A Secretaria de Estado de Educação (SEE) adiou o início do ano letivo para os alunos da rede estadual. Anteriormente programada para 5 de fevereiro, a data de início das aulas em Minas passou para 19 de fevereiro, na semana após o Carnaval. Já o ano escolar terá início no dia 15 do mesmo mês, quinta-feira imediatamente após a Quarta-feira de Cinzas, com o retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico na escola. O ano letivo termina no dia 18 de dezembro. Diante do novo calendário, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) decidiu realizar uma reunião plenária na segunda-feira (8) para discutir a situação. Há entendimento de que a decisão é exclusivamente econômica, uma vez que o Governo deve economizar, pagando apenas metade do mês de fevereiro aos professores designados.
De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a reorganização do calendário escolar visa a otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de Carnaval. “Dessa forma, iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”, explicou à assessoria da SEE. O recesso do mês de julho será de 16 a 27. Já a tradicional semana do professor será de 15 a 19 de outubro.
A reorganização do calendário foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (5), por meio da Resolução SEE nº 3.652. Assim, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Além disso, deve ser construído coletivamente com as escolas estaduais de um mesmo município e/ou com escolas municipais, respeitando a autonomia da rede municipal de ensino, o interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor gerenciamento do transporte escolar.
Calendário escolar
Ainda de acordo com a resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da “Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à realização de Feira de Ciências e das mostras de trabalhos da disciplina “Diversidade, inclusão e mundo do trabalho (DIM) do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade,inclusão e formação para a cidadania (DIC) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno”; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e dos Conservatórios de Música.
A Prestação de Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de educação para a vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sind-UTE vê motivação econômica; SEE nega
Segundo o Sind-UTE, há cerca de 130 mil trabalhadores da Educação contratados temporariamente. Com o adiamento, esses 15 dias não serão pagos integralmente. Para o sindicato, a decisão tem motivação exclusivamente econômica. “O Governo precisa fazer mais concursos, nomear muitos trabalhadores, para acabar com esses contratos. Por isso, vamos nos reunir para denunciar isso à sociedade e pressionar o Estado a revogar essa decisão”, destaca a coordenadora do Sind-UTE, Victória Mello.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirmou que a reorganização do calendário escolar não tem motivação financeira. “Ela visa a otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades escolares, com o quadro de pessoal completo, sem a interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval, e sem nenhum prejuízo no cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”.
Além disso, a SEE pontuou que a designação dos professores será realizada a partir da segunda quinzena desse mês. “Os salários dos servidores designados serão pagos normalmente pelo período de exercício que constar em seus contratos.”
Calendário mantido no município
As escolas públicas municipais e as privadas não seguirão o calendário do estado. Na rede municipal, as escolas já organizaram seus calendários, e os professores retornam às atividades no dia 31 de janeiro. As aulas começam em 1º de fevereiro. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe/Sudeste), não há um calendário escolar fechado para as escolas privadas, como acontece com as públicas. “É uma questão exclusivamente administrativa. Porque para gerenciar as escolas, é mais fácil ter todos os estabelecimentos iniciando as atividades no mesmo dia. As particulares gerenciam esse calendário e têm autonomia, desde que cumpram o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas de efetivo trabalho. Cada uma define o melhor dia para começar. Os pais já são avisados da data, no ato da matrícula”, destacou a presidente do Sindicato, Anna Gilda Dianin.