Com a chegada das férias, a movimentação para viajar aumenta; muitas e crianças e adolescentes se preparam para conhecer destinos nacionais e internacionais, passeios nem sempre realizados na companhia dos pais, ou de algum parente ou responsável.
Em formato digital desde 2021, as Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) crescem em média 200% neste período de férias.
Obrigatória para menores de 16 anos que viajarão sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos pais, parente ou responsável, a solicitação do documento é feita de forma totalmente digital, através de uma videoconferência com o tabelião que reúne todos os Cartórios de Notas do país pela plataforma nacional unificada e-Notariado.
Para a emissão da AEV, os responsáveis podem acessar a área “cidadão” na plataforma e-Notariado, para preencher a solicitação e optar pelo atendimento presencial ou por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil.
Uma vez solicitada, a autorização é enviada aos pais ou responsáveis de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.
O menor ou acompanhante responsável pode acessar a AEV por meio de aplicativos de celulares e apresentá-lo por QR Code nos guichês de atendimentos de aeroportos, evitando perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurando a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelarem o ato à distância.
O documento físico continua disponível e deve ser realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso.