Atualizada em 04/09 às 09h01
O serviço de Urgência e Emergência do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) será mantido. A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (3) após mais de três horas de reunião na Promotoria de Saúde. No encontro, que reuniu representantes dos três entes federados, o Estado prometeu repassar, ainda esta semana, R$ 3 milhões para a unidade. Outros R$ 1,6 milhão sairão dos cofres municipais em forma de adiantamento até a próxima segunda-feira, somando R$ 4,6 milhões. Apesar de os valores não quitarem a dívida de mais de R$ 10 milhões com a entidade, em função do atraso de repasse dos governos estadual e federal, o dinheiro ajudará na manutenção das atividades, já que o HMTJ é hoje referência em trauma para os 94 municípios que compõem a Macrorregião Sudeste, cuja população é estimada em um milhão e meio de habitantes.
O anúncio de socorro financeiro e de quitação de parte dos compromissos assumidos pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Ministério da Saúde fez o hospital voltar atrás na decisão de suspender o atendimento da Rede de Urgência, a partir de amanhã. Em ofício enviado para o promotor, na noite de terça-feira, a direção alegou impossibilidade de continuar o serviço, por atraso no pagamento dos incentivos previstos e insuficiência de fundos para manutenção da estrutura de atendimento à rede. O problema foi causado pelo descumprimento de convênio assinado no início do ano pela instituição junto com o Estado. O Governo mineiro resolveu administrativamente iniciar o funcionamento da rede de urgência antes da habilitação dessa rede pelo Ministério da Saúde, o que só ocorrerá agora, com a publicação, em 25 de agosto, da primeira portaria que define o credenciamento da rede de urgência no país.
No início da tarde, o diretor-presidente do HMTJ, Ricardo Campelo, disse à Tribuna que, para atender ao compromisso assumido em convênio, “houve endividamento da instituição a um ponto insustentável”. Na prática, a unidade se equipou para o atendimento de trauma grave e realização de neurocirurgia em AVC, com a criação de 40 leitos de UTI adulto, 30 destinados ao tratamento do AVC e implantação de oito salas de cirurgia. Para manter essa estrutura, o hospital fez ainda 200 novas contratações.
Se a situação não fosse revertida ontem, com a garantia de repasse financeiro, 150 profissionais do HMTJ receberiam aviso prévio ainda esta semana, o que não vai mais acontecer. “Com a mediação do Ministério Público, o bom entendimento da direção do hospital, a ajuda fundamental da Secretaria Estadual de Saúde, nós conseguimos superar as dificuldades, e o serviço vai continuar da forma como vinha sendo prestado, da melhor qualidade, sem nenhum risco de interrupção”, informou o secretário de Saúde de Juiz de Fora, José Laerte Barbosa, ao final do encontro realizado a portas fechadas.
O superintendente regional de Saúde, José Eduardo Amorim, demonstrou otimismo quanto aos futuros repasses para o hospital. “A partir de outubro, nós começamos a ter maiores garantias da efetiva participação do Ministério da Saúde”, disse, já que 60% dos cerca de R$ 2 milhões mensais que deveriam ser pagos ao hospital teriam que vir do Governo federal. Além disso, José Eduardo disse que o Estado de Minas vai conseguir um aporte financeiro, que sairá do tesouro estadual, para garantir minimamente os procedimentos de urgência na saúde. “O SUS funciona com as responsabilidades municipais, estaduais e federal. Tudo através de pactuações. Nem sempre a gente consegue resolver os três entes de uma vez só, e foi exatamente o que aconteceu: um descompasso. Com essa reunião de hoje, conseguimos, através de uma mediação sanitária, sanar essa hiância que esses tempos atrás provocaram”, completou Amorim.
Credenciamento pode minimizar impactos
O credenciamento dos serviços de alta complexidade do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) pelo Ministério da Saúde ainda é um desafio. Ele poderá minimizar o impacto financeiro para manutenção de uma rede de urgência como a da unidade, pois garante repasse diferenciado de recursos. Referência em trauma na Macrorregião Sudeste, incluindo a assistência a politraumatizados, pacientes que sofreram AVC e outros tipos de lesões graves, o hospital atendeu, de fevereiro até agora, 780 politraumatizados.
“O hospital sempre enveredou esforços para não deixar o usuário desassistido. A nossa rede tem um suporte de atendimento de alta complexidade que a rede privada de toda a região não tem. Temos cinco ortopedistas por dia de plantão, dois neurocirurgiões, toda equipe de emergencista, cirurgião de tórax, urologista, todas as especialidades preparadas para atender 24 horas. Então é um serviço muito caro”, explica o diretor de serviços médicos do HMTJ, Newton Ferreira de Oliveira.
O representante da instituição ratificou que, apesar das dificuldades, não haverá desassistência e nem demissão. Ele também elogiou a participação do Ministério Público no equacionamento do problema causado pelo atraso dos repasses financeiros. O promotor de Saúde, Rodrigo Barros, disse que, sem a instituição, a rede de urgência do município sofreria grave retrocesso. “Se não houvesse modificação da perspectiva, infelizmente eles não teriam como continuar. O objetivo do Ministério Público é realmente buscar soluções mediadas, é mais fácil para todo mundo, mais rápido e menos traumático para a população. Nós tivemos aqui a razoabilidade e o entendimento de todas as partes envolvidas e, agora, vamos buscar conjuntamente um esforço do Ministério da Saúde para o credenciamento da rede.”