Após reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), realizada na última quarta-feira (1º), o presidente da instituição, Abílio Baeta Neves, encaminhou ofício para o ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, alertando sobre a situação orçamentária da Capes para 2019. De acordo com o documento, o teto repassado à coordenação representa um corte significativo em relação ao valor fixado em 2018, muito inferior à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido, pode gerar consequências drásticas, como a suspensão do pagamento de bolsas de 93 mil alunos e pesquisadores, de modalidades como mestrado, doutorado e pós-doutorado, causando interrupção dos programas de fomento à pós-graduação a partir de agosto de 2019.
Além disso, o corte implicaria na interrupção dos programas de iniciação à docência, afetando 105 mil bolsistas; na paralisação do funcionamento da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais para a qualificação de professores da rede pública da educação básica, afetando 245 mil beneficiados; e no prejuízo à continuidade de programas de cooperação internacional.
Diante do quadro, os pesquisadores começaram a se mobilizar nas redes e em grupos, levantando ações que podem ser adotadas nos próximos dias. Segundo a coordenadora da Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG/UFJF) e doutoranda em Ciências Sociais, Astrid Sarmento Cosac, o movimento nacional, que acompanha a discussão dentro do conselho, deve lançar protestos por todo o país nos próximos dias. Uma carta preparada pela associação deve ser disponibilizada para assinatura e, posteriormente, encaminhada ao Ministério.
“Precisamos nos unir e lutar contra a PEC da Morte (PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos). Se recebendo a bolsa já é difícil, imagina nesse quadro. Tem muita gente preocupada, porque tem família, depende desse dinheiro para sobreviver, comer, pagar aluguel. É difícil, porque, a partir do momento que você assina o papel, se compromete a não trabalhar, abdicando de uma carreira profissional, inclusive.”
Em comunicado feito pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) são destacados objetivos como pressionar o Governo a vetar as emendas à LDO, que asseguram as verbas da Educação, e tornar públicas as consequências para a Ciência, caso o veto ocorra. “Tais cortes significam um colapso, e esses dados devem servir para mobilizar a sociedade e a comunidade científica, para exercer mais pressão na defesa da Educação e da Ciência.”
Astrid ainda afirma que os pesquisadores podem esperar da APG e da ANPG todas as ações possíveis para que a previsão da Capes não se concretize. Ela adianta que, na próxima semana, a APG/UFJF tem reunião marcada com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFJF, para ver o que é possível articular junto com a instituição. Procurada pela reportagem, a universidade disse que, como o ofício é uma ação movida pela Capes, não vai comentar o assunto.
Preocupação
O alerta preocupou pesquisadores que dependem financeiramente do programa de fomento. “Nesse momento buscamos entender essa situação para estabelecer uma ação concreta. O alarde aconteceu, parece que é algo confirmado, mas ainda não é. Estamos tranquilizando as pessoas, mas também precisamos nos manifestar contra isso, para que tenhamos alguma oportunidade de mudança pós-eleição, dependendo de quem entrar”, disse a doutoranda em Letras da UFJF, Mariana Flores.
Conforme a estudante, o dinheiro das bolsas é necessário para que as pessoas deem continuidade às pesquisas. “Meus pais não são da cidade, eu me sustento com esse recurso. Só podemos ter atividades alternativas dentro do que a Capes permite. Alguns programas acatam, mas outros não permitem que tenhamos vínculo empregatício. Com a possibilidade de cortes, ficamos sobrecarregados com muitas funções, porque não queremos parar nossos trabalhos. Mas, ao mesmo tempo, temos que nos sustentar. Só com a priorização do investimento em pesquisa conseguiremos avançar, porque essa instabilidade também nos desmotiva”, afirma a estudante.