Os homicídios caíram 54,5% em Juiz de Fora na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2018, passando de 55 para 25 casos. A estatística da Polícia Civil foi divulgada nesta quarta-feira (3) e ainda aponta as metodologias utilizadas nos inquéritos para conseguir derrubar a curva ascendente de assassinatos que assustou a população de Juiz de Fora entre 2012 e 2017. Naqueles seis anos, as mortes violentas tomaram proporção devastadora, com a perda de mais de 800 vidas para o crime, sendo mais de 400 delas de jovens com até 25 anos. O ápice aconteceu em 2016, quando foram contabilizados 154 óbitos em decorrência de ações violentas, conforme levantamento da Tribuna. Para levantamento desta estatística, o jornal também leva em conta os falecimentos ocorridos mesmo após os registros das ocorrências, por meio de monitoramento junto a hospitais, além dos casos de latrocínio (roubo seguido de morte).
A tendência de queda real nas mortes violentas começou a ser percebida no ano passado, quando a Polícia Civil instaurou 85 inquéritos de homicídios, contra 124 em 2017. As tentativas de assassinato também diminuíram drasticamente, passando de 143 para 93. Há quase cinco anos à frente da Delegacia Especializada de Homicídios, o delegado Rodrigo Rolli lembra que a primeira iniciativa adotada para tentar pôr fim às centenas de mortes, que inclusive passaram a ser banalizadas pelo tráfico de drogas, foi dar agilidade às investigações, “apagando o incêndio”. “Inicialmente, devido à grande quantidade de homicídios consumados e tentados, passamos a trabalhar visando a resposta rápida e efetiva com a retirada dos criminosos de sua zona de conforto, solicitando prisões e as cumprindo por meio de operações policiais.”
Embora a escalada da violência tenha sido revertida, segundo Rolli, o perfil dos crimes contra a vida não mudou: o tráfico de drogas continua aparecendo como pano de fundo em cerca de 90% das ocorrências, a arma de fogo é o meio mais utilizado e, tanto vítimas, quanto autores, são jovens, com idades entre 15 e 29 anos, com maior incidência de negros ou pardos.
O delegado ressalta que muitas ocorrências registradas pela Polícia Militar como disparo de arma de fogo, lesão corporal ou encontro de cadáver, por exemplo, passaram a ser investigadas como homicídios e tentativas de assassinatos. “Estivemos sempre pautados em apurar e responder aos crimes praticados, apesar de os inquéritos (no começo) ainda não serem de uma qualidade muito boa, devido ao volume de trabalho” informou, acrescentando que, com a experiência e o passar dos anos, foram adotadas novas metodologias de investigação.
“Conseguimos trabalhar de uma forma mais qualitativa do que quantitativa, com a identificação das zonas quentes de criminalidade e de seus autores contumazes. Vejo os números de hoje como o melhor da década.”
Analisando cada região crítica da cidade, a Especializada retirou suspeitos de circulação por meio de mandados de prisão solicitados ao Tribunal do Júri.
Primeira investigação
O delegado recorda que sua primeira investigação como titular da Especializada incluiu a morte de um inocente e aconteceu dentro de uma repartição pública: um homem de 50 anos foi atingido por um tiro no peito durante a execução de um jovem, 25, morto com 18 perfurações e na frente de mais de 50 pessoas em outubro de 2014, dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Rita, Zona Leste. “Prendemos 17 pessoas nesse caso.” O homem mais velho foi atingido por um tiro no tórax porque também aguardava atendimento na sala de espera e estava próximo ao alvo dos atiradores. “A criminalidade era tão exacerbada, que eles matavam dentro de posto de saúde. Eles estavam em uma zona de conforto enorme por causa da impunidade”, avalia.
950 inquéritos de crimes contra a vida pendentes
Apesar dos bons resultados alcançados pela Delegacia Especializada de Homicídios nos últimos anos, com assassinatos e tentativas de homicídio em curva descendente, e índices de apuração em torno de 90%, há 950 inquéritos de crimes contra a vida ocorridos em vários anos anteriores ainda pendentes, segundo dados da Vara do Tribunal do Júri. Do total de casos sem conclusão, mais de 500 são de homicídios consumados.
O delegado Rodrigo Rolli pondera que, desse total, há muitos inquéritos que chegaram a ser concluídos sim, mas retornaram do Ministério Público com pedidos de novas diligências. Além disso, cerca de 150 estão a cargo do Núcleo de Acervo Cartorário da Polícia Civil, porque são casos de tentativas de assassinato da época em que essas ocorrências ainda eram distribuídas nas delegacias de cada região correspondente aos crimes, e não ficavam concentradas na Especializada.
Para Rolli, com a redução da equipe da Homicídios, será ainda mais difícil colocar o trabalho em dia. No fim de 2018, a equipe foi cortada pela metade com a saída do delegado Armando Avolio Neto, que assumiu a chefia da 1ª Delegacia Regional. Atualmente, além de Rodrigo Rolli, atuam na Homicídios o inspetor Anderson Salvador (Gibi), o escrivão Douglas Alves, além dos investigadores Wanderson Damasceno e Anderson Rodrigo da Silva.
