Quase 13 mil pessoas aguardam por consulta com médico especialista pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora. A situação mais grave ocorre na clínica de endocrinologia, que, com apenas dois profissionais em atuação, acumula mais de cinco mil pacientes na fila de espera. Outras seis especialidades, das 40 oferecidas, têm demanda reprimida e sofrem com a falta de recursos humanos para atender aos 1,6 milhão de usuários dos 95 municípios da região que têm a cidade como referência para tratamentos ambulatoriais e terapêuticos. Os atendimentos de alergologia, por exemplo, estão suspensos há mais de um mês, devido à demissão dos dois servidores qualificados para a função. Em um ano, 43 médicos foram desligados da rede de assistência secundária, e outros 14 estão em processo de aposentadoria. A Prefeitura alega dificuldade de contratação, agravada pela defasagem nos salários oferecidos.
De acordo com a titular da Ouvidoria de Saúde do município, Samantha Borchear, o órgão registra de três a quatro queixas diárias referentes à demora ou a problemas com a marcação de consultas no Departamento de Clínicas Especializadas, no PAM-Marechal. A maior parte das reclamações é destinada à endocrinologia, ortopedia e oftalmologia, as três especialidades com maior demanda reprimida, respectivamente (ver quadro). A ouvidora cita, ainda, reumatologia e otorrinolaringologia entre as clínicas com mais registros, e acrescenta que o problema é sintomático em toda a cidade. "Não há um local em que a situação esteja menos crítica."
Mesmo nas especialidades com fila de espera menor, a garantia do direito à avaliação médica é demorada e exige empenho e paciência do usuário. Na manhã de ontem, o servente Sebastião Antunes de Oliveira foi, pela terceira vez, ao PAM Marechal, no Centro, na tentativa de agendar uma consulta para a esposa, que tem dor de ouvido. "Já tem uns três meses que tento marcar, mas nunca tem vaga. Pediram que eu voltasse hoje às 11h20, e espero que, desta vez, consiga." Com dois médicos a menos, a clínica tem 342 pacientes à espera de atendimento.
Para a subsecretária de Redes Assistenciais, Eunice Dantas, o usuário que chega à atenção secundária fideliza-se ao tratamento especializado, quando, na verdade, deveria retornar à Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) após avaliação e definição de um plano de cuidados pelo especialista. "Assim que a atenção primária estiver menos fragilizada e mais enraizada, vamos ver esses números (demanda especializada) caírem drasticamente", afirma Eunice, acrescentando que a pasta trabalha para organizar a dinâmica da saúde de forma a não haver desassistência. Ela explica que o número mínimo de consultas anuais por ambulatório é definido pela Portaria 1.101/2002, do Ministério da Saúde, e, embora o balizador já esteja defasado após nove anos, a oferta de atendimento em Juiz de Fora está acima do preconizado em todas as especialidades com demanda reprimida.
A subsecretária destaca, ainda, que, além do atendimento no Departamento de Clínicas Especializadas e em outras subdivisões do Núcleo de Redes Assistenciais, a atenção em nível secundário é complementada por contratualizações com unidades como Santa Casa de Misericórdia, Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, Hospital Regional Dr. João Penido e Hospital Universitário da UFJF, assim como por programas específicos em parceria com o Estado e a União. As ofertas de assistência em alergologia e endocrinologia, por exemplo, são objeto de possíveis pactuações com o João Penido e a maternidade, respectivamente.
57 vagas abertas sem reposição de profissionais
Atualmente, o Núcleo de Redes Assistenciais, responsável pelo atendimento em nível especializado, conta com 178 médicos, número quase 25% inferior que há um ano. Desde então, 43 profissionais foram desligados, por demissão, aposentadoria ou licença, e outros 14 estão em processo de aposentadoria, totalizando 57 vagas abertas, sem reposição. A redução representa 15 mil consultas a menos por ano. Segundo a subsecretária de Redes Assistenciais, Eunice Dantas, a recomposição do quadro é feita de acordo com avaliação interna da necessidade de substituição e posterior liberação, pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de nomeação ou contratação.
"O problema é encontrar o profissional", destaca Eunice. Ela explica que um número expressivo de servidores são oriundos do processo de municipalização da saúde e já estão em processo de aposentadoria, não havendo sinalização do Ministério da Saúde quanto à recomposição do quadro. Embora afirme que as necessidades de recursos humanos para a saúde estejam sendo estudadas, ela admite que a remuneração oferecida aos médicos tem sido um entrave. "Uma das grandes dificuldades que enfrentamos é o valor do salário, que encontra-se defasado em relação ao mercado." Hoje o salário pago a estes profissionais das clínicas especializadas, por 20 horas semanais, é de R$ 1.368,79.
A vice-presidente do Sindicato dos Médicos, Rosilene de Oliveira, concorda que a dificuldade de manutenção dos profissionais na rede pública de saúde em todos os níveis de atenção é reflexo da defasagem nas tabelas de pagamento. "Os médicos não se sujeitam mais a esse salário aviltante." Ela acredita, ainda, que a oferta de vagas só se tornará atrativa caso exista plano de carreira que contemple a classe e as condições de trabalho dignas. "Precisamos de estrutura e tempo para atender os pacientes de acordo com o compromisso ético e moral que firmamos como médicos."