A Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora lançou nesta quarta-feira (2) o projeto Tecendo laços, que busca efetivar a prioridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Participaram da reunião, o secretário de Educação, Weverton Vilas Boas, os vereadores Jucélio Maria (PSB) e Antonio Aguiar (PMDB), além de representantes da Amac, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e da Defensoria Pública.
A ideia central do Tecendo laços é que o Poder Público, por meio dos Cras, das secretarias de Educação e Saúde, além do Judiciário, possa se unir e diminuir o número de crianças e adolescentes encaminhados para acautelamento. O projeto ainda busca atender as metas da Carta de Estratégia, desenvolvida, em outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento tem por objetivo a defesa da proteção de menores de idade, como a coordenação dos sistemas e as medidas socioeducativas.
A juíza da Vara da Infância e da Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan, afirmou que com intervenções conjuntas do Executivo e do Judiciário, será mais fácil estabelecer metas e cumpri-las. A informação é de que cerca de 60% dos processos que chegam ao órgão são de medidas cautelares, e esse número poderia ser menor se medidas sociais adequadas fossem aplicadas pelos gestores públicos.
Conforme o programa, as medidas cautelares não existem somente por causa dos maus-tratos e abusos físicos e psicológicos. Uma parte das famílias de origem dos acautelados vivencia situações de risco e não tem acesso a direitos sociais básicos, sendo necessários suporte socioassistencial e oportunidades para que estas famílias criem autonomia. O projeto apresenta como estratégia a construção coletiva das redes de serviço do município, para que cada um conheça a sua especificidade, e a demanda seja atendida no local correto. A Vara da Infância e da Juventude pretende com o Tecendo laços, que o Poder Judiciário saia da linha de frente e seja acionado quando realmente for necessário.