O incêndio que resultou na morte de um detento de 26 anos e mais três feridos graves, no Ceresp, no último dia 27, pode ter sido premeditado por um dos presos da cela atingida pelo fogo. A suspeita, ainda em apuração, foi divulgada nesta segunda-feira (03) pelo diretor da unidade prisional, Giovane Moraes Gomes. Segundo a investigação, um dos acautelados, por motivo fútil, teria utilizado um isqueiro para colocar fogo em um colchão e em sacolas plásticas com pertences dos ocupantes da cela, destinada a presos homossexuais. "Há indícios de que tenha sido premeditado por motivo de vingança devido a um desentendimento entre os presos. A suspeita é de que a pessoa que acendeu o isqueiro, cuja identidade ainda está sob apuração, tenha esperado os outros ocupantes dormirem para atear o fogo", explicou o diretor, acrescentando que havia 92 internos na galeria onde se localiza a cela incendiada, sendo que o fogo atingiu apenas uma. "Se não fosse a ação dos agentes penitenciários, o resultado poderia ter sido muito pior." Ele informou que, além do detento que morreu, os outros três queimados foram encaminhados ao HPS, junto com mais quatro presos de uma cela vizinha que inalaram muita fumaça e foram medicados e liberados no mesmo hospital.
Conforme o diretor da cadeia, dos três que sofreram queimaduras, um já retornou ao Ceresp. Outro permanece internado na Santa Casa de Misericórdia; e outro recebeu alvará de soltura. "Foi instaurado procedimento administrativo para que os fatos sejam esclarecidos. Tão logo seja apurado será encaminhado ao Ministério Público e à Vara de Execuções Penais e Corregedoria do Sistema Prisional a fim de que sejam tomadas providências cabíveis."
Visita da OAB
A Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção da OAB visitou nesta segunda as instalações do Ceresp com objetivo de buscar informações sobre o incêndio. Conforme a coordenadora da comissão, Élvia Rossana, foram verificados a cela atingida, o setor de triagem, a cela destinada a idosos e as especiais. "Depois das nossas observações e da conversa que tivemos com os presos, inclusive com um que estava ocupando a cela incendiada, vamos elaborar um relatório, que será entregue ao presidente da OAB, que vai determinar que tipo de providência deverá ser adotada", ressaltou Élvia, afirmando que o conteúdo do documento, que deverá ficar pronto na próxima quinta-feira, ainda não podia ser divulgado. Ela destacou que a cela atingida pelas chamas, no momento da visita, já havia sido limpa e pintada.
A coordenadora da comissão avaliou que o maior problema do Ceresp concentra-se na superpopulação carcerária. "O problema torna muito precário o acautelamento dos presos. É um descaso do Poder Público com as pessoas acauteladas. São mais de 800 detentos em um local onde há vagas para 334. Não há camas suficientes, as acomodações são desconfortáveis. A celas têm pouco espaço. Em uma delas, observamos 30 homens. Além disso, o Ceresp, destinado a presos provisórios, possui cerca de 90 condenados. Isso agrava a situação. Apesar da direção da cadeia trabalhar com a ressocialização, o ambiente é hostil, tornando o trabalho mais difícil", avaliou Élvia. Segundo informações do Ceresp, atualmente, a unidade possui 935 prisioneiros matriculados e 905 presentes. Sobre a superpopulação, Giovane Gomes, afirmou que a unidade adota ações de ressocialização e inserção de presos no mercado de trabalho. "Temos novas parcerias para empregar 150 presos que terão remição de pena e remuneração. A superpopulação é grave quando existe uma situação de insatisfação entre os presos, felizmente não é o que ocorre hoje no Ceresp."