A Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar à médica Myriam Priscila de Rezende Castro, condenada por mandar cortar o pênis do ex-noivo. Grávida de gêmeos, ela está internada na Maternidade Octaviano Neves, em Belo Horizonte. Segundo a decisão do juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira, a prisão domiciliar já havia sido negada em outra ocasião, quando foi solicitado um exame pericial para comprovar os problemas na gestação de Myriam. Na última decisão, ele reitera a negativa. “A defesa da médica, até a presente data, não aportou aos autos qualquer resultado de exame médico a que tenha se submetido a apenada, efetivamente se comprovando a sua gestação de risco”, afirma o texto.
Conforme o documento do Tribunal de Justiça, o juiz decidiu pela transferência da sentenciada para o Centro de Referência da Gestante, com a recomendação de acompanhamento médico. “Nada, absolutamente nada, existe no processo apontando ser necessária a continuidade da internação da apenada na Maternidade Octaviano Neves, porque somente ali estariam ela e o nascituro a salvo”, diz o magistrado. O advogado de Myriam, Giovani Toledo, informou que está analisando o processo e a decisão.
Myriam estava presa no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto, na capital mineira, e tinha autorização da Justiça para trabalho externo, mas não retornou à unidade penitenciária após o expediente do dia 28 de janeiro. Ela acabou localizada na Maternidade Octaviano Neves. Desde então, segue sob escolta de agentes da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). O crime aconteceu em 2002 em Juiz de Fora, com condenação decretada em 2014.