Servidores administrativos da Secretaria de Defesa Social (Seds), do Governo de Minas Gerais, paralisaram suas atividades nesta segunda-feira (4) em todo o estado. Na cidade, cerca de 50 funcionários fizeram manifestação com cartazes em frente ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora (Ceresp), no Bairro Linhares, Zona Leste. A categoria pleiteia melhorias na remuneração, valorização da atividade acadêmica e manutenção das condições básicas de trabalho, que teriam sido violadas pela superlotação das unidades prisionais e a não convocação de concursados.
Segundo um dos representantes do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindipúblicos-MG), André Luís de Oliveira, os servidores administrativos nas carreiras de auxiliar executivo, assistente executivo e analista executivo querem que os salários sejam equiparados aos concedidos para a mesma classe da Polícia Militar. “Todos estes cargos foram criados em 2004 e, em 2011, uma lei autorizou reajuste para todas as carreiras da Seds, porém, excluiu a dos trabalhadores nas penitenciárias e centro socioeducativos. Com isso, nossos vencimentos ficaram defasados”, pontuou.
As três carreiras englobam, respectivamente, servidores em nível fundamental, médio e superior. Na classe de assistente, estão inclusos técnicos de enfermagem e de saúde bucal, oficineiros e administrativos; já na de analista existem psicólogos, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, advogados, pedagogos e terapeutas ocupacionais. Segundo o Sindipúblicos, estas categorias atuam na ressocialização de presos e de jovens acautelados.
Além de servidores do Ceresp, ação reuniu funcionários das penitenciárias Ariosvaldo Campos Pires e Professor José Edson Cavalieri, Centro Socioeducativo, Hospital de Toxicômano Padre Wilson Valle da Costa e Casa do Albergado José de Alencar Rogêdo (CAJAR). Durante a paralisação de 24 horas, 30% do efetivo em cada unidade foi mantido em seus postos. Parte dos manifestantes seguiu para Belo Horizonte, onde acontece mais uma rodada de negociação.
Em nota, a Seds informou que já tomou conhecimento da paralisação em algumas unidades prisionais e socioeducativas do estado, e que já está tomando todas as providências cabíveis para que haja uma escala mínima de trabalho que não prejudique o andamento dos serviços nos setores administrativos. A Seds disse, ainda, que vem mantendo diálogos com representantes dos servidores, incluindo a realização de reuniões com dirigentes sindicais.
“Na primeira quinzena de abril, o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, enviou à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) um documento que reconhece a legitimidade das reivindicações da categoria, no sentido de que os vencimentos dos servidores administrativos da Seds são inferiores aos da mesma categoria na Polícia Militar e na Polícia Civil”, disse a nota.