Um oficial do 4º Depósito de Suprimentos (4º DSUP) do Exército, com quase 30 anos de carreira, está sendo investigado por assédio sexual. A denúncia, encaminhada para o Ministério Público Militar, foi feita por uma sargento que está de licença médica da corporação desde o final do ano passado, em função de um quadro grave de depressão. A doença foi diagnosticada por psiquiatra do Hospital Geral de Juiz de Fora. Em atestado assinado no dia 7 de fevereiro de 2018, o médico diz que a paciente de 29 anos deve ser dispensada de comparecimento periódico ao quartel, como foi exigido por seus superiores, em função de risco grave de piora de seu quadro. Há quase quatro anos no Exército, a praça afirma que foi abusada pelo militar, que teria inclusive tocado partes íntimas dela sem o seu consentimento dentro da unidade localizada na Praça Antônio Carlos. Resultado de sindicância instaurada pelo Depósito em agosto do ano passado, confirma que há indícios de crime, resultando na abertura de Inquérito Policial Militar (IPM) contra o oficial que foi promovido a primeiro tenente em dezembro do ano passado, durante a realização da sindicância. Apesar de o resultado do procedimento indicar a responsabilidade do oficial, a mulher foi colocada de licença do Exército, em fevereiro deste ano, para posterior desligamento. A suspeita de assédio sexual levou, ainda, a abertura de notícia de fato pelo procurador militar Ulysses da Silva Costa Filho. Um ex-comandante da unidade e um subcomandante também foram denunciados por assédio moral. Eles são acusados de punir a sargento de forma injustificada, inclusive no período em que ela já estava de atestado médico.
De acordo com o advogado da militar, José Carlos Stephan, a situação se arrasta desde 2016. Antes de denunciar o seu superior hierárquico, a militar teria sofrido duas punições, uma delas vinda do homem que a assediaria. Para o procurador legal da sargento, a punição seria uma retaliação diante da recusa dela em ceder às investidas do militar.
Como prova do assédio, a sargento apresentou diversas mensagens telefônicas trocadas no WhatsApp com conotação sexual. No dia 22 de setembro, às 12h08, o oficial escreveu: “Passa na sala do igual (oficial) de dia. Humm. Vamos”. Em outra mensagem, ele afirma que a sargento é “espetacular e cheia de charme”. Em 2 de outubro, às 21h38, ele diz que ela o nega e continua insistindo nos dias seguintes. “Linda”, “espetáculo”, “delícia”. Em novo contato, ele a aborda. “De folga hoje? Saudades”. Em uma mensagem sobre a localização de um documento, ele termina dizendo que “queria um beijinho” da sargento e diz que gostaria de “borrar o batom dela”.
Traumatizada, vítima buscou ajuda médica
Ainda segundo a mulher, o oficial teria passado a mão em seus seios e na sua nádega durante o serviço por mais de uma vez. Traumatizada, ela procurou ajuda médica. Por causa da gravidade do caso, o advogado da sargento fez uma representação criminal no Ministério Público Militar por crime de misoginia com assédio moral contra um comandante e um subcomandante do DSUP e ainda crime de assédio sexual contra o oficial. A denúncia foi protocolada no dia 8 de janeiro de 2018. Em resposta, o MPM informou a Stephan ter aberto notícia de fato e autorizado a realização de diligências. De acordo com a analista do MPM, Juliana Consuli Milagres, o procedimento administrativo está em fase de conclusão. “No momento, o procurador está analisando os elementos trazidos pela representante para decisão de futuros procedimentos”, afirmou.
Stephan diz ter enviado requerimento ao comando da 4ª Brigada Militar em Juiz de Fora e da 4ª Região em Belo Horizonte, pedindo a anulação das punições contra a sargento e a manutenção dela nos quadros do Exército. “O licenciamento dela é ilegal e injusto. Até hoje, porém, não recebi resposta”, alega.
Em nota, o Chefe Seção de Comunicação Social da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) informou que a sargenta é militar temporária, e nessa condição tem a revalidação de seu contrato condicionada ao desempenho no exercício da função para a qual foi convocada, revalidação esta processada no meio do ano, para vigorar no ano seguinte. “Em observância ao citado rito, dado o desempenho anterior insuficiente apresentado pela suposta vítima, a mesma foi informada, em julho de 2017, que seu contrato não seria revalidado”, afirmou.
O coronel Malbatan disse, ainda, que a denúncia de assédio sexual foi apresentada em novembro de 2017 e que em função dos indícios de cometimento de crime, a sindicância deu lugar ao IPM. “Este procedimento já foi concluído e remetido à Justiça Militar, estando atualmente em fase de diligências pelo Ministério Público Militar, situação carente de amparo legal para afastar o militar suposto autor das suas funções laborais, posto que não teve nenhuma sentença transitada em julgado em seu desfavor.
Somente após o transcurso dos fatos citados, a suposta vítima apresentou atestado médico para ser afastada das atividades militares e do 4º D Sup, sem ser licenciada por estar sofrendo de transtornos psicológicos, permanecendo adida a sua unidade até que seu tratamento clínico seja concluído, em observância à legislação militar que rege as diversas situações envolvendo problemas de saúde de seus integrantes”. O coronel informou, ainda, que todas as ações adotadas a cerca dos fatos encontram-se estritamente alicerçadas na legislação vigente, de forma a promover a devida apuração de todos os fatos controversos, com vista à aplicação da justiça de maneira isenta e responsável.