Mais um incêndio em estabelecimento comercial no Centro mobilizou o Corpo de Bombeiros, na madrugada de ontem, e trouxe à tona a discussão sobre os perigos escondidos na região central. O fogo começou pouco depois das 2h e danificou parcialmente uma loja de bolsas da Avenida Getúlio Vargas, no trecho entre as ruas Mister Moore e Batista de Oliveira. Cerca de mil litros de água foram gastos para debelar as chamas do imóvel que possui quatro andares e uma área de 85 metros quadrados. A ocorrência foi registrada a pouco mais de um quarteirão de distância do incêndio que atemorizou a população no dia 24 de outubro do ano passado e destruiu parte do comércio entre a Floriano Peixoto e a Getúlio. Dessa vez, as labaredas foram contidas no primeiro piso e não atingiram os demais pavimentos, nos quais ficam o estoque. Outros dois incêndios recentes em estabelecimentos já haviam deixado residentes e comerciantes da área central em alerta. No início de fevereiro, bombeiros atuaram em uma loja de vestuário no Calçadão da Halfeld. Uma semana depois, o fogo danificou parcialmente uma casa de tecidos na Rua Fonseca Hermes.

O histórico de incêndios na área comercial central nos últimos anos levou a Tribuna a realizar uma varredura na tentativa de desnudar as falhas e mostrar que, por traz de uma cidade em expansão, faltam conhecimento e consciência da população, estrutura e fiscalização. Durante o percurso pelas lojas, nos últimos dias, foi possível constatar que elas escondem armadilhas que podem levar a área a ser consumida pelo fogo. Nos imóveis mais antigos e até em prédios tombados, gambiarras podem ser vistas. Segundo especialistas em engenharia elétrica e prevenção de incêndios, este tipo de improviso com a fiação compromete a rede de energia e, consequentemente, o rendimento dos equipamentos nelas interligadas. Isso pode acarretar em fios mal isolados e fugas de corrente, aumentando os riscos de choques e curto-circuito. Ainda de acordo com especialistas, os erros mais comuns cometidos no comércio são projetos inadequados, fiação exposta e materiais de baixa qualidade (ver quadro). A sobrecarga da rede elétrica é outro ponto crítico.

No percurso pelas calçadas, são perceptíveis as situações consideradas de alto ou altíssimo risco para incêndios nos estabelecimentos: fiações precárias, emaranhados de fios, sobrecarga em tomadas e na rede em si, além da presença de extensões próximas a materiais de fácil combustão. E o pior: a maioria dos estabelecimentos flagrados trabalha com papéis, madeiras, tecidos, roupas ou são restaurantes e bares, onde os botijões de gás GLP podem acelerar uma tragédia.

 

Desenho arquitetônico preocupa

O perigo de incêndio é agravado pelo desenho arquitetônico do Centro, que mescla edificações antigas, grudadas umas às outras e à proliferação de lojas em espaços que não foram planejados para isso. Em muitos imóveis, o telhado é contínuo ao longo de várias lojas. "Geralmente não há área de ventilação nas laterais e nos fundos, o que dificulta a saída da fumaça e dos gases. E, no caso de incêndios, prejudica a atuação dos militares", destaca o comandante da 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria do Corpo de Bombeiros, capitão Leonardo Nunes.

A falta de espaçamento entre os imóveis foi um dos fatores que contribuiu para o fogo se propagar e destruir oito estabelecimentos na esquina da Rua Floriano Peixoto e Avenida Getúlio Vargas em outubro passado. Na época do incêndio, que teve início numa loja de artigos para festas, o assessor de comunicação do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, capitão Marcos Moreira Santiago, já havia destacado esse fator. "A falta de distanciamento de segurança entre as edificações colaborou para a propagação do fogo. Aliado a isso, as lojas estavam repletas de materiais altamente combustíveis, como líquidos inflamáveis, gases GLP, borrachas, isopores, papéis e couros, o que teria dificultando o confinamento das chamas."

Outro fator que explica o alto risco de sinistros no Centro é a ausência de projetos de combate a incêndio em boa parte dos estabelecimentos, sobretudo os que ocupam edificações antigas. Embora não haja precisão do Corpo de Bombeiros, o comandante da Companhia de Prevenção diz que muitas lojas ignoram o perigo. "A situação é muito delicada. A área central de Juiz de Fora guarda muitas particularidades. Além de os imóveis serem antigos, com fiações sem manutenção, muitas lojas não têm o projeto de combate a incêndio e, se têm, são insuficientes." 

Hidrantes

A vulnerabilidade da região central ainda é ampliada pelo número reduzido de hidrantes. Conforme avaliação dos bombeiros, seriam necessários mais 17 dispositivos, além dos 22 já implantados. A situação ficou evidente quando um grande incêndio consumiu os dois pavimentos de uma loja de material elétrico na Rua Santa Rita, em outubro de 2010, quando teria faltado água para a ação. O hidrante mais próximo do local, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM), dificultou a eliminação mais rápida das chamas.

  

Estoques agravam situação

Além das gambiarras, há falta de manutenção nas redes elétricas. "Uma fiação foi feita para durar, no máximo, 20 anos. Os comerciantes teriam que trocar toda a instalação elétrica, mas, como o custo é alto, e é um problema que não é aparente, deixam de lado. É o que percebemos nas vistorias", revelou o comandante da Companhia de Prevenção do Corpo de Bombeiros, Leonardo Nunes.

