Uma foto de autor desconhecido doada ao arquivo do blog Maria do Resguardo, datada de 1909, mostra crianças aproveitando a tranquilidade e a beleza do Parque Halfeld. Elas estão sobre a ponte que dá acesso ao quiosque, atravessando o pequeno lago. A paisagem, bucólica, destacando a beleza natural, é difícil de ser repetida, atualmente, 110 anos depois. Guardadas todas as diferenças que ocorreram, crianças e seus familiares já não frequentam mais o espaço público da mesma maneira. A insegurança, promovida pelo tráfico de drogas, que ocorre à luz do dia, afugenta este tipo de frequentador e é agravada pela falta de funcionamento de três câmeras do programa Olho Vivo, que serviam para monitorar a região. Para voltar a ser ocupado por um público infantil e seus pais, especialistas apontam que o parque, que é um símbolo da cidade, precisa ser ressignificado, cabendo ao Poder Público e à sociedade civil organizada estimular novos usos para seu espaço, multiplicando suas possibilidades de ações dirigidas a um público diversificado.
Mas há aqueles que ainda resistem em ocupar os bancos dos jardins, mas dizem que, para tanto, é preciso não prestar muito a atenção ao redor, nem ser muito sensível aos odores, uma vez que o fedor de urina e de fezes é quase uma marca característica do Parque Halfeld dos dias de hoje. O bebedor d´água junto ao quiosque virou tanque para lavar roupa, e o lago serve para algumas pessoas tomarem banho e urinar. A calmaria de tempos passados foi substituída pela agitação da atualidade, que trouxe junto a criminalidade.
Em levantamento realizado pela Tribuna, entre 1º de julho de 2018 e 28 de fevereiro de 2019, o sistema de Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) mostrou que, pelo menos, 106 ocorrências de crimes foram registradas citando o logradouro. Em 51 delas a droga aparece descrita no boletim no que diz respeito ao tráfico e ao consumo. Os números levantados também apontam para 31 casos de furtos, sete de roubos, 14 de agressão e lesão corporal, dois de desobediência e o mesmo número de porte ilegal de arma branca.
Adolescente abordado
No último dia 19, quando a Tribuna esteve no parque, um adolescente, de 16 anos, foi flagrado pela Polícia Militar, comercializando drogas, depois de ser denunciado por populares. Os militares passaram a monitorar o local e viram o momento em que o jovem retirou algo escondido do meio da vegetação e passou para outra pessoa. O suspeito foi abordado e com ele foram encontrados R$ 400. No canteiro onde o entorpecente estava escondido, foram localizadas sete buchas de maconha.
Uma comerciante, que preferiu não ter seu nome divulgado, disse que essa situação é frequente. “É preciso melhorar a segurança aqui, pois dá para ver, durante o dia, o pessoal vendendo e usando drogas na frente de todos. Isso espanta os frequentadores, pois não tem diferença se é manhã, tarde ou noite. A outra moça que trabalha comigo já presenciou briga que teve até tiro”, disse a mulher, ressaltando haver naquele dia a presença de policiais e de guardas municipais na praça, mas “o patrulhamento não é diário e precisa ser intensificado”, solicita.
População diz estar insegura
No momento em que a reportagem fazia a entrevista com um taxista, que relatava sobre a questão de tráfico de drogas, houve uma correria, na qual um rapaz perseguia outro, como se quisesse capturá-lo. Todavia, houve intervenção da Guarda Municipal, dissipando a confusão. O rapaz que corria atrás do outro fugiu. Os guardas municipais alegaram que a situação era uma abordagem de rotina. Entretanto, assustou quem estava na área. “Eu estava sentada aqui com meu bebê e, de repente, começou essa correria, fiquei morrendo de medo, sem saber para onde ir para nos proteger”, disse uma mulher, que também não quis ser identificada. “Essa praça já foi muito boa. Hoje é sinônimo de bagunça. Já foi o tempo que dava para ficar sentado aqui. Olha esse cheiro de maconha no ar. Eles já não respeitam ninguém. Cadê os idosos que costumavam ficar aqui. Tenho uma amiga que mora na Rua Marechal Deodoro, e ela diz que não dá para mais para passar a pé aqui no período da noite”, relatou outra mulher que assistiu à ação da Guarda Municipal.
