O transporte intermunicipal irregular está na mira do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas, que, nesta semana, realiza operações especiais em todo o estado. Na Zona da Mata, o foco é o transporte escolar ilegal, feito por ônibus e vans. Esta talvez seja a região do estado com maior incidência de transporte clandestino de estudantes, principalmente universitários, disse o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta Costa Machado. Ele esteve em Juiz de Fora para acompanhar o trabalho de 25 fiscais espalhados pelas rodovias estaduais e federais da região, desde domingo, realizando blitze em vários pontos.
As ações são desenvolvidas em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministério Público e polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal. Há necessidade de blindar o assédio de transportadores ilegais de outros estados com sérios vínculos com a criminalidade. Por trás do transporte clandestino existem evidências e fatos concretos de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e formação de quadrilha. Por isso, foi necessário formar uma força-tarefa. Nesta terça-feira (4) à tarde, Baeta se encontrou com o promotor Plínio Lacerda e com o chefe da Polícia Federal em Juiz de Fora, Cláudio Dornelas, para discutir o apoio das entidades à operação.
Alegando questões estratégicas, o órgão não informou quais rodovias e em que pontos acontecem as blitze. O balanço da operação especial, que não tem data para terminar, deve ser divulgado na semana que vem. Conforme Baeta, se for constatada irregularidade, o veículo é apreendido, o motorista pode responder por exercício ilegal da profissão, recebe multa de R$ 1.164,55, e o responsável é obrigado a fazer o transbordo dos passageiros para o transporte regular.
Antes de contratar esse tipo de serviço ou embarcar em ônibus ou vans, o passageiro deve verificar se o veículo possui autorização de transporte fretado, emitido pelo DER ou ANTT. A emissão do documento é gratuita, feita pela internet, mas o transportador precisa reunir documentação específica. As informações estão no site www.der.mg.gov.br, no link Serviços. Os transportadores clandestinos de bem devem se regularizar para não serem surpreendidos por essas operações, recomenda João Afonso Baeta. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 115. Este ano, o DER já realizou 16.500 ações de combate ao transporte clandestino em todo o estado, com 1.500 veículos apreendidos.