Cinco empresas se apresentaram à Prefeitura e levaram envelopes de habilitação e proposta para participação no certame que prevê obras de contenção de encostas nos bairros Santa Luzia, Linhares e Grajaú. Conforme a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a concorrência, a partir desta etapa, fica interrompida para análise dos documentos de habilitação. Após a publicação do resultado dessa análise, que ainda não tem data prevista, será aberto prazo de cinco dias úteis para a interposição de recurso.
O edital de licitação para selecionar empresas foi lançado pela Prefeitura, no final de agosto. O custo estimado da obra é de R$ 3.824.707,42. A empresa que será contratada terá prazo de dez dias úteis para dar início aos serviços a contar da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo para execução da obra será de 14 meses.
No Grajaú, na Zona Leste, os serviços estão previstos para a Rua Rosa Sffeir, orçados em R$ 1.847.535,27, com a execução de muro à flexão com estaca raiz, solo grampeado verde e drenagem. Ainda no mesmo bairro, entre a ruas Miguel Jacob e Rosa Sffeir, serão feitas obras de solo grampeado verde e drenagem, orçadas em R$ 312.949,76. Na mesma região, no Bairro Linhares, as ruas contempladas são Boto e Diva Garcia, com execução de obras de solo grampeado com concreto projetado e drenagem. O recurso a ser utilizado é da ordem de R$ 374.929,43.
No Santa Luzia, Zona Sul, os trabalhos estão previstos para a Rua Antônio Hespanhol Celeste, com intervenções de cortina atirantada, aterro em solo cimento e drenagem. Já entre as ruas Margarida da Costa e Avenida Santa Luzia, serão executados serviços de muro à flexão com estaca raiz, rip rap e drenagem. As ações estão orçadas em R$ 1.289.293,02. Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades e fazem parte do total de R$ 56 milhões do convênio assinado com o Município, que prioriza áreas de risco alto e muito alto.
Nos últimos anos, como aponta a Defesa Civil, os estudos para levantamento das áreas de riscos proporcionaram informações e critérios para realização de intervenções que eliminaram os perigos iminentes identificados, através de obras de contenção e drenagem para redução de riscos, realizadas com recursos obtidos por conta de convênio entre o Município e o Ministério das Cidades, que prioriza pontos de risco alto e muito alto.
Conforme o órgão, são R$ 56 milhões, que já contemplaram 17 áreas; outras cinco estão com obras em andamento, totalizando cerca de R$ 27 milhões da verba total, com aprovação dos projetos pelo Governo federal. Segundo a Defesa Civil, já foram beneficiados os bairros Borboleta, Vila Fortaleza, Parque Guarani, Santa Cruz, Santa Tereza, JK, Três Moinhos, Grajaú, Ladeira, Nossa Senhora de Lourdes, São Geraldo, Granjas Bethânia e Jardim da Lua. O órgão também destaca que estão em andamento obras nos bairros Carlos Chagas, Jardim Natal, Linhares e Nossa Senhora de Lourdes.
130 mil vivendo em áreas de risco
Em matéria publicada em setembro, a Tribuna mostrou que Juiz de Fora tem cerca de 130 mil pessoas vivendo em áreas de risco. Um pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o município tem 25% da sua população vivendo fora das condições ideais. Em Minas Gerais, Juiz de Fora aparece atrás apenas de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, onde 179.314 pessoas ou 60,5% da população total estão ameaçadas, e da capital, com 389.218 habitantes em áreas de risco (16,4% da população total). No ranking nacional, em número bruto de habitantes expostos, Juiz de Fora ocupa a nona colocação, enquanto Ribeirão das Neves está na sétima posição e Belo Horizonte na quarta, atrás de Salvador (BA), São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo dados da Defesa Civil, em Juiz de Fora, existem, atualmente, 90 áreas de risco distribuídas por todas as regiões do município. Dentro dessas áreas foram identificados 299 pontos de risco em quatro níveis (R1, R2, R3 e R4). Cada um deles corresponde ao grau de probabilidade de um evento desastroso ocorrer e causar danos: R1 (probabilidade baixa), R2 (probabilidade média), R3 (probabilidade alta), R4 (probabilidade muito alta). Segundo o mapeamento, realizado também em parceria com UFJF e com o Corpo de Bombeiros, mais da metade do total mapeado (54%) referem-se a pontos de risco alto (R3) e muito alto (R4). Na região Leste da cidade, com cerca de 35 bairros, concentram-se mais de 40% dos pontos de risco apontados pelo mapeamento, sendo a maioria de grau R3 (alto). Linhares, Três Moinhos e São Tarcísio são bairros de destaque em relação à existência de tais situações.