Há sete juiz-foranos entre os 1.118 brasileiros que tiveram a cidadania italiana cancelada, após a abertura de processos entre julho de 2015 e 2017, referentes a supostos residentes da cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Província de Lodi, região da Lombardia. Os nomes integram a lista divulgada no dia 9 de fevereiro no site da comuna de Ospedaletto Lodigiano, e a justificativa para a revogação do direito foi por não terem apresentado todas as condições estabelecidas pela lei italiana para o reconhecimento da cidadania, entre as quais, a residência. No total da relação, há 126 mineiros, dos quais, 58 de Belo Horizonte, 14 de Poços de Caldas, oito de São Sebastião do Paraíso, cinco de Governador Valadares e os outros de outras 21 cidades. A Tribuna localizou e entrou em contato, por redes sociais, com uma das pessoas naturais de Juiz de Fora que consta na listagem, mas não obteve resposta.
A cidade de Ospedaletto Lodigiano tem apenas cerca de 1.500 habitantes e se estende por uma área de oito quilômetros quadrados, ficando a 45 quilômetros de Milão. Assim, o número de brasileiros que alegou residência na cidadela para requerer a cidadania italiana quase se iguala ao tamanho da população local, “dobrando” o número de habitantes. Uma investigação conduzida pela Guardia di Finanza de Lodi (equivalente à Receita Federal) constatou e divulgou que dois funcionários públicos da cidade participavam de um esquema, também integrado por um casal de brasileiros, para forjar moradia. Ainda conforme a inquirição, os servidores públicos encarregados de conferir os atestados falsos de residência estariam recebendo propinas, segundo divulgou o município.
A Tribuna procurou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), que, em nota, informou que qualquer informação referente à concessão de cidadania italiana deve ser consultada com as autoridades da Itália. Já o secretário do Consulado-Geral do Brasil em Milão, em nota, respondeu que o órgão “não foi procurado, até o momento, por qualquer cidadão brasileiro envolvido no recente episódio de cancelamento da cidadania italiana de 1.118 brasileiros, por fraude, na localidade de Ospidaletto Lodigiano. Esclareço também que este Consulado-Geral não presta apoio a brasileiros que buscam obter a cidadania italiana, exceto no que toca à elaboração de documentos que possam ser obtidos neste Consulado-Geral.”
Procura por cidadania italiana é grande entre brasileiros
A nacionalidade italiana é uma das mais requeridas pelos brasileiros. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (Istat), de 1.458 em 2015, a quantidade de passaportes italianos concedida subiu para 5.799 em 2016, o que representa um aumento de 297%. A legislação atual determina que brasileiros que têm ascendência italiana (pai ou avô) devem solicitar a cidadania nos consulados italianos no Brasil e aguarda – o que pode levar alguns anos. Os requerentes podem, contudo, tentar agilizar o procedimento judicialmente, já que, segundo a lei, o prazo máximo de espera não pode passar de dois anos. Nesta hipótese, dois juízes italianos analisam os requerimentos e, caso atendam às exigências legais, proferem a sentença determinando ao consulado o reconhecimento da cidadania.