Representantes da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde chegam a Juiz de Fora, no próximo dia 14, para discutir os problemas no setor agravados, no último mês, pelo precário funcionamento do Hospital São Domingos, sob intervenção das vigilâncias sanitária municipal e estadual desde o dia 18 de janeiro. O objetivo da visita, que terá duração de dois dias, é definir uma ação conjunta com o Município e o Ministério Público na busca de soluções para a questão psiquiátrica. Uma das ideias é criar 12 novas residências terapêuticas para atender portadores de transtorno mental que tenham maior nível de independência e possam ser assistidos fora do hospital, em serviços substitutivos, o que elevará para 24 o número de casas protegidas na cidade. O órgão ministerial acena, ainda, com a possibilidade de liberação de recursos para a manutenção de rede substitutiva e a criação de novos leitos de psiquiatria em hospitais gerais.
"O Ministério da Saúde vai nos dar garantia de apoio institucional, financeiro e político para fazer o que precisa ser feito em Juiz de Fora dentro do que preconiza a política de saúde mental do órgão ministerial", afirmou o titular da secretaria de Saúde de Juiz de Fora, José Laerte. Outra medida, que já está em andamento, é a realização de um censo no São Domingos com a finalidade de levantar o histórico dos pacientes e sua origem. O objetivo é avaliar de onde eles são, quem tem condições de receber alta imediata ou ser encaminhado para as residências terapêuticas. Com isso, o São Domingos poderá vir a ser, paulatinamente, desocupado.
Recentemente, representante administrativo da clínica, que está com o repasse de recursos do SUS suspenso, enviou ofício para a Secretaria de Saúde, pedindo a liberação de quase R$ 500 mil referentes ao atendimento mensal de pacientes da unidade e do Instituto de Saúde Esperança, gerido pelo mesmo quadro societário do São Domingos. Segundo o documento, a unidade de atendimento interditada já estaria providenciando as mudanças exigidas pela Vigilância Sanitária. O secretário disse, nesta segunda-feira (4), que aguarda parecer da Procuradoria do Município em relação à liberação do recurso, visto que não existe um contrato formal entre a Prefeitura e o hospital psiquiátrico.
Ainda nesta segunda, José Laerte se reuniu com o promotor Rodrigo Barros, que coordena a Comissão de Mediação Sanitária na Macrorregião Sudeste, para apontar as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura em relação à clínica. Na última quinta-feira, representantes da auditoria assistencial do município estiveram na unidade a fim de verificar as atuais condições de funcionamento. Até o momento, o São Domingos ainda é responsável pelos 120 pacientes internados na instituição.