Após os ataques a escolas em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), em março e abril deste ano, além de inúmeras ameaças e publicações em redes sociais que anunciavam eventuais atentados, os olhares para o assunto ganharam um semblante mais atento dos pais, profissionais da educação e do Poder Público. Pouco depois de um mês do auge da insegurança da população, que ocorreu em 20 de abril, com ameaças de supostos massacres em diversos colégios, a Tribuna consultou a Prefeitura de Juiz de Fora e o Governo de Minas Gerais para saber o andamento das ações que foram anunciadas naquele período.
O tema ganhou espaço, por exemplo, no Senado. Uma audiência pública na Comissão de Educação foi realizada naquele mesmo dia 20 de abril para debater os atos de violência. Especialistas foram ouvidos para ajudar na elaboração de projetos para a prevenção, que vão desde a preocupação com a saúde mental e o ódio destilado nas redes sociais até ações diretas nas escolas. Também no dia 20, em Juiz de Fora, a PJF publicou um decreto que cria um Grupo de Trabalho (GT) para discussão e elaboração de procedimentos de segurança escolar no município.
Três dias antes, no dia 17 de abril, a Prefeita Margarida Salomão (PT) havia convocado uma coletiva de imprensa, onde, ao lado do comandante da 4ª Região de Polícia Militar, coronel Marco Aurélio Zancanela do Carmo; da secretária de Segurança Urbana e Cidadania, Letícia Delgado; da representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Minas Gerais da Região Sudeste (Sinepe-MG), Anna Gilda Dianin; e da diretora educacional da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Eliane Villas Gomes, tranquilizou pais e alunos sobre a atenção dos órgãos públicos para as ameaças e anunciou, na oportunidade, que a Prefeitura contrataria um porteiro para cada escola municipal.
Agora, à Tribuna, a PJF reiterou que serão contratados 248 profissionais para a portaria das escolas. “O processo para que eles sejam contratados já foi iniciado. Assim que a Prefeitura tiver data definida para a chegada desses profissionais às escolas, ela será divulgada”, informou, em nota, através da assessoria de imprensa. Também na coletiva do dia 17, Margarida anunciou que teria, naquela semana, uma reunião com o presidente Lula e que a PJF iria pleitear recursos disponibilizados em edital pelo Governo federal para fomentar a segurança nas escolas. Perguntada sobre o andamento da proposta, a Prefeitura respondeu que “inscreveu projetos, conforme edital 5/2023 (Programa Nacional de Segurança nas Escolas) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)”, e, agora, aguarda a divulgação do resultado. “Ao mesmo tempo, seguimos com a ampliação da segurança nas escolas através de patrulhamento preventivo da Guarda Municipal e de projetos que buscam a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, completou.
Andamento nas escolas estaduais
As escolas estaduais, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), passaram a seguir um Protocolo de Acesso e Segurança, onde estão inscritas orientações em relação ao fluxo de entrada, saída e circulação em todas as unidades de ensino. Com detalhes divulgados na Carta Conjunta à Comunidade Escolar, elaborado pelo Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais (Nipemg), o protocolo tem como intuito, de acordo com a SEE-MG, facilitar as tomadas de decisões em ocorrências, fortalecer a prevenção e promover a cultura da paz nas escolas.
Outra ação destacada pelo estado é a instalação e modernização do sistema de segurança por videomonitoramento e alarme. Em nota, a Secretaria afirmou que foram investidos “mais de R$ 48 milhões, que começaram a ser destinados às unidades de ensino da rede em 2022”. O órgão pontuou ainda que, desde então, “foram emitidos 3.436 termos para a contratação dos sistemas nas unidades escolares, sendo que cerca de 75% já estão com o sistema de monitoramento contratado e instalado, as demais estão em processo de contratação”.
Em nota, a assessoria detalhou que o sistema de videomonitoramento “contempla a instalação de circuito fechado de televisão para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e sete dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço e que também é acompanhada pela gestão da escola”. Além disso, segundo o Estado, para 2023 estão previstos investimentos de mais R$ 35 milhões, para o pagamento das mensalidades às empresas de videomonitoramento.