JORGE RAMOS, secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, estranhou a ausência de representantes do órgão na comissão MARCELO OLIVEIRA
SECRETÁRIA DE Saúde, Beth Jucá, admite que denúncias foram recebidas há 60 dias, mas vai esperar conclusão de trabalhos para se manifestar LEONARDO COSTA
A Secretaria de Saúde criou uma comissão para apurar denúncias de irregularidades nas residências terapêuticas de Juiz de Fora. Ontem, a nomeação de cinco sindicantes foi divulgada no Atos do Governo, tornando pública a Portaria 2.666, instaurada com a finalidade de levantar possíveis problemas ligados a alimentação, gestão de recursos públicos e benefícios dos usuários. Os trabalhos, que terão prazo de 30 dias para serem concluídos – podendo ser renováveis por mais 30 dias -, vão aferir a qualidade dos serviços prestados por duas entidades conveniadas. Juntas, elas respondem por 29 casas, onde vivem hoje cerca de 280 moradores. Todos são oriundos de um dos sete hospitais psiquiátricos fechados em Juiz de Fora ao longo dos últimos anos. Como a maioria dos ex-pacientes perdeu os vínculos familiares, eles passaram a viver nessas residências criadas para substituir o modelo hospitalar e garantir a reinserção social.
Há cerca de dois meses, a Secretaria de Saúde recebeu uma denúncia anônima relatando problema no funcionamento de algumas moradias. Com a criação da comissão, todas as residências serão inspecionadas para averiguação não só da rotina, mas da utilização dos benefícios. Por telefone, a secretária de Saúde, Beth Jucá, afirmou que não pode adiantar nada relativo à instauração do processo administrativo. O texto do Atos do Governo, no entanto, já dá uma dica, pois refere-se a documentação já apensada em processo que apura fatos envolvendo a coordenação técnica e administrativa de uma residência terapêutica citada na documentação e traz denúncias formuladas em reunião realizada no Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora.
Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que cumpriu seu papel fiscalizador ao determinar a formação de uma comissão para investigar a situação. “A formulação de uma comissão para este fim cumpre trâmites que devem ser realizados seguindo determinações legais e que demandam um período para desenvolvimento.” A secretaria afirma ainda que o trabalho será realizado com todo rigor e transparência necessários.
O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, admitiu ter recebido queixas referentes ao trabalho de alguns cuidadores que atuam nas residências terapêuticas, mas estranhou a criação de uma comissão de sindicância sem a participação de um representante do conselho. “Essa portaria me surpreendeu pela ausência de um representante do Conselho Municipal de Saúde nessa comissão. Além disso, já existe uma comissão de saúde mental no conselho”, salientou.
A presidente da Associação dos Familiares de Doentes Mentais, Irene Vitorino, mostrou-se preocupada com a situação. “Nós não podemos retroceder. Temos que melhorar cada vez mais a prestação de serviços para esse público; antes de serem doentes são seres humanos. Essa comissão precisa estar presente na rotina dessas casas. Algumas estão funcionando de forma excelente, outras carecem até de espaço físico”, revela.