A Secretaria de Saúde publicou, no último sábado (5), o contrato com o Grupo Espírita de Assistência aos Enfermos, o Gedae, para gerir as 29 residências terapêuticas existentes em Juiz de Fora. Para a prestação do serviço, a entidade receberá R$ 6,9 milhões por um ano. Caberá ao Gedae a administração das moradias e o acompanhamento técnico das mesmas. No total, 290 pessoas oriundas, em sua maioria, de hospitais psiquiátricos desativados vivem nesses espaços destinados ao resgate da dignidade e da autonomia. A autorização para a contratação direta da entidade foi anunciada no Diário Oficial. O Gedae foi vencedor do chamamento público para o setor cujo processo foi iniciado no ano passado.
A validade do serviço – que terá o acompanhamento da Subsecretaria de Redes Assistenciais do município -, é de 12 meses. O edital da chamada pública foi lançado em 14 de julho do ano passado, mas, um mês depois, ele foi suspenso a pedido da Associação Casa Viva, que entrou com recurso de impugnação do edital. Na ocasião, a Casa Viva respondia pela gestão de 16 serviços residenciais terapêuticos. No mesmo ano, uma sindicância apontou irregularidades na prestação dos serviços sob a gestão da entidade que teve o pedido de impugnação indeferido.
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Com a formalização do contrato pelo Gedae, a administração das residências que estão sob gestão da Associação Casa Viva sofrerá um processo de transição de até 90 dias. Concluído esse período, o Gedae assumirá integralmente o serviço na cidade. “A Secretaria de Saúde informa que o contrato com o Gedae para a administração das residências terapêuticas de Juiz de Fora já foi publicado e, portanto, a partir do dia 28 de abril iniciou-se a contagem do prazo para a transição das unidades hoje administradas pelo Casa Viva para a nova gestora. A Secretaria de Saúde está ajustando os últimos detalhes com o Gedae para o início deste processo. Este será um trabalho criterioso e lento, priorizando o cuidado dos residentes de forma a reduzir ao mínimo possível os impactos da mudança de gestão”, informou em nota.