Um artesão, que comercializa suas peças no parque, disse que o país passa por uma crise que fica evidente no logradouro. “Tem muita gente desocupada, outras fumando maconha, e passam o dia inteiro sem fazer nada. Essa situação não era assim, mas, nos últimos tempos, aumentou muito e virou um problema sério, difícil de resolver.” Outra situação visível é a ocupação dos canteiros por cidadãos em situação de rua, principalmente daqueles que ficam de frente para Avenida Rio Branco. No locais, há o acúmulo de restos de alimentos, sacolas, garrafas, copos, papelão e cobertores. A pichação também degrada os monumentos, como o que faz uma homenagem ao Coronel Francisco Mariano Halfeld, de autoria de Giuseppe Caparolli, localizado em frente à Igreja de São Sebastião.
Presença mais ostensiva da Guarda Municipal é solicitada
Representante dos artesãos da Feira de Economia Popular Solidária, realizada todas as terças-feiras no Parque Halfeld, Alex Barbosa, ressalta que a iniciativa é ocupar a praça a fim de minimizar a situação, uma vez que considera que a praça estava abandonada. “Não é porque tem muito morador de rua. Esse é um problema social que o país todo enfrenta. Nosso problema maior é o tráfico, o uso de drogas e a prostituição. Muitos estudantes de escolas da região central, ao invés de estarem nos colégios, estão aqui usando droga. Já presenciei o pai de uma aluna pegando-a à força para levá-la embora, porque estava usando droga com uma turma”, relata Alex.
Segundo ele, o quiosque passou por uma reestruturação para ser utilizado como guarita da Guarda Municipal, mas isso não acontece. “Inclusive é usado para consumo de droga, principalmente, no horário do almoço, que coincide com o horário de saída das escolas. A Guarda Municipal tinha que ficar aqui o dia inteiro. A presença dos guardas iria inibir o uso de droga, porque a maioria é de adolescentes”, ressalta, lembrando que, no banco perto do local onde ele monta sua barraca, um rapaz foi esfaqueado. “Quando chegamos para trabalhar tinha sangue no banco, que é algo que nos deixa inseguro. Essa violência, geralmente, tem relação com as drogas, porque a população de rua fica no canto dela e não atrapalha em nada. Tem uma artesã que teve o celular furtado dentro da sua barraca. Realmente é preciso investir mais na segurança.”
Intimidação
Giulio Caruso, de 41 anos, tem um banca de revista no parque e trabalha lá há 33 anos. Segundo ele, ao longo das últimas três décadas, este é o pior momento. “A situação piorou quando foi retirado o posto de polícia que funcionava de frente para a Avenida Rio Branco. Hoje a molecada usa e vende drogas e não tem respeito pela Guarda Municipal. Tem adolescentes que ficam ali o dia inteiro e já se posicionam de maneira estratégica para monitorar quem chega de todos os lados do parque, inclusive a polícia. Além da venda e do consumo de drogas, eles ligam o som alto e tocam músicas de baixo calão, tirando a nossa tranquilidade. Eles intimam as pessoas que passam, e muitos deles estão armados”, ressalta. Giulio conta que chega para trabalhar às 6h20 e só sai às 22h, sentindo-se à mercê da criminalidade. “Hoje quem comanda a praça são esses adolescentes. Para resolver, é preciso de um ponto fixo da polícia, pois ali é o coração da cidade, e a presença policial iria inibir esse tipo de situação.”
