As escolas da rede municipal de Juiz de Fora não cumpriram a meta estabelecida para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental em 2017. O resultado do principal indicador da educação foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta segunda-feira (3).
Nos anos iniciais, cuja prova foi aplicada nas 4ª série/5º ano, o município teve índice de 5,2, recuperando o patamar obtido em 2011, após duas edições de queda. No entanto, a rede não atingiu meta estabelecida para o ano, de 5,6. O índice obtido é pior que o resultado geral para a rede em todo o Brasil, de 5,6 (ver arte).
O resultado do município é ainda mais preocupante uma vez que oito em cada dez municípios mineiros cumpriram a meta estabelecida em suas redes para os anos iniciais. Além disso, de acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, Minas Gerais se destaca positivamente no ranking das redes municipais, sendo o segundo estado com maior porcentagem de cidades acima da meta estabelecida. Vale ressaltar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não divulga a média do índice da rede municipal em todo o estado.
Nos anos finais, cuja prova foi aplicada na 8ª série/9º ano, o município mostra estagnação no desenvolvimento da educação neste nível, com 4,1. O resultado é o mesmo obtido na edição de 2013 e menor que o resultado obtido na edição de 2015, quando obteve 4,2. Nesta edição, a meta a ser atingida era de 4,6 (ver arte). Assim como nos anos iniciais, o município obteve resultado pior que a média nacional de 4,3.
O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação das escolas e as médias de desempenho dos alunos em uma avaliação de matemática e português no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os dados das provas foram conhecidos na semana passada. Segundo o MEC, mais de 64% dos alunos da rede municipal de ensino brasileira atingiram níveis insatisfatórios em português, e cerca de 68%, em matemática nos anos finais. Nos anos iniciais, 45% dos alunos das escolas municipais tiveram nível insuficiente, enquanto, em matemática, 50% tiveram o mesmo desempenho em português.
Os resultados de 2017 confirmam a tendência apresentada nos últimos anos da educação brasileira. Os resultados são melhores no primeiro ciclo do ensino fundamental, mas perdem força no ciclo final dessa etapa (ver quadro).
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informa que, como a divulgação do Ideb foi feita na manhã desta segunda-feira, o corpo técnico da pasta não obteve tempo hábil para analisar os dados relacionados ao resultado, processo este que já foi iniciado e poderá ser finalizado nos próximos dias. Essa análise é fundamental para avaliar o atual momento e possibilitar o planejamento de ações adequadas a serem desenvolvidas na rede municipal de ensino.
Rede pública de JF tem resultado abaixo do esperado
No indicador que considera a rede pública de Juiz de Fora, que abrange as escolas administradas pelos governos Municipal, Estadual e Federal, o município teve resultado acima da média nacional para os anos iniciais, mas inferior ao resultado obtido em todo o estado. No município, o Ideb foi de 5,6, enquanto o resultado nacional foi de 5,5, e estadual, de 6,3. Nos anos finais, o município teve Ideb de 4,1, resultado abaixo dos níveis estadual (4,6) e nacional (4,7).
Nos dois casos, a rede também não cumpre as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais. Este é um sintoma nacional, uma vez que a meta estabelecida para a edição não foi cumprida nacionalmente.
No caso dos anos iniciais, Juiz de Fora é puxada pelo resultado das redes estaduais (6,2) e da rede federal (7,6). Nos finais, o único fator positivo é o resultado da rede federal, com 6,2, bem acima do resultado obtido pela rede estadual do município, de 3,9. Este é o menor patamar obtido pelas escolas estaduais desde a edição de 2009.
No ensino médio, cuja avaliação é aplicada no último ano, o município teve nota de 3,5. O resultado é o mesmo registrado nacionalmente. Esta foi a primeira vez em que a avaliação do ensino médio não foi por amostra, mas buscou agregar todas as escolas. O resultado do ensino médio para o estado ainda não está disponível no site do Ideb.
País cumpre meta nos anos iniciais
A meta do Ideb total, que compreende o resultado de todas as escolas municipais, estaduais, federais e privadas avaliadas no país, foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental. A etapa alcançou 5,8 (em uma escala que vai de 0 a 10), quando a meta estipulada era de 5,5.
