Uma nova audiência para prosseguir com o processo envolvendo a construção do novo Hospital de Pronto Socorro (HPS) em Juiz de Fora, no local onde funcionaria o Hospital Regional, foi realizada na tarde desta quarta-feira (3). Em comum acordo e a pedido do Estado, o Governo tem até 15 de dezembro para responder sobre o parecer da análise técnica e apresentar o cronograma com datas para enviar o recurso de R$ 5,5 milhões para início do projeto.
Na mesma data, será realizada nova audiência, às 14h. Também ficou definido que o valor destinado para as obras será “atualizado para atender inteiramente a demanda de construção, respeitado o dimensionamento inicial e o que for considerado de natureza evolutiva da obra”.
Antes da audiência, uma nova vistoria nos escombros do Hospital Regional foi realizada na manhã desta quarta. Durante a inspeção, o juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora, Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, reforçou que, para o início do projeto, falta apenas a aprovação do parecer da análise técnica e a liberação do recurso de R$ 5,5 milhões. “A partir desta etapa, será iniciado o processo de licitação. É importante destacar que, agora, o prédio tem dono: a Prefeitura.”
Desde a audiência em 27 de junho, o Estado de Minas Gerais se comprometeu a bloquear o valor de R$ 65 milhões para a obra no equipamento. Os recursos serão liberados paulatinamente para a construção.
Nova vistoria não aponta problemas
Durante a nova vistoria, Marcelo Piragibe ressaltou que a impressão de abandono, presente na vistoria anterior, na última sexta (28), não existe mais. “Antes, tinham famílias morando aqui. Teve gente que morreu no local. Agora, o prédio está limpo.” Presente no local, a secretária de Obras da Prefeitura, Bruna Rocha, informou que foram retirados, pelo menos, 17 caminhões de entulho, apenas no primeiro andar, desde a segunda-feira (1º), quando foi iniciado um mutirão de limpeza.
As telhas de eternit, demandadas na vistoria anterior, ainda não foram entregues, mas foram compradas. A parte externa já foi capinada. Alguns itens ainda não foram retirados pela possibilidade de reaproveitamento na obra. A PJF afirmou que irá fazer um relatório final quando acabar todas as intervenções e reforçou a necessidade de manutenção pelo menos uma vez por mês.
Sobre uma possível demolição do local, foi informado na vistoria que nem tudo precisa passar pelo processo: a empresa responsável vai decidir o destino de cada área. Marcelo também falou de uma proposta de implementação de câmeras de segurança para reforçar a vigilância.
Na vistoria anterior, o juiz tinha acordado com o Município que, se tarefas básicas de limpeza (como retirada do mato e do lixo, bem como a cobertura do telhado) não fossem cumpridas até a próxima vistoria, o Executivo municipal seria multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento. A sanção não foi aplicada, visto que Marcelo considerou o pedido como cumprido.
HPS: mais um equipamento para a saúde do município
O novo HPS deve atuar como um hospital regional de trauma e tem previsão de funcionar em três blocos de dois pavimentos e um bloco de cinco. A ideia inicial é de o equipamento funcionar apenas no primeiro andar, que, de acordo com o promotor de Justiça da Saúde, Jorge Tobias de Souza, tem 200 metros quadrados a mais que o atual Hospital de Pronto Socorro. “Isso também favorece o atendimento a pessoas com deficiência, que precisam de cuidados com acessibilidade”, acrescenta.
O projeto também prevê o fechamento do que não for utilizado, para não comprometer questões de saúde, como possíveis focos de dengue. “No futuro, nada impede que os andares de cima sejam aproveitados. Estarão apenas fechados, mas não serão inutilizados.” Jorge também cita que o novo HPS estará melhor localizado e contará com um heliponto.