‘Tolerância zero’
A arquiteta e urbanista Fernanda Falabella mora em frente à Igreja de São Sebastião, e o Parque Halfeld faz parte do cotidiano dela. Na sua opinião, os moradores ao redor estão acuados. “É preciso ter ordem e disciplina, adotando a tolerância zero. Os jardins estão sendo usados para o preparo de comida em buracos improvisados, roupas são lavadas e colocadas para secar. As mesas colaboram para a jogatina e apostas. Há prostituição às claras. O parque foi transformado em local de passagem e não de permanência. A qualquer hora sente-se o cheiro de maconha. A Guarda Municipal foi criada para proteger o patrimônio, mas falta uma regulamentação de uso das praças e dos parques para que os guardas possam agir”, defende.
‘A cidade é de todo mundo’
Durante a vida, as pessoas são levadas a acreditar que o espaço público é de ninguém. Todavia, a cidade é todo mundo e, cada vez mais, é preciso educação para que a sociedade compreenda que o espaço público é de todos. Dessa forma, para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFJF, Frederico Braida, é preciso preservá-lo e valorizá-lo, a fim de que a cidade se realize enquanto encontro de diferenças. “Mas, para isso, é claro que é preciso que essas diferenças sejam respeitadas, os deveres sejam cumpridos, para que haja o direito de uma cidade compartilhada. Infelizmente, nos dias de hoje, essa noção mais pública do espaço tem se perdido”, alerta o professor, ao refletir sobre o atual estado do Parque Halfeld.
Ele pontua que as pessoas têm se acostumado à vivência nos espaços privados, deixando de lado os públicos. “Não é novidade saber que hoje os shoppings assumem um lugar importante de lazer na vida das pessoas, reproduzindo a espacialidade que era das cidades, como a praça de alimentação, numa alusão à praça pública, os espaços de encontro e de diversão. Para além do consumo da mercadoria, o shopping oferece o consumo simbólico, claro que cobrando caro. Ainda existem os condomínios fechados, as pessoas solicitando o fechamento de ruas, o cercamento das praças e grades ao redor das igrejas, o que era algo que não existia e significa uma privatização cada vez maior do espaço público”, avalia Braida, fazendo uma ressalva: “Quando os cidadãos que querem ocupar o espaço dentro de uma ética coletiva abrem mão de ocupá-lo, outras pessoas vão se apropriar dele. O Parque Halfeld continua exercendo a função de espaço público, mas, a partir do momento, em que as pessoas cedem esse espaço, ele é tomado até de forma desproporcional por determinada parcela da sociedade, e as pessoas acabam deixando de frequentar por medo.” Apesar de hoje o parque ter várias feiras ao longo da semana, a ocupação fica restrita aos momentos destes eventos.
Ação do Estado
Para Braida, quando há o descontrole, existe a necessidade de intervenção. “Talvez seja preciso de uma ação do Estado, da sociedade civil organizada, a fim de que se consiga mitigar o impacto. Infelizmente, se apurada a presença de criminalidade, é preciso de uma força maior de polícia para regular a ilegalidade. Às vezes, é preciso uma revitalização do espaço, a fim de que possa ser requalificado. Às vezes, ele foi deixado de lado, foi perdendo o seu uso, por exemplo, à noite, já não há mais um comércio e a falta dele diminui a dinâmica de uso”, afirma Braida, que adverte. “Não dá para só responsabilizar o Poder Público, pois o espaço público é de todos e precisa de uma mobilização da sociedade. É preciso estimular novos usos do espaço, multiplicar as possibilidades com ações voltadas para idosos, crianças, adolescentes, garantindo a dinâmica do espaço”.
Esvaziamento simbólico
O professor ainda chama a atenção para a perda simbólica. “Quando há a saída da sede do Poder Executivo do Centro da cidade, de certa forma, se contribuiu para o esvaziamento simbólico daquele espaço. Agora, com a migração do Fórum para outro ponto, esse espaço que tinha uma importância simbólica para a cidade precisa de fato ter novas formas de ocupação, pois, do contrário, a degradação é certa. Assim, será necessária uma requalificação do espaço, reinventá-lo para que ganhe vida novamente. E o que dá vida é a multifuncionalidade.”
