou estabelecido também que a iniciativa contemplaria, ainda, o acompanhamento pós-cirúrgico, incluindo plástica reparadora, atendimento clínico, psicológico, fisioterápico e nutricional. Contudo, desde então, atividades ligadas ao pré e ao pós-operatório dos pacientes continuaram sendo exercidas pelo Schdo. Segundo o administrador do Therezinha de Jesus, a unidade só passou a ter condições de ofertar a totalidade do serviço recentemente. "Agora temos uma equipe pronta para receber esses pacientes."
Conforme a subsecretária de Redes Assistenciais da Secretaria de Saúde, Luciana Tirapani, este ano apenas três cirurgias foram realizadas, mas a intenção é de que, com a reestruturação prevista, a cidade faça, inicialmente, oito procedimentos mensais. Ela esclarece que o repasse da verba ocorre mediante a efetivação do procedimento e garante que o hospital só recebeu pelos serviços que prestou. Em relação à falta de profissionais no Schdo, como endocrinologista e assistente social, Luciana confirma o problema e diz que hoje o serviço trabalha com "equipe mínima e carece de recomposição dos quadros". Segundo ela, a Prefeitura já tentou realizar contratação temporária, mas não encontrou profissionais e, por isso, outras alternativas serão estudadas.
Nova portaria
A nova portaria do Ministério da Saúde, publicada no dia 19 de março, prevê que atividades sejam desenvolvidas na atenção primária para o cuidado do excesso de peso e de outros fatores de risco associados ao sobrepeso e à obesidade, além do atendimento em serviços especializados. A atenção básica deverá oferecer diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, incluindo atendimento psicológico. Segundo o Ministério, a pessoa com sobrepeso ou com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 25 poderá, por exemplo, ser encaminhada a um polo da academia da saúde para realização de atividades físicas. A publicação também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar a cirurgia bariátrica e não impõe mais a idade máxima, que era 65 anos. O fator determinante deixa de ser a idade para ser a avaliação clínica.