Nos anos finais, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013 e, pela terceira vez consecutiva, não atingiu o esperado. Em 2017, com Ideb 4,7, o país não alcançou os 5 pontos projetados.
No ensino médio, etapa mais crítica, o índice avançou 0,1 ponto, após ficar estagnado por três divulgações seguidas, chegando a 3,8. A meta para 2017 era 4,7.
Em entrevista coletiva, o ministro Rossieli Soares ressaltou os resultados positivos nos anos iniciais, mas destacou a gravidade dos resultados nos anos finais e no ensino médio. “Não dá para o país aceitar que a gente esteja perdendo milhares e milhares de crianças”, afirmou.
Entenda o Ideb
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC) é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio, abrangendo as redes pública e privada. Ele considera os resultados da Prova Brasil e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar, ou seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica.
Essas duas dimensões, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance níveis educacionais compatíveis com seu potencial de desenvolvimento e para garantia do direito educacional expresso na Constituição Federal.
Desde a criação do indicador, em 2007, foram estabelecidas diferentes metas (nacional, estadual, municipal e por escola) que devem ser atingidas a cada dois anos, quando o Ideb é calculado. O índice vai de 0 a 10. A meta para o Brasil é alcançar a média 6 até 2021, patamar educacional correspondente ao de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Especialista aponta fatores que afetam desempenho escolar
As diferenças de resultados entre o primeiro ciclo do ensino fundamental e o segundo estão relacionadas a diversos fatores. De acordo com Lina Kátia Mesquita de Oliveira, coordenadora geral do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), um deles trata das políticas de alfabetização e formação de professor. “O incentivo na área de alfabetização foi mais acentuado, você já vê o movimento no quinto ano, tanto que o Ideb melhorou. Então há uma política mais voltada para as séries iniciais.” Outro ponto diz respeito à evasão escolar e à própria insuficiência apresentada nos anos iniciais do ensino fundamental. “Os alunos, às vezes, terminam o quinto ano já não sabendo ler, trazem essa insuficiência para a segunda etapa do ensino fundamental e acabam abandonando a escola”, explica.
Quanto à deficiência no ensino de maneira geral, a coordenadora do CAEd aponta aspectos “intraescolares”, como gestão escolar, compromisso do professor e motivação em sala de aula, e “extraescolares”. “O nível de escolaridade da mãe é um fator determinante, o nível socioeconômico também. Pesquisas mostram que esses fatores externos podem ser minimizados porque vemos também muitas escolas eficazes, ou seja, escolas com nível socioeconômico baixo que têm mostrado condições de aprendizagem muito significativa para seus alunos. Acredito que a escola pode e deve fazer diferença na vida dessas crianças.”
Avanço
Para Lina, o Brasil já tomou um passo importante que poderia ajudar a reverter o quadro atual, com o desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular. “(A base) vai garantir a todos os municípios, todos os estados, o conjunto de habilidades básicas e essenciais que deve ser ensinado.” No entanto, a coordenadora chama a atenção para a formação dos professores em relação ao plano de educação. “Essa base deve ser acompanhada não só desse conjunto de habilidades, mas também ter um material instrucional, didático, com estratégias de aprendizagem para ensinar. Deve também ser acompanhado de remuneração justa.”
Algo que pode ajudar, especialmente a rede municipal, é a participação no Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). Juiz de Fora teria condições de acompanhar, ano a ano, o desempenho escolar e, a partir dos resultados, organizar o projeto pedagógico. De acordo com Lina, no entanto, o município participa apenas do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa), mas não do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), ambos do Simave. “Uma avaliação nessa dimensão, todo ano voltando resultado para a escola, oferece condições de intervir enquanto a aprendizagem está acontecendo”, explica. “O Simave mostra as habilidades que os alunos desenvolveram e que ainda precisam desenvolver. Você tem um dado rico para processo de intervenção pedagógica na escola, para ajudar os alunos que encontram taxa baixa. Com esses resultados, a escola pode se organizar melhor”, finaliza.