A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da OAB reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (3), com a direção do Ceresp de Juiz de Fora. O encontro, que durou cerca de três horas, teve o objetivo de verificar se houve conduta de excessos, por parte de agentes penitenciários, no episódio que culminou com a morte do detento Antonilson Tavares, 32 anos, no último dia 28. De acordo com o representante da OAB, Robson de Souza, o diretor do Ceresp, Alexandre Cunha, informou que uma sindicância já havia sido instaurada, imediatamente ao óbito do preso, para apurar as circunstância da morte.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) informou que a abertura de procedimentos administrativos de apuração interna é uma norma da Seap que deve ser cumprida por todas as unidades prisionais sempre que ocorrerem fatos anormais à rotina, como subversão de ordem, motins, óbitos, etc. A pasta ressaltou que houve a instauração de um procedimento interno para apurar administrativamente a morte do detento no dia do ocorrido e não em função da visita dos representantes da OAB.
Conforme o integrante da Comissão, Robson de Souza, denúncias de familiares de prisioneiros e de advogados não integrantes da Comissão chegaram à OAB, dando conta de que excessos cometidos por servidores da unidade teriam motivado a morte de Antonilson. “A Comissão foi recebida de surpresa, pois não avisou que iria até a unidade, mas fomos bem recebidos, e houve seriedade e transparência por parte da direção em nos atender, o que não quer dizer que não há algo para ser apurado”, afirmou Robson, acrescentando que a OAB vai acompanhar o caso junto com os outros órgãos envolvidos para saber se houve abuso ou não nas circunstâncias da morte do preso.
Na terça-feira, a assessoria de comunicação da Polícia Civil havia informado que a ocorrência estava a cargo do delegado Rogério Woyame, titular da 5ª Delegacia, mas seria encaminhada para investigação da Especializada em Homicídios. Depois da morte de Antonilson, um princípio de motim, por parte dos detentos, foi iniciado no Ceresp. Na ocasião, um vídeo com imagens do que seria a revolta dos presos, feito pelos próprios detentos, circulou nas redes sociais. Todavia, a Seap informou que não há confirmação sobre o local onde o vídeo foi realizado e que instaurou um procedimento para apurar o caso e que não tem prazo estabelecido para conclusão devido a peculiaridades no trabalho de análise das imagens.
Segundo informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, na ocasião da morte de Antonilson, ele estava na cela 30, junto com outros detentos e, por volta das 21h20, pediu ajuda. O detento estava ofegante e suando muito, reclamando de dificuldade respiratória. Os agentes penitenciários disseram aos policiais que providenciaram a retirada imediata da vítima para direcioná-la ao atendimento médico. No entanto, na entrada da inspetoria, o homem cambaleou e caiu, aparentemente infartando.
O Samu foi acionado, e os agentes fizeram manobras para manter Antonilson vivo até a chegada do socorro. A equipe médica continuou os trabalhos, mas ele não resistiu, sendo o óbito constatado ainda no Ceresp, às 22h05. Conforme a PM, Antonilson não apresentava sinais de violência e já tinha histórico de problemas respiratórios. Também não havia relatos de atrito entre ele e os outros companheiros de cela. O corpo dele foi encaminhado para o IML, para verificação da causa da morte.