Por dia, sete pessoas são flagradas na cidade conduzindo veículos sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou sem a Permissão Para Dirigir (PPD). Levantamento do Pelotão de Trânsito e da Settra, realizado a pedido da Tribuna, mostra que, somente de 1º de janeiro a 31 de outubro, 2.225 motoristas foram pegos sem o documento no trânsito. Neste mesmo período outras 95 pessoas foram flagradas por mês dirigindo com a carteira vencida e 62 com carteira inadequada para o tipo de veículo conduzido. Dos flagrados, a maioria pilotava motocicleta. Há três anos, em 2008, a realidade já era semelhante, mais de 73% dos condutores autuados dirigindo sem habilitação eram motociclistas.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG), são 40.563 motocicletas em circulação em Juiz de Fora, mas o número de habilitados na categoria A não é conhecido. Segundo o órgão estadual, os dados não são segmentados por cidade, e na delegacia de trânsito em Juiz de Fora também não existe um índice total de habilitações expedidas somente para a categoria.
Apesar de não haver um número exato de quantos são habilitados para conduzir motos na cidade, o comandante do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran), tenente Jean Michel Amaral, confirma que muitos utilizam o veículo sem ter a devida permissão e capacitação.
"Pela prática diária, podemos dizer que bem mais da metade dos sem habilitação flagrados são condutores de motos. Isso ocorre sobretudo nos bairros. Nas blitze, no Centro, é mais difícil, mas quando as operações são realizadas um pouco mais distante da região central, é bem alto o número de inabilitados conduzindo motocicletas."
O dado deixa as autoridades em alerta, sobretudo com o crescimento das estatísticas de acidentes e histórias dramáticas envolvendo condutores sem documentação. No último dia 16, um jovem de 18 anos perdeu o controle da moto, subindo sobre o meio-fio e vindo a chocar-se contra uma cerca de arame. No dia 20 de setembro, um motociclista de 25 anos acabou atropelando um homem de 51 anos na Avenida Doutor Paulo Japiassu Coelho, no Cascatinha. A vítima foi medicada e liberada no mesmo dia, mas o condutor, com o impacto, acabou sendo arremessado da moto, foi levado para o Hospital de Pronto Socorro, e morreu três dias depois do acidente. Nos três casos, os motociclistas eram inabilitados.
Em janeiro, uma jovem de 22 anos, grávida de quatro meses, também morreu na Avenida Deusdedit Salgado. Ela teria se desequilibrado e caiu da carona de uma moto. O motociclista foi autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, agravado pelo fato de não possuir CNH ou permissão para dirigir, pagou fiança de R$ 3 mil e foi liberado para responder ao inquérito em liberdade.
Dificuldade de obtenção da CNH, compra fácil
Para autoridades, uma série de fatores pode ser elencada para explicar a crescente utilização das motos na cidade, sobretudo por inabilitados, entre eles o serviço de transporte público deficitário, as retenções crescentes no tráfego e o aumento do poder de compra da população. Conforme o comandante do pelotão de trânsito, tenente Jean Michel Amaral, a facilidade de aquisição de motos novas e usadas é o fator preponderante. Segundo do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Minas Gerais (Sincodiv), uma média de 320 motos vêm sendo emplacadas, na cidade, por mês, em 2011.
"Muitas vezes não é preciso nem dar entrada para adquirir o veículo. Geralmente, na área rural, eles nem mesmo emplacam a moto e só deixam de conduzir quando caem em uma blitz. Na cidade, muitos emplacam em nome de pai, mãe, avós e vão andando até que caiam em uma blitz", alerta o tenente.
Além disso, a dificuldade do exame direcional – já que apenas cerca de 25% a 30% dos candidatos são aprovados – é outro ponto a ser levantado. Para os candidatos, o percurso, que segundo os alunos não corresponde à realidade das ruas, e o rigor na avaliação de cinco examinadores distintos dificultam a conquista da CNH. "Fiz duas provas e não fui aprovado por bobeira. Piloto desde novo, tinha a moto em casa, por que não iria andar? Fiquei uns dois anos andando sem carteira até conseguir passar", contou um comerciante 28 anos, que preferiu não ser identificado.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) demonstram uma explosão na frota de motocicletas da cidade, que praticamente dobrou nos últimos cinco anos – saltando de cerca de 13 mil para 25.062 até outubro – enquanto o índice de aprovados em exames de habilitação na categoria A continua girando em torno de 25% do total de candidatos.
‘O motociclista é rebelde’, diz delegada
Delegada titular da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito, Cristiane Maciel, entretanto, não concorda que a dificuldade da prova direcional para a categoria A possa ser a desculpa para os inabilitados. "Acho que não tem relação. O índice de reprovação no exame de motos é o mesmo do de carros, praticamente. Acho que isso é coisa de motoqueiro. Motociclista é rebelde, tem essa tendência em desobedecer às leis."
Para o especialista em transporte e trânsito, José Luiz Britto Bastos, a irresponsabilidade tem relação histórica. "Esse é, de um modo geral, o comportamento do brasileiro. Aqui a maioria não têm por hábito o respeito às leis. Acho que isso também só ocorre porque as pessoas acreditam que não serão fiscalizadas e punidas. Dificilmente, vemos blitz de trânsito em nossa cidade, agora é que se está começando a fiscalizar a questão do álcool e direção nas madrugadas. Mas, até quando? Eu acho que, se houver fiscalização e punição exemplar para os infratores, o comportamento pode mudar. Fora isto, somente através da educação que deve ser ministrada nas escolas para as crianças de hoje, adultos de amanhã."