Um jornalista e drag queen, de 24 anos, foi roubado e ferido em ataque homofóbico no último fim de semana na praça do São Mateus, Zona Sul de Juiz de Fora. Ele afirma ter sido vítima de preconceito também por parte da PM, ao tentar denunciar o crime diretamente no posto policial do bairro. A versão, no entanto, é negada pela corporação. Assustado, o jovem pretende deixar o município para retornar à sua cidade natal, na Zona da Mata, e voltar a viver com os pais. A situação expõe, mais uma vez, a vulnerabilidade da população LGBTIQ+. No início de fevereiro, um caso de transfobia já havia chamado a atenção: uma auxiliar de cabeleireiro, 23, teve sua imagem e nome expostos em vídeo, áudios e fotos, em tom de intolerância, em grupos de WhatsApp. Ela havia sido gravada pelo celular de uma mulher quando beijava um rapaz em uma casa noturna, e o crime de incitar a discriminação ou preconceito (artigo 20 da Lei 7.716) passou a ser investigado pela Polícia Civil.
Desta vez, no entanto, a vítima, além de ter sido assaltada e machucada em via pública, não teria recebido o apoio que esperava do Estado. “Na madrugada de sexta para sábado, dia 29, fui agredido por homofóbicos no Bairro São Matheus. Após a agressão, fui para um posto policial da PM para registro de boletim de ocorrência. Novamente me senti agredido! Fiquei por lá todo o final da noite e manhã, meus ferimentos não foram analisados e, após vasculharem as câmeras da localidade e confirmarem que passei informações verídicas, me ‘liberaram’. Após agredido, mais um desgaste e para nada”, desabafou, nas redes sociais.
A Tribuna teve acesso ao Registro de Evento de Defesa Social (Reds) confeccionado pela PM naquele dia. Apesar de o jovem relatar ter sofrido ataque homofóbico e roubo, a PM classificou a ocorrência como lesão corporal e extravio de equipamento de telecomunicação. A polícia chega a dizer que não teria sido possível tomar providências para registrar “comunicação falsa de crime”, porque o jovem realmente apresentava lesão na cabeça e afirmou ter tido o telefone roubado.
A narrativa do jornalista nas redes sociais comoveu dezenas de pessoas. Ele conseguiu também mobilização em uma vaquinha virtual criada para poder reaver seus pertences levados pelos agressores, incluindo seu telefone. “Além dos danos psicológicos (que jamais vou esquecer), tive muito prejuízo financeiro. Meus óculos, celular e também dinheiro que estava na pochete. Sei que dinheiro não vai mudar o que estou sentindo, mas conto com a sensibilidade e ajuda de vocês para pelo menos recuperar tais bens, visto que são objetos que uso para trabalhar (óculos de grau para enxergar e meu celular para produzir, faço drag há quase 5 anos)”, continuou o jornalista, recém-formado pela UFJF e desempregado. A meta da vaquinha era angariar R$ 1.500 e, na tarde desta terça-feira (3), 40 apoiadores já haviam contribuído, totalizando R$ 1.655. “Meu celular inclusive era novo, e meu pai vai pagar até o final do ano”, lamentou.
Vítimas devem procurar Centro de Referência LGBTQI+
O advogado Júlio Mota Oliveira, especialista em Relações de Gênero e Sexualidades pela UFJF, lembrou que a homofobia viola o direito fundamental de liberdade de expressão da singularidade humana e ocorre nos casos em que as vítimas são agredidas, discriminadas, ofendidas e/ou ameaçadas em decorrência de sua orientação sexual diversa da heterossexualidade. “Pelos relatos, dois indivíduos passaram a agredi-la fisicamente após proferirem ofensas homofóbicas, deixando clara a motivação do crime.”
Ele observa que o caso foi registrado pela PM apenas como lesão corporal consumada. “Mesmo diante do relato da vítima, a causa presumida foi ignorada pelo agente responsável pelo registro da ocorrência. Essa ausência nos boletins de ocorrências que versam sobre agressões homo-transfóbicas contribui para que exista uma cifra oculta desses crimes, uma vez que são registrados como crimes sem qualquer motivação discriminatória.”
A orientação para as vítimas, em casos como esse, é procurar o Centro de Referência LGBTQI+ da UFJF, localizado na Avenida Rio Branco 3.372. No local é oferecido acolhimento a partir de psicólogos, assistentes sociais e advogados.
Posição da PM
Procurada pela Tribuna, a PM afirmou não ter havido qualquer acusação de tratamento preconceituoso. “Mesmo a vítima não tendo acionado a PMMG no momento dos fatos (via 190 ou outro meio), por se tratar de notícia de um suposto crime violento, de imediato foram iniciados levantamentos para tentar identificar os autores do crime.” Conforme a corporação, o jovem apresentava confusão mental e, após serem obtidas as gravações de câmeras da região, “foi verificado que a versão apresentada pela vítima, além das incoerências, não estava compatível com as imagens”. “Diante disso, foi registrado o boletim de ocorrência contendo a versão da vítima, complementada pelas observações pontuais dos policiais que fizeram os levantamentos iniciais na cena do suposto crime.”