Trabalhadores do setor de transporte escolar de Juiz de Fora se mobilizaram nesta sexta-feira (4) para cobrar a elaboração de lei que autorize as vans a realizarem permanentemente o transporte público, em conjunto com os ônibus do transporte coletivo urbano (TCU) do município. A demanda ocorre em um cenário de indefinição e tensão entre funcionários das empresas que compõem o TCU, somado às dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus ao transporte escolar, que viu a atividade ser interrompida em março deste ano.
O movimento é organizado pelo Sindicato dos Transportadores Escolares de Juiz de Fora e Região (Sintejur/JF), que reivindica, há cerca de seis meses, medidas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para amenizar o impacto econômico causado pela paralisação do setor. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros (ATEP), Nilton Oliveira, a categoria já solicitou ao Executivo apoio aos trabalhadores do transporte escolar por meio da concessão de auxílio emergencial. O pedido, no entanto, não foi respondido pela PJF, de acordo com Oliveira.
“Vários municípios estão pagando (o auxílio emergencial), e enviamos essa demanda em abril. Quando chegou maio, junho e julho, outros municípios pagaram, mas o prefeito não deu retorno, nem para falar que não tem o dinheiro”, afirma o presidente da ATEP. O Município, por outro lado, faz doações de cestas básicas mensalmente aos trabalhadores do setor, mas é insuficiente para suprir todas as necessidades. “A Prefeitura disponibilizou a cesta básica, mas é pouco. Ninguém quer viver de cesta básica. Mas estamos correndo atrás”, complementa Oliveira.
Sem prazo de retorno
A concessão de auxílio emergencial ainda é pleiteada por parte da categoria, mas, em um contexto no qual as instituições de ensino ainda não têm prazo para retorno presencial, a ATEP ainda enxerga a possibilidade de realizar, em conjunto com as empresas do TCU, o transporte urbano de passageiros na cidade. A atividade se daria nos moldes da atuação emergencial dos trabalhadores em meio à greve dos rodoviários, ocorrida há duas semanas. A diferenciação, na visão da ATEP, se daria na cobertura das vans em áreas não cobertas pelas linhas do transporte coletivo, além de suprir a falta de ônibus em caso de novas dificuldades das empresas em manter os funcionários.
A mudança é vista como possível por Nilton Oliveira, dependendo de alteração em lei partindo da Câmara Municipal e, principalmente, da PJF. “Estamos articulando com os candidatos (à Prefeitura) a mudança no decreto de lei. Tem que partir daí o projeto, autorizando as vans a fazerem o transporte alternativo em local onde os ônibus não vão, ou em linhas onde as empresas não disponibilizam ônibus ou não têm condições de pagar motorista e cobrador.”
A Prefeitura foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre as reivindicações dos trabalhadores, mas, até o momento da publicação da matéria, não se manifestou.
Reivindicanções do sindicato
Segundo o Sintejur, a PJF está aberta ao diálogo para conseguir a regulamentação das vans escolares como transporte alternativo, pelo direito de trabalhar da categoria. Na visão do sindicato, a atuação emergencial durante a paralisação dos rodoviários comprova a aptidão dos trabalhadores para atuar na área. O Sintejur também afirmou que entrará com processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por indícios de “possível formação de cartel nas concessões do transporte público” do município.
Uma nova reunião com a PJF está marcada para a próxima quarta-feira (9). “A população de Juiz de Fora precisa de uma solução alternativa para o transporte público, principalmente nesse momento de pandemia em que alguns ônibus circulam cheios por causa da redução de linhas”, afirma, em nota, o Sintejur.