Outra prática perigosa, que coloca em risco até mesmo habitantes de prédios residenciais, estaria sendo adotada. Conforme os bombeiros, pela falta de espaço na região central, lojistas estariam alugando apartamentos e transformando-os em ponto de estoque. "O ideal seria que a área de estoque fosse mais afastada do Centro. Muitos superlotam os estoques, deixando os materiais sem ventilação. O uso de prédios residenciais no Centro como depósitos amplia, em cinco a seis vezes, o risco para os vizinhos. O grande problema é que só conseguimos detectar essa situação quando acontece o incêndio", denunciou Nunes.

Para o professor da Faculdade de Engenharia Elétrica da UFJF Carlos Juarez Velasco, especialista em instalações elétricas prediais e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), há ainda outro grande vilão no Centro: a sobrecarga. Estabelecimentos que recebem maior quantidade de luminárias, tomadas e equipamentos do que a rede pode suportar correm risco iminente de serem destruídos pelo fogo. "Falam muito sobre o curto-circuito, mas ele não é o evento iniciador do fogo, somente se a atmosfera for altamente combustível. Já com a sobrecarga, os condutores se aquecem facilmente e, como geralmente ficam próximos a forros de madeira, o fogo se propaga rapidamente", explicou o professor.

 

Necessidade de maior fiscalização

A ausência de fiscalização mais intensa dos órgãos públicos é outro elemento que corrobora para as falhas. "No Centro, é fácil observar que os estabelecimentos antigos escondem perigos. Acho que a fiscalização é branda, principalmente nos imóveis mais velhos. Os Bombeiros só passam, olham e orientam", comentou um lojista, que preferiu não se identificar.

Professor doutor da Faculdade de Engenharia Elétrica da UFJF, Carlos Juarez Velasco também revela as falhas da fiscalização sobre as instalações elétricas. "Apenas o Corpo de Bombeiros exige um laudo técnico das condições das instalações elétricas, para que um imóvel seja liberado para utilização e habite-se. A Cemig exige projeto elétrico e fiscaliza a instalação elétrica da entrada de energia do consumidor, mas, para o restante da instalação, a partir da medição da concessionária, não há fiscalização de nenhum órgão público", destacou o engenheiro, explicando que o Crea também cobra projeto elétrico das edificações em construção, além de um responsável técnico pela obra, mas, por falta de pessoal para fiscalizar, o trabalho fica comprometido.

No Corpo de Bombeiros, apenas 25 militares são capacitados para realizar as vistorias em todos os imóveis da cidade e em outros 29 municípios da região. "O número é reduzido, pois temos que dar conta, realizando vistorias solicitadas ou cumprimento de ordem judicial", explicou capitão Leonardo Nunes, comandante da Companhia de Prevenção dos Bombeiros.

Além da sobrecarga para os militares, a ação da unidade resume-se a checar, orientar e aprovar o projeto de combate a incêndios. Com o objetivo de orientar os comerciantes sobre os riscos de incêndios, o Corpo de Bombeiros deu início, esta semana, à Operação Alerta Vermelho. "Não fazemos a vistoria da parte elétrica. Nossa função é exigir um laudo de um engenheiro elétrico, apresentado junto com o processo na companhia. Se acontecer algum acidente, a responsabilidade é do profissional que emitiu o laudo. A manutenção e o funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio também são de responsabilidade do proprietário. Depois das intervenções indicadas no projeto, vamos ao local checar se está tudo correto", contou Nunes.

 

Profissional habilitado é essencial

Trabalho desenvolvido por alunos do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no qual foi estudada a qualidade das instalações elétricas prediais no Centro histórico de Paraty (RJ), propõe soluções para minimizar o risco de incêndios no município fluminense, mas que podem ser aproveitadas em outras cidades. "Uma das possíveis soluções para minimizar o problema consiste na contratação de profissionais na área de eletricidade para atenderem, vistoriarem e darem manutenção gratuita no centro histórico. Caso a alegação seja a falta de verbas, poderiam ser dados incentivos fiscais (descontos no IPTU) aos moradores/comerciantes que reformarem suas instalações elétricas. Políticas de conscientização e programas educativos poderiam ser feitos, alertando os moradores e incentivando-os a custearem as reformas, visto que, muitas vezes, não é o problema financeiro que implica na atual situação, e sim, a falta de informação", diz o estudo, publicado na Revista Educação Ambiental.

O engenheiro eletricista e professor da UFJF Carlos Juarez Velasco defende também a soma de esforços para garantir a fiscalização no município. "Deve ser criado um serviço de fiscalização das instalações elétricas, principalmente em imóveis mais antigos, envolvendo concessionárias de energia elétrica, Crea, universidades pública e privadas e, principalmente, a Prefeitura, além do Corpo de Bombeiros, que já tem a sua exigência neste sentido. Nesse esforço conjunto, além da fiscalização propriamente dita, o mais importante seria o treinamento de técnicos e eletricistas para, além de participar da vistoria, estarem aptos a fazer novas instalações elétricas com qualidade e segurança. "

Enquanto não há avanços neste sentido em Juiz de Fora, a solução deve partir dos comerciantes. O professor destaca que toda obra ou readequação na rede elétrica precisa ser feita por profissional habilitado para o desenvolvimento de um projeto. "Somente um profissional capacitado tem condições de projetar e executar o serviço de maneira eficiente e de acordo com as normas de segurança, item muito importante quando se trata de mexer com eletricidade." Conforme a legislação que trata do assunto – o decreto estadual 44.270, de 2006 – em caso de acidentes em instalações sem um responsável técnico, mesmo que o proprietário do imóvel tenha seguro, ele não será ressarcido de seu prejuízo e poderá também ser responsabilizado se houver danos a terceiros.

A lei obriga pontos comerciais e edifícios residenciais a obterem o certificado do Corpo de Bombeiros. Apenas as residências unifamiliares não entram nessa exigência. Os locais que não tiverem a aprovação dos bombeiros podem ser notificados, cabendo até a interdição do estabelecimento.