Estudantes de Juiz de Fora podem ter que voltar às salas de aula sem estarem imunizados contra a Covid-19. Isso porque o início do ano letivo na cidade está programado para fevereiro, contudo, o calendário de vacinação contra a doença para as crianças com idades entre 5 a 11 anos está indefinido. Conforme o Ministério da Saúde, as vacinas em doses pediátricas devem chegar ao país somente na segunda quinzena de janeiro, sem tempo hábil para a aplicação das duas doses e o período necessário para que o organismo produza imunidade contra a Covid-19 antes da volta às aulas.
À Tribuna, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou, por meio de nota, que o calendário e os critérios adotados serão divulgados assim que houver a confirmação da data em que o Município vai receber a remessa do imunizante destinado a este público, assim como a quantidade de doses, o que, até o momento, não ocorreu. “A Secretaria de Saúde reafirma sua intenção de levar a proteção de vacina às crianças o mais breve possível. Já estamos preparados para, assim que recebermos o imunizante, iniciarmos a vacinação das crianças de 5 a 11 anos”, ressaltou o texto.
Ainda não se sabe, contudo, se o formato das atividades escolares se dará exclusivamente de forma presencial. Até o fim do ano letivo passado, o formato presencial era facultativo, e o modelo híbrido era ofertado pelas instituições de ensino. Também por meio de nota, a PJF informou que o calendário escolar de 2022 da Rede Municipal de Ensino prevê o início das aulas no dia 1º de fevereiro. O formato, entretanto, será definido ainda este mês pelo Comitê de Acompanhamento Interinstitucional para o retorno às atividades de ensino presenciais no município de Juiz de Fora, considerando o cenário epidemiológico e o disposto na Nota Técnica nº 06/2021, em vigor desde novembro.
“Neste momento, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora está efetivando a contratação dos profissionais da educação, enquanto as escolas municipais e as instituições parceiras do Município (creches) estão se organizando para o início do ano letivo, com procedimentos de matrícula de estudantes, com a emissão de transferências e históricos escolares e com adequações organizacionais e sanitárias para o início do ano letivo de 2022”, diz a nota.
Rede estadual pretende seguir com modelo 100% presencial
Na rede estadual, desde novembro, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) determinou o retorno das aulas de forma 100% presencial. Entretanto, em Juiz de Fora, as atividades da rede estadual continuaram sendo realizadas de forma híbrida. Isso porque a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora (SRE-JF) seguiu determinação municipal que ainda impedia o retorno das atividades escolares exclusivamente em formato presencial.
Para este ano letivo, a SEE informou que as diretrizes atualmente vigentes são de ensino presencial não facultativo aos estudantes de todas as escolas da rede estadual de ensino no estado. Essa medida, conforme a pasta, segue orientações do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do plano Minas Consciente, em consonância com as determinações municipais. “Qualquer alteração dependerá de uma mudança no cenário epidemiológico, cujo acompanhamento é feito pela SES, e de deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19”, informou em nota. A Tribuna também entrou em contato com a SRE-JF, que informou seguir “à risca as orientações da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.”
Na rede estadual de ensino, o ano letivo de 2022 começará em 7 de fevereiro, quando os estudantes iniciam as atividades escolares. Os professores iniciam as atividades de planejamento e preparação uma semana antes, no dia 1º. De acordo com o calendário, o término do ano letivo está previsto para o dia 16 de dezembro. O calendário escolar foi organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
Expectativa das escolas privadas é de retomada presencial
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de MG (Sinepe/Sudeste), por meio do presidente da entidade, Flávio Dani Franco, informou que espera a retomada das aulas de forma presencial, “exceto nos casos em que a lei já permite algum período on-line. É certo que estamos preocupados com os efeitos da variante Ômicron da Covid-19. Todavia, temos esperanças da mais rápida liberação das vacinas para as crianças de 5 a 11 anos”, disse. O presidente esclareceu que as instituições de ensino da base do Sinepe/Sudeste são orientadas a cumprir a lei e que o sindicato reforça a adoção das medidas de higiene, uso de máscaras e distanciamento físico.
Quanto ao calendário para início do ano letivo, Franco informou que, habitualmente, as instituições dão início às aulas em uma data entre os primeiros 15 dias de fevereiro. “Desde que as instituições de ensino cumpram os dias letivos previsto em lei, elas são livres para fixar o dia exato de retorno às aulas”, disse.
Infectologista defende que ampla imunização é essencial
Para o infectologista e pediatra Mário Novaes, a imunização contra a Covid-19 entre os professores já é um fator que leva mais segurança para o retorno presencial das atividades educacionais em Juiz de Fora, mesmo porque a transmissão e infecção entre crianças é menor do que em relação aos adultos, conforme o médico.
Entretanto, o especialista destaca a necessidade de ampliar a imunização para o público infantil. “O ideal é que a gente lutasse para termos todas as crianças vacinadas (antes do início do ano letivo). Quanto mais você vacinar, mais vai reduzir a circulação do vírus e a presença de variantes”.