Em ação conjunta com as polícias Civil e Militar e a Receita Federal, o Ministério Público (MP) do Estado de Minas Gerais e a Receita Federal deflagraram, nesta quinta-feira (4), a Operação Arbítrio, que apura supostos crimes praticados contra a Lei de Licitação, de associação criminosa e possível lavagem de dinheiro em Juiz de Fora. A fraude teria acontecido no processo de licitação para a prestação do serviço de táxi na cidade. Há a suspeita de que os “reais” proprietários das placas de táxis em Juiz de Fora teriam usado terceiros -“laranjas” – para burlar o certame, vencer a concorrência pública e acumular permissões indevidamente, segundo a Polícia Civil.
A operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em pontos distintos da cidade, resultando na apreensão de cerca de R$ 51 mil, além de provas materiais relevantes para a investigação, de acordo com informações do MP. As investigações prosseguem no âmbito do Ministério Público, que busca apurar outros possíveis crimes praticados pelos envolvidos, bem como a participação de outras pessoas. Os trabalhos no Ministério Público são conduzidos pela 22ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)-Regional Zona da Mata.
Escolhido para batizar a operação, o termo “arbítrio” tem origem no latim e significa “monopólio”. A operação desta quinta-feira contou com a participação de promotores de Justiça, policiais da 28ª Companhia de Rádio Patrulhamento Tático Móvel do 2° BPM, policiais civis da 7ª Delegacia Distrital, servidores da Receita Estadual, servidores do Ministério Público e agentes do Gaeco.
Associação está atenta ao processo licitatório
Procurado pela reportagem para comentar a situação, o presidente da Associação dos Taxistas, Luiz Gonzaga, não falou especificamente da operação deflagrada nesta quinta, mas ressaltou que a categoria estará atenta a qualquer discussão envolvendo o processo licitatório em questão. Segundo ele, inclusive, a associação já apontou outras suspeitas sobre a concorrência.