Qualidade dos inquéritos
O delegado afirma estar trabalhando na qualidade dos inquéritos, o que também contribui para as atividades do Judiciário e do MP. “Hoje temos inquéritos com 200, 300 páginas, com provas efetivas de autoria e materialidade do crime.” O juiz presidente do Tribunal do Júri, Paulo Tristão, corrobora que o conteúdo dos inquéritos da Especializada, “com uma equipe boa e atuante”, ajuda na solução dos casos, mas explica que “as provas são feitas em juízo, na audiência preliminar e no julgamento pelo júri”. “As condenações ou absolvições são resultado das provas realizadas judicialmente, salvo as técnicas, como as periciais. Portanto, o que foi feito no inquérito nem sempre é preponderante para o resultado, embora importante. Todavia, é no processo e não no inquérito, que os fatos são melhor e realmente esclarecidos, e, às vezes, não são suficientemente esclarecidos.”
Testemunhas veladas e disque-denúncia
Para garantir a eficiência do trabalho, já comprovada em números, os policiais da Delegacia Especializada de Homicídios continuam realizando análises criminais de regiões. “Precisamos conhecer os bairros e os autores. Podemos dizer que todos aqueles que eram contumazes foram identificados e estão presos ou foragidos (com mandados de prisão em aberto)”.
A estratégia conta com mapeamento das áreas onde ocorrem rixas envolvendo bairros/grupos. Como a agilidade na investigação é essencial, os policiais acompanham diariamente os homicídios e as tentativas de assassinato, além de ocorrências correlacionadas, como disparos de arma de fogo e lesões corporais. “Identificamos possíveis autores e vítimas, trabalhando para que rapidamente as vítimas e testemunhas sejam devidamente ouvidas.”
A população também é incentivada a colaborar com as investigações por meio do 181, do Disque-Denúncia Unificado (DDU). Além disso, a equipe faz aproximação com as comunidades, mantendo contato e troca de informações. Na visão do delegado Rodrigo Rolli, o aumento da credibilidade e confiança é fruto das devidas investigações e apurações dos crimes ocorridos. “O DDU vem ajudando muito, porque aquelas pessoas que têm medo de vir à delegacia ligam para o 181.”
O uso de testemunhas veladas, regularizada por Resolução conjunta em 2014, ajudou na elucidação dos crimes. “Temos de três a quatro testemunhas sigilosas em cada inquérito. Antes era difícil conseguir uma.” Medidas relacionadas à área de inteligência policial também são adotadas “para melhorar a qualidade das informações”. Outro fator preponderante para a diminuição dos crimes contra a vida, conforme Rolli, é a divulgação dos resultados da investigação, “para juntos podermos combater a criminalidade, haja vista que a segurança pública não é exclusividade da polícia, mas de todos os segmentos sociais”.
A aproximação da Especializada com o Tribunal de Júri e o Ministério Público resultaram no aumento das condenações e de suas penas. “Tenho que exaltar o papel do juiz Paulo Tristão (titular da Vara do Tribunal do Júri).” Só neste ano, segundo dados da Justiça, foram realizados 47 julgamentos de crimes contra a vida. Vinte e quatro casos foram de homicídios e os outros 23 de tentativas de assassinato. Das 66 pessoas que sentaram no banco dos réus, 59 foram condenadas e sete absolvidas. Se somadas, as penas ultrapassam 800 anos de prisão.
Feminicídios passam a ser investigados pela Homicídios
Durante a divulgação das estatísticas nesta quarta-feira, o delegado Rodrigo Rolli anunciou que os casos de feminicídios consumados também são hoje de competência da Delegacia Especializada de Homicídios, e não mais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. “É uma diretriz do delegado regional e que veio de Belo Horizonte. Então os homicídios consumados de mulheres vítimas de violência doméstica também serão apurados por nossa equipe. Já as tentativas continuam com a Delegacia de Mulheres.”
De acordo com Rolli, 23 dos 25 homicídios ocorridos este ano estão apurados. Os trabalhos resultaram na prisão de 15 adultos e no acautelamento de oito adolescentes. Ainda foram solicitados ao Poder Judiciário 25 pedidos de prisão, 40 mandados de busca e apreensão e duas quebras de sigilos telefônicos. Durante as diligências foram apreendidas uma arma de fogo, porções de crack, maconha e cocaína.
“Hoje falamos em ‘governança em segurança pública’. É uma medida necessária para acabar com a criminalidade e significa chamar outros segmentos sociais para trabalhar junto. A polícia não pode ter o ego de achar que vai resolver tudo sozinha”, dispara o delegado.
PM também aponta redução de crimes
Ainda nesta quarta-feira, a Polícia Militar divulgou estatísticas que indicam a redução da criminalidade violenta em Juiz de Fora e região. Os dados são resultado de comparação entre os períodos de 1º de janeiro a 25 de junho dos anos de 2018 e 2019. Só na cidade, os crimes violentos diminuíram mais de 12%, caindo de 594 para 518 ocorrências. A corporação contabilizou 23 assassinatos no primeiro semestre, contra 42 nos seis primeiros meses do ano passado, uma diferença de 45% a menos. Os dados são diferentes dos da Polícia Civil porque a PM registra como homicídio consumado apenas os casos em que as vítimas morrem no local do crime ou logo após o socorro.
A queda de roubos foi de quase 8%, passando de 477 em 2018 para 439 este ano. Os furtos se mantiveram praticamente estáveis, com 3.615 e 3.593, em cada período, respectivamente. As ocorrências de tráfico de drogas, por sua vez, reduziram quase 8%, de 547 para 504. “Por meio de ações preventivas e repressivas, coibimos a criminalidade, dando ao cidadão de bem a possibilidade de manter sua rotina de vida livre de intempéries provocadas por cidadãos que vivem à margem da criminalidade”, destacou a corporação.
No mesmo dia em que os dados foram divulgados, no entanto, um tiroteio deixou um jovem morto e três pessoas feridas no Bairro Vila Esperança.