A Escola Estadual Delfim Moreira (Grupo Central) vai mudar de local temporariamente. O contrato de aluguel do novo espaço foi publicado no último dia 29 no "Minas Gerais", imprensa oficial do Estado, mas a transferência das atividades ainda não tem data certa para ocorrer. A expectativa é que o próximo semestre letivo, em agosto, seja iniciado já no novo espaço – um prédio na Rua Santo Antônio 1.130, na esquina com a Rua Fernando Lobo, no Centro. O local já abrigou uma faculdade e, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação, atende a alguns pré-requisitos, como a capacidade para abrigar os cerca de dois mil alunos e a localização na área central. O aluguel custará R$ 35.250 por mês aos cofres estaduais e foi necessário devido às condições precárias do edifício onde o Grupo Central funciona, o Palacete de Santa Mafalda, erguido na década de 1860 e tombado pelo Município. A intenção de transferir os alunos e reformar o colégio – localizado na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Braz Bernardino – já havia sido anunciada no início do ano. No entanto, o imóvel para locação não era encontrado pela Superintendência Regional de Ensino (SRE), e a escola já se apresentava sem espaço para todos os estudantes, devido à interdição de algumas salas. Nove turmas dos anos iniciais do ensino fundamental já haviam sido transferidas temporariamente para o prédio do Colégio Opção, emprestado inicialmente por um mês à SRE. Três meses depois, esses alunos continuam no local. Agora, eles também irão para o prédio alugado.

 

Arrombamentos

Após a constatação de risco de acidentes, falta de manutenção e falhas estruturais no edifício, a Delfim Moreira vivenciou outras situações complicadas recentemente. Em um intervalo de quatro dias no mês de junho, a instituição de ensino foi arrombada três vezes. Em todas as ocasiões dos arrombamentos seguidos de furtos, as ocorrências foram registradas durante a manhã, quando, ao chegar ao colégio, os funcionários deram conta dos rastros – como portas e janelas quebradas – e do material furtado – como monitores e HD de computador e alimentos da cantina. A suspeita é que a escola tenha sido invadida enquanto permanece fechada, após o encerramento do turno da noite. A SRE diz ter solicitado reforço no policiamento da região.

Ainda assim, a precariedade já existente na instituição, como revelado pela Tribuna em série de reportagens publicada em março deste ano, que também culminou em protestos de estudantes e professores por melhores condições de ensino, agrava-se com a insegurança do prédio. Desde março, algumas áreas da escola foram interditadas. Conforme a assessoria de comunicação da Defesa Civil, no último dia 23 de maio, foi feita minuciosa vistoria no local, quando foram constatados problemas no piso e no teto, além de infiltrações e rachaduras. Apesar disso, não foi verificado indício de comprometimento estrutural. Por isso, a Defesa Civil orientou que a reforma seja feita, incluindo manutenção ou troca do piso de madeira, eliminação das infiltrações e correções nas instalações elétricas. Caso isso não seja realizado imediatamente, a orientação da Defesa Civil é que os alunos sejam transferidos para outro local, devido aos riscos que o prédio apresenta.

Em março, um estudante de 15 anos caiu em um buraco aberto no assoalho do corredor da escola, ficando com a perna presa. A professora de ciências Daniela Renhe também se acidentou nas falhas do piso. Ela tropeçou e torceu o pé durante uma aula. Turmas inteiras chegaram a ficar sem atividades por conta dos alagamentos nas salas. Devido ao problema no telhado e no forro da edificação, goteiras são frequentes quando chove.

Um aluno do segundo ano do ensino médio diz que a situação ainda está precária na escola. Sem sala disponível, a turma dele continua tendo aulas no auditório, que, conforme os estudantes, foi improvisado por conta da interdição de algumas classes. "Está tudo a mesma coisa, continuamos no auditório, sem poder usar ventilador direito e com o quadro quebrado. Como os professores não têm onde escrever, ditam a matéria."

Temerosos com a situação, professores torcem para que a transferência seja feita o mais rápido possível e que as obras no Palacete de Santa Mafalda de fato sejam iniciadas. "Não podemos ser responsáveis por esses meninos enquanto estão na escola. Chegamos para trabalhar apreensivos, com medo que algo ocorra", desabafa uma professora que preferiu não ser identificada. Professor de história e ensino religioso, Rivail Miranda Xavier também lamenta a situação ter chegado a esse ponto. "A escola, que já não tinha muitos atrativos para eles, passou a ser um local de insegurança. São portas e janelas quebradas, assoalho com buraco que permite ver o andar inferior, mofo, goteiras, paredes descascando. Ninguém gosta de estudar ou trabalhar em um lugar assim. O que esperamos é que a reforma aconteça e que, em breve, possamos voltar."

 

 

Obras devem durar dois anos

A reforma do Palacete de Santa Mafalda, que abriga o Grupo Central, é esperada há anos, conforme a comunidade escolar. Segundo os professores, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) vem sendo informada constantemente dos problemas na unidade. No entanto, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) esclarece que, como o edifício é tombado, o projeto de reforma e restauro exige uma série de especificidades. Além disso, é preciso que os alunos sejam transferidos para que as obras – que devem durar dois anos – possam ocorrer.

O contrato do aluguel do edifício na Rua Santo Antônio tem prazo de 60 meses, estendendo-se assim até 2018. Contudo, a assessoria da SEE ressalta que o prédio não precisa ser utilizado por todo esse tempo. "O período do contrato foi firmado com uma margem de segurança para garantir que os alunos possam ser transferidos de imediato, uma vez que o imóvel da Escola Estadual Delfim Moreira apresenta problemas de infraestrutura em algumas salas. Além disso, se houver alguma prorrogação, algum adiamento na execução da obra, e o prazo se estender, o imóvel ainda estará locado para a secretaria, de maneira a não prejudicar o atendimento dos alunos, garantindo o andamento das atividades letivas."

Na avaliação da coordenadora da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Victória Mello, o Estado deve oferecer condição para os professores trabalharem e os alunos estudarem com dignidade. "A transferência de parte dos estudantes para outro prédio (do Colégio Opção), apesar de necessária, representou algo ruim no aspecto pedagógico e educativo, porque dissociou esses alunos da escola, do grupo. Por isso, defendemos o lugar que possa abrigar a todos. Mas devemos aceitar essa mudança como algo paliativo, porque qualquer pessoa compreende que o prédio atual se transformou em algo inseguro em todos os aspectos. Entendemos a necessidade, mas não podemos aceitar que isso seja protelado por muito tempo. A situação da Delfim Moreira só chegou a esse ponto porque não foi feito nenhum tipo de manutenção adequada no tempo correto. Isso não é um problema de agora."

Conforme a SEE, termina este mês o prazo para a empresa que desenvolve o projeto de reforma entregar o material. A partir daí, o projeto será analisado pela pasta e também pelo Departamento de Obras Públicas (Deop), podendo ser aceito por completo ou mediante alterações. O serviço custou cerca de R$ 200 mil e, assim que o projeto estiver aprovado, será iniciado o processo licitatório para escolha da construtora que vai executar as obras. O preço da reforma não foi divulgado, porque depende da licitação, mas a duração estimada é de dois anos, a contar do início dos trabalhos.

Sobre os recentes arrombamentos na escola, a secretaria diz que a restauração do prédio vai contemplar melhorias em toda a infraestrutura, inclusive relativas à segurança. A direção da escola e a SRE não informaram como a transferência será feita, mas estão planejando a logística de mudança.