O juiz Luiz Guilherme Marques, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), dispensou o aumento salarial destinado aos magistrados, aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira. De acordo com o juiz, não é possível aceitar o benefício durante a crise financeira na qual o país está inserido. “Não é a hora certa de os Executivo, Legislativo e Judiciário trabalharem em cima desta questão. Acho que é preciso, primeiro, definir a situação política no Brasil, que está sem caixa para bancar este reajuste. Além disso, isso gera um efeito cascata pesadíssimo, que vai acabar onerando as pessoas dos segmentos mais fracos, como os pensionistas, os aposentados e aqueles que dependem do SUS”, argumentou, afirmando que não é contra a recomposição, e a decisão não é definitiva. “Acho que não é o momento mais adequado, pois fica parecendo que o serviço público não pensa na população.”
O magistrado não informou qual seria o impacto em seu salário, caso aceitasse a nova remuneração, que deveria começar a valer este mês. Conforme o projeto de lei, que reajusta salários de 16 categorias de servidores públicos,os magistrados teriam aumento escalonado de 41% até 2019. O texto ainda deve passar pelo Senado antes de ser sancionado pela Presidência da República.
Inicialmente, por um equívoco, o requerimento do juiz, enviado ao desembargador presidente do TJMG, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, dava a entender que ele abria mão de toda a remuneração, fato corrigido na tarde desta sexta-feira (3). A decisão também foi publicada pelo juiz em sua página pessoal no Facebook, e a postagem repercute nas redes sociais desde a noite de quinta-feira. “A minha intenção era mesmo causar impacto, pois precisamos pensar no Brasil, não apenas em nossa situação. Eu tenho filhas, pago a faculdade delas, tenho minhas despesas e só vivo da magistratura. Não sou de família rica. Japão e Alemanha são nações que se reconstruíram, e hoje são potências, porque a população trabalhou junta. Precisamos pensar em nosso país enquanto nação e acabar com este individualismo”, disse.
