O crime violento contra a adolescente teve início quando ela transitava pela Avenida JK, na Barreira do Triunfo. A jovem relatou à Polícia Militar que foi abordada pelo condutor de um Ford Fiesta prata. Ele desembarcou do veículo, agarrou a vítima e a colocou dentro do carro, deixando o local em seguida.
A adolescente foi levada para a Estrada do Caracol, no Distrito Industrial, e, mediante ameaças, o criminoso manteve relações sexuais à força com ela. A vítima também foi obrigada a fazer sexo anal com o homem e ainda agredida com socos e chutes. Ela foi abandonada na via vicinal sem seu celular, que foi levado pelo bandido, mas conseguiu pedir ajuda. A vítima foi levada em uma viatura da PM até o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e atendida conforme o Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos).
De acordo com o boletim de ocorrência, o exame confirmou que houve relação sexual e constatou fissuras nas partes íntimas da adolescente. Ela foi medicada e ficou aos cuidados do Conselho Tutelar. Nenhum suspeito foi encontrado, e o caso seguiu para investigação na Polícia Civil.
Para a titular da Delegacia de Mulheres, Ângela Fellet, em casos como esses, a vítima deve procurar imediatamente a Polícia Militar. “A PM já tem métodos para atender esse tipo de caso, encaminhando a vítima para um hospital, onde ela irá passar por exames e receber todo o medicamento necessário contra doenças sexualmente transmissíveis”, pontua a delegada, lembrando que a vítima, inclusive, não deve tomar banho, a fim de que possa ser colhido material, como sêmen, para facilitar a identificação do autor.
Num segundo momento, a mulher abusada deve procurar a delegacia e fazer uma representação do crime. “Como se trata de um delito em que há constrangimento para a vítima, ela precisa manifestar o desejo da investigação. Já no caso de adolescentes, não existe essa necessidade, pois um inquérito é automaticamente aberto.” Entretanto, a policial adverte para a importância da denúncia. “Só com a comunicação do fato teremos condições de tirar o estuprador da rua, fazer o reconhecimento e puni-lo.”
No caso da adolescente raptada na terça-feira, a delegada concorda que o caso foge ao padrão. Segundo ela, estupros são mais comuns dentro de casa, nos quais padrastos, vizinhos e até o próprio pai são os abusadores. “Hoje a mulher também precisa estar atenta para sua segurança, evitando lugares escuros e desabitados, casas abandonadas, estacionamentos, não se distrair com fones de ouvido quando estiver na rua. Se observar que está sendo seguida, mudar de trajeto e ligar para a polícia”, destaca Ângela, advertindo para os perigos da internet. “Estão muito comuns crimes sendo cometidos após encontros marcados em sites de relacionamentos. Estamos lidando com um caso assim, que aconteceu em Leopoldina, e o autor fugiu para Juiz de Fora, onde aguardamos a prisão dele.”
Estrutura para acolhimento das mulheres
Conforme a delegada Ângela Fellet, a Delegacia de Mulheres conta com estrutura para acolhimento da vítima de estupro. “Temos uma equipe preparada com psicólogos para dar assistência a essas vítimas. É um acompanhamento que dura, no mínimo, seis meses.” A Casa da Mulher, que funciona no mesmo imóvel da delegacia, também é outra porta para atendimento de mulheres abusadas. Para a coordenadora municipal de Políticas para Mulheres, Rose França, a casa é um equipamento importante dentro do combate à violência contra a mulher. “Ela funciona em parceria com as polícias Civil e Militar e Poder Judiciário, o que tem possibilitado dar uma resposta mais rápida para esse tipo de crime. Temos um índice de 90% de autores punidos”, afirma a coordenadora. Ela avalia que o índice de violência contra a mulher é alto em Juiz de Fora, como em todo o Brasil. “Mas estamos trabalhando, e o resultado é que, há um ano e cinco meses, não ocorre um homicídio de mulher vítima de violência doméstica na cidade.”
Situação no país
No Brasil, segundo dados do Ligue 180 da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, as denúncias de violência sexual contra mulheres aumentaram mais de 40% no ano passado, em relação a 2013. Foram 1.606 ocorrências registradas em 2014, contra 1.151 no ano anterior. O estupro foi, mais uma vez, a principal violência sexual denunciada, com 1.164 casos. Foram registradas também 262 ocorrências de exploração e de assédio. Aumentaram ainda casos de cárcere privado, de 620, em 2013, para 931. O Ligue 180 fez 485 mil atendimentos no ano passado. Destes, 52.962 foram denúncias de agressão, catalogadas como física, psicológica, moral e sexual.
*colaborou Sandra Zanella