A equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) esteve na Avenida Rio Branco nesta quinta-feira (3) abordando comerciantes ambulantes irregulares. É o terceiro dia seguido que a equipe recolhe mercadorias de populares que fazem vendas na via, e, conforme a Prefeitura, a ação se baseia na reformulação do comércio popular do Centro da cidade e consequente realocação para a Praça do Riachuelo. Desde 21 de janeiro, estão sendo entregues notificações para ambulantes não licenciados que atuam na Rio Branco, entre a Getúlio Vargas e a Itamar Franco, segundo a PJF.
De acordo com a Prefeitura, o documento entregue para os comerciantes e assinado por eles dava ciência sobre a obrigatoriedade de realocação dos pontos de venda para a Praça do Riachuelo, até as 9h do dia 31 de janeiro de 2022. Conforme o documento, a recusa em atender à convocação implicaria em renúncia a qualquer iniciativa de regularização e justificaria a apreensão das mercadorias.
Ainda de acordo com o Executivo, uma parcela dos comerciantes que receberam o documento permaneceu nos pontos em situação irregular e, por isso, teve a mercadoria apreendida nesta semana. A ação se repete desde a terça-feira (1º), mas ainda não foram divulgados balanços sobre a quantidade de objetos e alimentos confiscados.
A fiscalização informou apenas que recolheu materiais como eletrônicos, acessórios para celular, pares de meias, varais, balança de precisão digital, entre outros. Nessa quinta-feira também foram apreendidas hortaliças. Por se tratar de produto perecível, a mercadoria não é passível de devolução, e os itens foram doados para a instituição Sopa do Pobres, localizada na Rua Santo Antônio.
‘Reestruturação do Centro’
As ações, conforme a PJF, integram um programa de reestruturação do Centro da cidade que, além de garantir melhores condições de trabalho para os comerciantes populares, visa a promover melhor acessibilidade para pedestres.
No fim do ano passado, os ambulantes cujos pontos de venda ficavam na Avenida Getúlio Vargas e no Calçadão da Rua Halfeld já tinham sido realocados para a Praça do Riachuelo. A ação, entretanto, foi alvo de protestos por parte dos trabalhadores.
Conforme a Prefeitura, a operação intensificada continuará acontecendo, com participação dos Guardas Municipais da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), de agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e da Polícia Militar de Minas Gerais.