Esforços para melhorar o ambiente e aumentar a segurança
De acordo com o comandante da 30ª Companhia de Polícia Militar, capitão Leonardo Coelho de Medeiros, somente este ano, nove ocorrências de tráfico de drogas e dez referentes ao uso de entorpecente já foram registradas no Parque Halfeld. Segundo ele, três câmeras do programa Olho Vivo, que colaboram para o monitoramento do logradouro, estão inoperantes. O militar não soube precisar há quanto tempo os equipamentos estão sem funcionar, mas ressaltou que a Prefeitura já foi comunicada acerca do fato. O Olho Vivo é um programa do Governo estadual, que, em Juiz de Fora, saiu do papel devido à parceria inédita entre a Administração Municipal e a 4ª Região de Polícia Militar (RPM). O programa tem como objetivos aumentar a sensação de segurança e frear os registros de ocorrências, como assaltos a pedestres.
Para o Parque Halfeld, conforme o capitão, são direcionados esforços e de forma recorrente são feitas intervenções no intuito de melhorar o ambiente e dar segurança para os moradores e para os comerciantes, inclusive prestando apoio à Guarda Municipal. Ele ressalta que o policiamento é lançado na região comercial, principalmente, na parte baixa da região central, onde há maior incidência de crimes violentos. “No parque, são realizadas operações pontuais de acordo com a demanda e com as denúncias. Ressalto que no Fórum Benjamin Colucci, ao lado, existem militares alocados lá dentro”, afirma, acrescentando que a comunidade pode contribuir, acionando o 190 ao observar ações suspeitas.
Sobre a possibilidade de fixação de posto da PM no parque, o militar explica que a localização dessas bases foi realizada mediante estudo desenvolvido pelo alto comando da Polícia Militar e estão devidamente alocadas segundo os critérios utilizados no estudo. Ele argumenta que corporação tem lançado mão da Base Móvel de Segurança Comunitária. “Elas têm a função de criar uma identidade com comunidade local, servindo de referência para o público e ainda para registro de ocorrências. Assim, a base tem também uma função para inibir a incidência de crime”, pontua.
Operação Guarda Comunitária
A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) assinala que foi lançada, no início de fevereiro, juntamente com o retorno às aulas, a operação Guarda Comunitária, que completou um mês de atuação na área central com saldo positivo. Segundo a pasta, foram realizadas inúmeras abordagens a suspeitos, resultando em cinco prisões por tráfico, uma por tentativa de roubo de celular. Além disso, um celular extraviado foi encontrado em posse de suspeito levado à delegacia por desacato. Também foram efetuadas prestações de socorro a pessoas na via, com acionamento do Samu, incluindo episódio de surto psiquiátrico. Houve um atendimento a ocorrência de atrito verbal e dois registros de documentos encontrados. As ocorrências se concentraram em maior parte nas duas primeiras semanas de operação, diminuindo gradativamente com a permanência da corporação no local.
Ainda conforme a Sesuc, as ações demonstram a efetividade do trabalho preventivo. A operação Guarda Comunitária faz parte de um pacote de medidas elaborado pela pasta, no intuito de reformular e fortalecer o modo de atuação da Guarda Municipal. No que diz respeito à inoperância das câmeras do Olho Vivo, a Secretaria informou que, em janeiro deste ano, foi aberto um processo licitatório para a prestação de serviço de manutenção das câmeras, e o edital segue em curso.
Abordagens
No que se refere à ocupação dos moradores em situação de rua, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) informa que vêm sendo realizadas ações contínuas da Abordagem Social da Prefeitura e também das ações conjuntas, promovidas pela pasta, Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), Guarda Municipal e Polícia Militar (PM), que ocorrem, pelo menos, duas vezes ao mês. A secretaria ressalta que as pessoas em situação de rua são constantemente convidadas a frequentar os serviços disponíveis para a garantia da cidadania. No entanto, só são encaminhados caso aceitem. De acordo com a legislação brasileira todos possuem direito de ir, vir e permanecer. A secretaria também informou que irá intensificar as abordagens no Parque Halfeld.